LEI ORDINÁRIA Nº 2.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.260/2022
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.261/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.523, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.523/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.524, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.524/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.269, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIO ZANGHELINI e NELZA MARIA ZANGHELINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.522, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.522/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 014/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.521, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.521/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.322, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALDO SBRAVATI E AMARY ROGERIO SBRAVATI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.518/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa:
DECRETO Nº 3.519, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.519/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.520/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2023 CANDIDATOS PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.517, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.517/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.829, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JUIMIR CAMPESTRINI E MARLI ZOBOLI CAMPESTRINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.514, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.514/2022
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.829, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JUIMIR CAMPESTRINI E MARLI ZOBOLI CAMPESTRINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.515/2021
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE IVO SCHUSTER, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BOA VISTA, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.516, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.516/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO/RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.053, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE SILVINO RUDA E MARIA MADALENA RUDA(ESPÓLIO), e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.513, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.513/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.804, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MADEIRAS LINDNER LTDA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.511, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.511/2022
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: ESTABELECE O CRONOGRAMA COM DATAS LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.512, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.512/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.508, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.508/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 013/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.509, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.509/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL EM ÁREA URBANA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.902, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARTINO FELIPI E IRACEMA FELIPI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.510, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.510/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2023/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.507, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.507/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.