Decreto Executivo 16/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 16/1964
Data da Publicação: 30/12/1964
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 17/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 17/1964
Data da Publicação: 30/12/1964
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias e Abre Créditos Suplementares
Decreto Executivo 18/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 18/1964
Data da Publicação: 30/12/1964
Ementa: Orçamento da Prefeitura para o exercício de 1965
Lei Ordinária 36/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 36/1964
Data da Publicação: 21/12/1964
Ementa: MODIFICA OS ITENS 1 A 10 DA TABELA III, DA LEI Nº 12, DE 31 DE JULHO DE 1963 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 35/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 35/1964
Data da Publicação: 07/12/1964
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE OBRAS E SANEAMENTO
Lei Ordinária 34/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 34/1964
Data da Publicação: 07/11/1964
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 1963
Lei Ordinária 33/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 33/1964
Data da Publicação: 06/11/1964
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR CONVÊNIOS COM O GOVERNO DO ESTADO
Lei Ordinária 28/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 28/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE CERTOS VEÍCULOS NAS ESTRADAS DO MUNICÍPIO
Lei Ordinária 29/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 29/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: ALTERA OS ITENS I, IV, V, VII E IX LETRA "R", DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 15, DE 14 DE AGOSTO DE 1963:
Lei Ordinária 25/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 25/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DOS ITENS 17, 18, 19, 20 E 21 DA LEI Nº 12 DE 31 DE JULHO DE 1963
Lei Ordinária 30/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 30/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA CONTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 31/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 31/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: CRIA A TAXA DE CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS
Lei Ordinária 32/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 32/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: RATIFICA O CONVÊNCIO NACIONAL DE ESTATÍSTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO
Lei Ordinária 26/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 26/1964
Data da Publicação: 23/09/1964
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE TRIBUTOS
Decreto Executivo 15/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 15/1964
Data da Publicação: 30/08/1964
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias e Abre Créditos Suplementares
Decreto Executivo 14/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 14/1964
Data da Publicação: 30/06/1964
Ementa: Abre Créditos Suplementares
Decreto Executivo 12/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 12/1964
Data da Publicação: 30/06/1964
Ementa: Abre Créditos Suplementares
Decreto Executivo 13/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 13/1964
Data da Publicação: 30/06/1964
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 11/1964
Decreto Executivo
Número/Ano: 11/1964
Data da Publicação: 20/05/1964
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 24/1964
Lei Ordinária
Número/Ano: 24/1964
Data da Publicação: 15/04/1964
Ementa: REORGANIZA O "QUADRO ÚNICO", REAJUSTA OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: