DECRETO Nº 3.521, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 05/12/2023

EMENTA

  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.322, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALDO SBRAVATI E AMARY ROGERIO SBRAVATI, e dá outras providências.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.521, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.

 

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.322, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALDO SBRAVATI E AMARY ROGERIO SBRAVATI, e dá outras providências.

 

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso XIII, c/c artigo 70, inciso I, alínea “d” e “n” da Lei Orgânica do Município, promulgada em 04 de abril de 1990, e com fundamento no inciso XXIV da Constituição Federal e nos artigos 2º, 5º, alínea “i”, do Decreto Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e suas alterações posteriores; e

 

Considerando, a necessidade de regularização da área para integrar a Rodovia Municipal RCD – 512 e Rodovia Municipal RCD – 410, cuja área já vem sendo utilizada como logradouro público, de propriedade de ALDO SBRAVATI, CPF. Nº006.145.309-97, brasileiro, industrial, e AMARY ROGERIO SBRAVATI, de nacionalidade brasileira, separado judicialmente, empresário, nascido em 01/03/1943, filho de Maria Vieira de Liz Sbravati e Aldo Sbravati, portador da cédula de identidade nº 3.481.140 SSP/SC, expedida em 31/12/1993 e inscrito no CPF/MF sob o nº 019.484.909-00, residente e domiciliado na Localidade de Alto dos Cedros, Alto dos Cedros, Rio dos Cedros, deste Estado.

 

 

Considerando, que a desapropriação irá consolidar uma situação já existente, beneficiando os moradores e transeuntes que utilizam a referida Rodovia Municipal RCD – 512 e Rodovia Municipal RCD – 410, tratando-se, portanto, de um caso de utilidade pública;

 

 

Considerando, ainda a necessidade de regularização de Rua já existente, com gabarito conforme exigências do Plano Diretor (Lei Complementar Municipal nº 268 de 26 de agosto de 2015), Lei Ordinária 2.218/2022, e não regularizada junto ao 1º Oficio do Registro de Imóveis desta Comarca em obediência a Lei nº 6.766, de 19/12/79;

 

DECRETA:

 

Art. 1º. Fica declarado de UTILIDADE PUBLICA, para fins de desapropriação por via amigável ou judicial, nos termos do Decreto Lei nº 3.365 de 21/06/1945 e alterações posteriores, parte do terreno rural, objeto da Matrícula nº4.322, Livro 02, do 1º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Timbó, com as seguintes áreas descrições e destinações:

Área desapropriada para integração do patrimônio público municipal: ÁREA DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-512: 10.568,00 m2 (dez mil, quinhentos e sessenta e oito metros quadrados.)

                                      1,0568 ha (Sistema Geodésico Local)

PERÍMETRO:             1.549,06 m

LOCALIZAÇÃO:                                                   A área da Rodovia Municipal RCD-512, situado no interior do imóvel, distando pelo lado direito (vértice BRN – M – 0744) em 3.010,00 metros da esquina formada com o lado par da Rodovia Municipal RCD-469, Bairro Mergulhão/ Alto Cedros.

SISTEMA GEODÉSICO

DE REFERÊNCIA:   SIRGAS 2000

COORDENADAS:     Latitude, longitude e altitude geodésicas – Sistema Local

AZIMUTES:                Azimutes geodésicos

 

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BRN-M-1693, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-51°W de (Longitude: -49°25’01,401″, Latitude: -26°34’31,764″ e Altitude: 871,68 m); situado na interseção da frente com lado esquerdo, pela frente, ao NORTE, confrontando com a própria Rodovia, com os seguintes azimutes e distâncias:  134°09′ e 23,99 m até o vértice BRN-M-0744, (Longitude: -49°25’00,779″, Latitude: -26°34’32,307″ e Altitude: 874,59 m); deste segue pelo lado direito, à NORDESTE, com os seguintes azimutes e distâncias:  172°40′ e 5,65 m até o vértice BRN-V-3748, (Longitude: -49°25’00,753″, Latitude: -26°34’32,489″ e Altitude: 872,05 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  161°31′ e 15,03 m até o vértice BRN-V-3749, (Longitude: -49°25’00,581″, Latitude: -26°34’32,952″ e Altitude: 871,35 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  143°28′ e 46,23 m até o vértice BRN-V-3750, (Longitude: -49°24’59,587″, Latitude: -26°34’34,159″ e Altitude: 869,01 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  156°11′ e 37,31 m até o vértice BRN-V-3751, (Longitude: -49°24’59,043″, Latitude: -26°34’35,268″ e Altitude: 867,86 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  169°35′ e 36,30 m até o vértice BRN-V-3752, (Longitude: -49°24’58,806″, Latitude: -26°34’36,428″ e Altitude: 866,05 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  182°30′ e 20,30 m até o vértice BRN-V-3753, (Longitude: -49°24’58,838″, Latitude: -26°34’37,087″ e Altitude: 865,14 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  196°11′ e 29,17 m até o vértice BRN-V-3754, (Longitude: -49°24’59,132″, Latitude: -26°34’37,997″ e Altitude: 863,62 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  192°23′ e 22,44 m até o vértice BRN-V-3755, (Longitude: -49°24’59,306″, Latitude: -26°34’38,709″ e Altitude: 862,61 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  180°45′ e 16,68 m até o vértice BRN-V-3756, (Longitude: -49°24’59,314″, Latitude: -26°34’39,251″ e Altitude: 861,11 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  165°17′ e 79,24 m até o vértice BRN-V-3757, (Longitude: -49°24’58,587″, Latitude: -26°34’41,741″ e Altitude: 856,56 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  166°43′ e 14,58 m até o vértice BRN-V-3758, (Longitude: -49°24’58,466″, Latitude: -26°34’42,202″ e Altitude: 836,46 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  175°31′ e 17,41 m até o vértice BRN-V-3759, (Longitude: -49°24’58,417″, Latitude: -26°34’42,766″ e Altitude: 856,26 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  184°29′ e 43,84 m até o vértice BRN-V-3760, (Longitude: -49°24’58,541″, Latitude: -26°34’44,186″ e Altitude: 855,67 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  175°45′ e 31,05 m até o vértice BRN-V-3761, (Longitude: -49°24’58,458″, Latitude: -26°34’45,192″ e Altitude: 853,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  164°40′ e 16,02 m até o vértice BRN-V-3762, (Longitude: -49°24’58,305″, Latitude: -26°34’45,694″ e Altitude: 852,85 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  146°32′ e 13,65 m até o vértice BRN-V-3763, (Longitude: -49°24’58,033″, Latitude: -26°34’46,064″ e Altitude: 852,52 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  136°06′ e 26,95 m até o vértice BRN-V-3764, (Longitude: -49°24’57,358″, Latitude: -26°34’46,695″ e Altitude: 852,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  136°09′ e 26,97 m até o vértice BRN-V-3765, (Longitude: -49°24’56,683″, Latitude: -26°34’47,327″ e Altitude: 852,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  144°49′ e 19,70 m até o vértice BRN-V-3766, (Longitude: -49°24’56,273″, Latitude: -26°34’47,850″ e Altitude: 852,97 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  153°43′ e 20,63 m até o vértice BRN-V-3767, (Longitude: -49°24’55,943″, Latitude: -26°34’48,451″ e Altitude: 854,37 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  127°57′ e 8,81 m até o vértice BRN-V-3768, (Longitude: -49°24’55,692″, Latitude: -26°34’48,627″ e Altitude: 855,63 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  104°54′ e 11,60 m até o vértice BRN-V-3769, (Longitude: -49°24’55,287″, Latitude: -26°34’48,724″ e Altitude: 857,83 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  86°40′ e 15,94 m até o vértice BRN-V-3770, (Longitude: -49°24’54,712″, Latitude: -26°34’48,694″ e Altitude: 858,96 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  82°51′ e 33,92 m até o vértice BRN-V-3771, (Longitude: -49°24’53,496″, Latitude: -26°34’48,557″ e Altitude: 863,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  78°49′ e 25,90 m até o vértice BRN-V-3772, (Longitude: -49°24’52,578″, Latitude: -26°34’48,394″ e Altitude: 865,02 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  87°47′ e 17,56 m até o vértice BRN-V-3773, (Longitude: -49°24’51,944″, Latitude: -26°34’48,372″ e Altitude: 866,04 m); com os seguintes azimutes distâncias:  90°22′ e 56,13 m até o vértice BRN-V-3774, (Longitude: -49°24’49,916″, Latitude: -26°34’48,384″ e Altitude: 872,30 m); todos confrontando com o imóvel matriculado sob nº 4.322, Livro 2, propriedade de Amary Rogerio Sbravati e Aldo Sbravati, com os seguintes azimutes e distâncias:  89°15′ e 23,80 m até o vértice BRN-M-1689, (Longitude: -49°24’49,056″, Latitude: -26°34’48,374″ e Altitude: 973,22 m); deste segue pelos fundos, à LESTE, confrontando com a própria Rodovia, com os seguintes azimutes e distâncias:  158°37′ e 14,81 m até o vértice BRN-M-0743, (Longitude: -49°24’48,861″, Latitude: -26°34’48,822″ e Altitude: 874,68 m); deste segue pelo lado esquerdo, à SUDOESTE, com os seguintes azimutes e distâncias:  267°31′ e 5,01 m até o vértice BRN-V-3803, (Longitude: -49°24’49,042″, Latitude: -26°34’48,829″ e Altitude: 872,96 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  269°11′ e 24,16 m até o vértice BRN-V-3746, (Longitude: -49°24’49,915″, Latitude: -26°34’48,840″ e Altitude: 872,30 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  270°24′ e 55,91 m até o vértice BRN-V-3745, (Longitude: -49°24’51,935″, Latitude: -26°34’48,827″ e Altitude: 866,35 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  267°49′ e 16,17 m até o vértice BRN-V-3744, (Longitude: -49°24’52,519″, Latitude: -26°34’48,847″ e Altitude: 865,02 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  258°50′ e 25,28 m até o vértice BRN-V-3743, (Longitude: -49°24’53,415″, Latitude: -26°34’49,006″ e Altitude: 863,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  262°51′ e 34,89 m até o vértice BRN-V-3742, (Longitude: -49°24’54,666″, Latitude: -26°34’49,147″ e Altitude: 858,96 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  266°41′ e 18,66 m até o vértice BRN-V-3741, (Longitude: -49°24’55,339″, Latitude: -26°34’49,182″ e Altitude: 857,83 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  284°57′ e 16,70 m até o vértice BRN-V-3740, (Longitude: -49°24’55,922″, Latitude: -26°34’49,042″ e Altitude: 855,63 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  307°59′ e 14,85 m até o vértice BRN-V-3739, (Longitude: -49°24’56,345″, Latitude: -26°34’48,745″ e Altitude: 854,37 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  333°41′ e 22,73 m até o vértice BRN-V-3738, (Longitude: -49°24’56,709″, Latitude: -26°34’48,083″ e Altitude: 852,97 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  324°47′ e 17,52 m até o vértice BRN-V-3737, (Longitude: -49°24’57,074″, Latitude: -26°34’47,618″ e Altitude: 852,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  316°10′ e 27,10 m até o vértice BRN-V-3736, (Longitude: -49°24’57,752″, Latitude: -26°34’46,983″ e Altitude: 852,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  316°07′ e 27,07 m até o vértice BRN-V-3735, (Longitude: -49°24’58,430″, Latitude: -26°34’46,349″ e Altitude: 852,52 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  326°31′ e 17,16 m até o vértice BRN-V-3734, (Longitude: -49°24’58,772″, Latitude: -26°34’45,884″ e Altitude: 852,85 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  344°41′ e 19,59 m até o vértice BRN-V-3733, (Longitude: -49°24’58,959″, Latitude: -26°34’45,270″ e Altitude: 853,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  355°46′ e 33,49 m até o vértice BRN-V-3732, (Longitude: -49°24’59,048″, Latitude: -26°34’44,185″ e Altitude: 855,67 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  04°29′ e 43,81 m até o vértice BRN-V-3731, (Longitude: -49°24’58,924″, Latitude: -26°34’42,766″ e Altitude: 856,26 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  355°25′ e 15,25 m até o vértice BRN-V-6130, (Longitude: -49°24’58,968″, Latitude: -26°34’42,272″ e Altitude: 856,46 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  346°51′ e 13,15 m até o vértice BRN-V-6129, (Longitude: -49°24’59,076″, Latitude: -26°34’41,856″ e Altitude: 856,56 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  345°16′ e 81,12 m até o vértice BRN-V-6128, (Longitude: -49°24’59,821″, Latitude: -26°34’39,307″ e Altitude: 861,11 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  00°47′ e 20,01 m até o vértice BRN-V-6127, (Longitude: -49°24’59,811″, Latitude: -26°34’38,657″ e Altitude: 862,61 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  12°21′ e 24,33 m até o vértice BRN-V-6126, (Longitude: -49°24’59,623″, Latitude: -26°34’37,885″ e Altitude: 863,62 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  16°11′ e 27,98 m até o vértice BRN-V-6125, (Longitude: -49°24’59,341″, Latitude: -26°34’37,012″ e Altitude: 865,14 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  02°30′ e 17,04 m até o vértice BRN-V-6124, (Longitude: -49°24’59,314″, Latitude: -26°34’36,459″ e Altitude: 866,04 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  349°34′ e 33,05 m até o vértice BRN-V-6123, (Longitude: -49°24’59,530″, Latitude: -26°34’35,403″ e Altitude: 867,86 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  336°12′ e 34,11 m até o vértice BRN-V-6122, (Longitude: -49°25’00,027″, Latitude: -26°34’34,389″ e Altitude: 869,01 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  323°29′ e 47,26 m até o vértice BRN-V-6121, (Longitude: -49°25’01,043″, Latitude: -26°34’33,155″ e Altitude: 871,35 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  344°34′ e 23,82 m até o vértice BRN-V-6120, (Longitude: -49°25’01,272″, Latitude: -26°34’32,409″ e Altitude: 872,04 m); todas confrontando com o imóvel matriculado sob nº 4.322, Livro 2, propriedade de Amary Rogerio Sbravati e Aldo Sbravati, com os seguintes azimutes e distâncias:   349°48′ e 20,17 m até o vértice BRN-M-1693, ponto inicial da descrição deste perímetro de 1.549,06 metros.

 

ÁREA DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-410: 44.602,00 m2 (quarenta e quatro mil, seiscentos e dois metros quadrados)

                                      4,4602 ha (Sistema Geodésico Local)

PERÍMETRO:             6.406,38 m

LOCALIZAÇÃO:                                                   A área da Rodovia Municipal RCD-410, situado no interior do imóvel, distando pelo lado esquerdo (vértice BRN – M – 1931) em 7.792,00 metros da esquina formada com o lado ímpar da Rodovia Municipal RCD-512, Bairro Alto Cedros.

SISTEMA GEODÉSICO

DE REFERÊNCIA:   SIRGAS 2000

COORDENADAS:     Latitude, longitude e altitude geodésicas – Sistema Local

AZIMUTES:                Azimutes geodésicos

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice BRN-V-4047, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM – SIRGAS2000, MC-51°W de (Longitude: -49°27’50,491″, Latitude: -26°35’52,420″ e Altitude: 685,88 m); situado na interseção dos fundos com lado esquerdo, pelo lado esquerdo, ao NORTE, com os seguintes azimutes e distâncias:  93º14′ e 2,92 m até o vértice BRN-V-4046, (Longitude: -49°27’50,386″, Latitude: -26°35’52,426″ e Altitude: 685,88 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  101º22′ e 16,85 m até o vértice BRN-V-4045, (Longitude: -49°27’49,789″, Latitude: -26°35’52,534″ e Altitude: 685,30 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  107º15′ e 17,50 m até o vértice BRN-V-4044, (Longitude: -49°27’49,185″, Latitude: -26°35’52,702″ e Altitude: 682,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  82º59′ e 8,09 m até o vértice BRN-V-4043, (Longitude: -49°27’48,895″, Latitude: -26°35’52,670″ e Altitude: 682,10 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  93º39′ e 13,18 m até o vértice BRN-V-4042, (Longitude: -49°27’48,419″, Latitude: -26°35’52,698″ e Altitude: 682,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  107º00′ e 37,86 m até o vértice BRN-V-5173, (Longitude: -49°27’47,111″, Latitude: -26°35’53,058″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  106º56′ e 5,22 m até o vértice BRN-V-7003, (Longitude: -49°27’46,931″, Latitude: -26°35’53,107″ e Altitude: 674,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  112º44′ e 63,68 m até o vértice BRN-V-7004, (Longitude: -49°27’44,808″, Latitude: -26°35’53,907″ e Altitude: 675,26 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  106º04′ e 42,27 m até o vértice BRN-V-7005, (Longitude: -49°27’43,341″, Latitude: -26°35’54,287″ e Altitude: 673,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  110º37′ e 21,82 m até o vértice BRN-V-7006, (Longitude: -49°27’42,603″, Latitude: -26°35’54,537″ e Altitude: 673,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 124º49′ e 17,09 m até o vértice BRN-V-7007, (Longitude: -49°27’42,096″, Latitude: -26°35’54,854″ e Altitude: 676,40 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  128º26′ e 26,28 m até o vértice BRN-V-7008, (Longitude: -49°27’41,352″, Latitude: -26°35’55,385″ e Altitude: 676,40 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  113º32′ e 17,18 m até o vértice BRN-V-7009, (Longitude: -49°27’40,783″, Latitude: -26°35’55,608″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  103º02′ e 19,25 m até o vértice BRN-V-7010, (Longitude: -49°27’40,105″, Latitude: -26°35’55,749″ e Altitude: 677,90 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  89º29′ e 39,73 m até o vértice BRN-V-7011, (Longitude: -49°27’38,669″, Latitude: -26°35’55,738″ e Altitude: 679,80 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  96º16′ e 73,28 m até o vértice BRN-V-6041, (Longitude: -49°27’36,037″, Latitude: -26°35’55,998″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  96º19′ e 12,38 m até o vértice BRN-V-6040, (Longitude: -49°27’35,592″, Latitude: -26°35’56,042″ e Altitude: 678,64 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  92º10′ e 48,07 m até o vértice BRN-V-6039, (Longitude: -49°27’33,856″, Latitude: -26°35’56,102″ e Altitude: 679,52 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  108º16′ e 15,82 m até o vértice BRN-V-6038, (Longitude: -49°27’33,313″, Latitude: -26°35’56,263″ e Altitude: 681,25 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 118º31′ e 53,27 m até o vértice BRN-V-6037, (Longitude: -49°27’31,622″, Latitude: -26°35’57,089″ e Altitude: 680,27 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  118º45′ e 22,27 m até o vértice BRN-V-6036, (Longitude: -49°27’30,916″, Latitude: -26°35’57,438″ e Altitude: 679,73 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  102º17′ e 18,22 m até o vértice BRN-V-6035, (Longitude: -49°27’30,273″, Latitude: -26°35’57,564″ e Altitude: 680,20 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  103º30′ e 20,91 m até o vértice BRN-V-6034, (Longitude: -49°27’29,538″, Latitude: -26°35’57,722″ e Altitude: 680,75 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  131º26′ e 17,65 m até o vértice BRN-V-6033, (Longitude: -49°27’29,060″, Latitude: -26°35’58,102″ e Altitude: 680,65 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  170º04′ e 17,58 m até o vértice BRN-V-6032, (Longitude: -49°27’28,950″, Latitude: -26°35’58,665″ e Altitude: 681,13 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  192º48′ e 29,81 m até o vértice BRN-V-6031, (Longitude: -49°27’29,189″, Latitude: -26°35’59,609″ e Altitude: 677,58 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  176º58′ e 11,26 m até o vértice BRN-V-6030, (Longitude: -49°27’29,168″, Latitude: -26°35’59,974″ e Altitude: 677,24 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  145º27′ e 10,32 m até o vértice BRN-V-6029, (Longitude: -49°27’28,956″, Latitude: -26°36’00,250″ e Altitude: 678,30 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 119º44′ e 9,34 m até o vértice BRN-V-6028, (Longitude: -49°27’28,663″, Latitude: -26°36’00,401″ e Altitude: 679,19 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  98º22′ e 14,27 m até o vértice BRN-V-6027, (Longitude: -49°27’28,153″, Latitude: -26°36’00,469″ e Altitude: 680,29 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  106º14′ e 20,61 m até o vértice BRN-V-6026, (Longitude: -49°27’27,438″, Latitude: -26°36’00,656″ e Altitude: 680,92 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  138º14′ e 16,62 m até o vértice BRN-V-6025, (Longitude: -49°27’27,038″, Latitude: -26°36’01,059″ e Altitude: 680,50 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  178º08′ e 25,12 m até o vértice BRN-V-6024, (Longitude: -49°27’27,008″, Latitude: -26°36’01,874″ e Altitude: 679,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  203º13′ e 23,68 m até o vértice BRN-V-6023, (Longitude: -49°27’27,346″, Latitude: -26°36’02,581″ e Altitude: 679,03 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  215º32′ e 18,60 m até o vértice BRN-V-6022, (Longitude: -49°27’27,737″, Latitude: -26°36’03,073″ e Altitude: 678,62 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  204º53′ e 19,85 m até o vértice BRN-V-6021, (Longitude: -49°27’28,039″, Latitude: -26°36’03,658″ e Altitude: 678,33 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  185º46′ e 14,75 m até o vértice BRN-V-6020, (Longitude: -49°27’28,092″, Latitude: -26°36’04,135″ e Altitude: 678,34 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 181º26′ e 86,42 m até o vértice BRN-V-6019, (Longitude: -49°27’28,171″, Latitude: -26°36’06,941″ e Altitude: 678,29 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  198º55′ e 16,98 m até o vértice BRN-V-6018, (Longitude: -49°27’28,370″, Latitude: -26°36’07,463″ e Altitude: 678,31 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  234º16′ e 17,20 m até o vértice BRN-V-6017, (Longitude: -49°27’28,874″, Latitude: -26°36’07,789″ e Altitude: 678,57 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  255º48′ e 17,61 m até o vértice BRN-V-6016, (Longitude: -49°27’29,491″, Latitude: -26°36’07,930″ e Altitude: 678,67 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  247º34′ e 13,80 m até o vértice BRN-V-6015, (Longitude: -49°27’29,953″, Latitude: -26°36’08,101″ e Altitude: 679,12 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  223º41′ e 13,28 m até o vértice BRN-V-6014, (Longitude: -49°27’30,284″, Latitude: -26°36’08,413″ e Altitude: 680,25 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  204º14′ e 15,09 m até o vértice BRN-V-6013, (Longitude: -49°27’30,508″, Latitude: -26°36’08,860″ e Altitude: 681,47 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  188º48′ e 28,12 m até o vértice BRN-V-6012, (Longitude: -49°27’30,664″, Latitude: -26°36’09,763″ e Altitude: 681,60 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  168º20′ e 13,94 m até o vértice BRN-V-6011, (Longitude: -49°27’30,562″, Latitude: -26°36’10,206″ e Altitude: 681,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 133º38′ e 9,59 m até o vértice BRN-V-6010, (Longitude: -49°27’30,311″, Latitude: -26°36’10,421″ e Altitude: 680,59 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  102º43′ e 7,24 m até o vértice BRN-V-6009, (Longitude: -49°27’30,056″, Latitude: -26°36’10,473″ e Altitude: 680,51 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  69º01′ e 11,25 m até o vértice BRN-V-6008, (Longitude: -49°27’29,676″, Latitude: -26°36’10,342″ e Altitude: 681,29 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  60º51′ e 24,40 m até o vértice BRN-V-6007, (Longitude: -49°27’28,906″, Latitude: -26°36’09,956″ e Altitude: 682,02 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  74º24′ e 16,10 m até o vértice BRN-V-6006, (Longitude: -49°27’28,346″, Latitude: -26°36’09,815″ e Altitude: 680,64 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  88º15′ e 13,60 m até o vértice BRN-V-6005, (Longitude: -49°27’27,855″, Latitude: -26°36’09,802″ e Altitude: 680,58 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  83º51′ e 22,93 m até o vértice BRN-V-6004, (Longitude: -49°27’27,031″, Latitude: -26°36’09,722″ e Altitude: 680,44 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  101º58′ e 41,90 m até o vértice BRN-V-6003, (Longitude: -49°27’25,550″, Latitude: -26°36’10,004″ e Altitude: 679,92 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  79º36′ e 10,27 m até o vértice BRN-V-6002, (Longitude: -49°27’25,185″, Latitude: -26°36’09,944″ e Altitude: 679,80 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 66º29′ e 41,67 m até o vértice BRN-V-6001, (Longitude: -49°27’23,804″, Latitude: -26°36’09,404″ e Altitude: 678,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  63º58′ e 9,12 m até o vértice BRN-V-6077, (Longitude: -49°27’23,507″, Latitude: -26°36’09,275″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  63º59′ e 26,81 m até o vértice BRN-V-6076, (Longitude: -49°27’22,637″, Latitude: -26°36’08,893″ e Altitude: 674,71 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  104º12′ e 22,59 m até o vértice BRN-V-6075, (Longitude: -49°27’21,845″, Latitude: -26°36’09,073″ e Altitude: 677,98 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  152º03′ e 21,94 m até o vértice BRN-V-6074, (Longitude: -49°27’21,474″, Latitude: -26°36’09,703″ e Altitude: 677,94 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  175º21′ e 19,89 m até o vértice BRN-V-6073, (Longitude: -49°27’21,415″, Latitude: -26°36’10,347″ e Altitude: 678,20 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  186º52′ e 25,85 m até o vértice BRN-V-6072, (Longitude: -49°27’21,527″, Latitude: -26°36’11,180″ e Altitude: 679,62 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  189º16′ e 18,66 m até o vértice BRN-V-6071, (Longitude: -49°27’21,636″, Latitude: -26°36’11,779″ e Altitude: 680,39 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  169º08′ e 22,16 m até o vértice BRN-V-6070, (Longitude: -49°27’21,485″, Latitude: -26°36’12,486″ e Altitude: 681,47 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 156º28′ e 34,49 m até o vértice BRN-V-6069, (Longitude: -49°27’20,988″, Latitude: -26°36’13,513″ e Altitude: 679,95 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  170º54′ e 28,96 m até o vértice BRN-V-6068, (Longitude: -49°27’20,822″, Latitude: -26°36’14,442″ e Altitude: 684,18 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  184º06′ e 26,68 m até o vértice BRN-V-6067, (Longitude: -49°27’20,891″, Latitude: -26°36’15,307″ e Altitude: 685,73 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  189º57′ e 21,38 m até o vértice BRN-V-6066, (Longitude: -49°27’21,025″, Latitude: -26°36’15,991″ e Altitude: 686,41 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  167º18′ e 17,26 m até o vértice BRN-V-6065, (Longitude: -49°27’20,888″, Latitude: -26°36’16,538″ e Altitude: 686,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  141º10′ e 28,05 m até o vértice BRN-V-6064, (Longitude: -49°27’20,252″, Latitude: -26°36’17,248″ e Altitude: 689,17 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  137º19′ e 26,40 m até o vértice BRN-V-6063, (Longitude: -49°27’19,605″, Latitude: -26°36’17,878″ e Altitude: 689,50 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  156º05′ e 19,67 m até o vértice BRN-V-6062, (Longitude: -49°27’19,317″, Latitude: -26°36’18,463″ e Altitude: 688,81 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  171º38′ e 59,06 m até o vértice BRN-V-6061, (Longitude: -49°27’19,007″, Latitude: -26°36’20,361″ e Altitude: 685,43 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 145º56′ e 15,02 m até o vértice BRN-V-6060, (Longitude: -49°27’18,703″, Latitude: -26°36’20,765″ e Altitude: 684,80 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  122º42′ e 17,68 m até o vértice BRN-V-6059, (Longitude: -49°27’18,165″, Latitude: -26°36’21,076″ e Altitude: 684,82 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  114º57′ e 85,51 m até o vértice BRN-V-6058, (Longitude: -49°27’15,364″, Latitude: -26°36’22,248″ e Altitude: 684,34 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  109º27′ e 21,75 m até o vértice BRN-V-6057, (Longitude: -49°27’14,623″, Latitude: -26°36’22,483″ e Altitude: 684,06 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  91º36′ e 21,69 m até o vértice BRN-V-6056, (Longitude: -49°27’13,839″, Latitude: -26°36’22,503″ e Altitude: 684,72 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  83º07′ e 30,53 m até o vértice BRN-V-6055, (Longitude: -49°27’12,743″, Latitude: -26°36’22,384″ e Altitude: 687,02 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  85º57′ e 44,45 m até o vértice BRN-V-6054, (Longitude: -49°27’11,141″, Latitude: -26°36’22,283″ e Altitude: 688,40 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  91º10′ e 33,02 m até o vértice BRN-V-6053, (Longitude: -49°27’09,948″, Latitude: -26°36’22,305″ e Altitude: 691,34 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  95º18′ e 25,00 m até o vértice BRN-V-6052, (Longitude: -49°27’09,048″, Latitude: -26°36’22,380″ e Altitude: 692,03 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 83º18′ e 36,48 m até o vértice BRN-V-6051, (Longitude: -49°27’07,739″, Latitude: -26°36’22,242″ e Altitude: 692,44 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  93º01′ e 12,52 m até o vértice BRN-V-6050, (Longitude: -49°27’07,287″, Latitude: -26°36’22,263″ e Altitude: 692,43 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  116º25′ e 17,11 m até o vértice BRN-V-6049, (Longitude: -49°27’06,733″, Latitude: -26°36’22,511″ e Altitude: 691,20 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  137º30′ e 12,76 m até o vértice BRN-V-6048, (Longitude: -49°27’06,421″, Latitude: -26°36’22,816″ e Altitude: 690,51 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  153º24′ e 38,84 m até o vértice BRN-V-6047, (Longitude: -49°27’05,793″, Latitude: -26°36’23,945″ e Altitude: 688,17 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  170º23′ e 30,00 m até o vértice BRN-V-6046, (Longitude: -49°27’05,612″, Latitude: -26°36’24,905″ e Altitude: 686,64 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  179º53′ e 70,94 m até o vértice BRN-V-6045, (Longitude: -49°27’05,607″, Latitude: -26°36’27,210″ e Altitude: 683,52 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  168º28′ e 18,68 m até o vértice BRN-V-6044, (Longitude: -49°27’05,472″, Latitude: -26°36’27,805″ e Altitude: 681,47 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  147º53′ e 21,25 m até o vértice BRN-V-6043, (Longitude: -49°27’05,064″, Latitude: -26°36’28,389″ e Altitude: 678,93 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 128º43′ e 10,27 m até o vértice BRN-V-6042, (Longitude: -49°27’04,775″, Latitude: -26°36’28,598″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  128º43′ e 31,30 m até o vértice BRN-V-7012, (Longitude: -49°27’03,892″, Latitude: -26°36’29,234″ e Altitude: 675,65 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  131º58′ e 35,92 m até o vértice BRN-V-7013, (Longitude: -49°27’02,927″, Latitude: -26°36’30,015″ e Altitude: 675,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  133º13′ e 17,90 m até o vértice BRN-V-7014, (Longitude: -49°27’02,456″, Latitude: -26°36’30,413″ e Altitude: 675,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  134º03′ e 24,28 m até o vértice BRN-V-2715, (Longitude: -49°27’01,825″, Latitude: -26°36’30,961″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  130º58′ e 47,22 m até o vértice BRN-V-2714, (Longitude: -49°27’00,537″, Latitude: -26°36’31,967″ e Altitude: 676,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  131º05′ e 22,82 m até o vértice BRN-V-2713, (Longitude: -49°26’59,915″, Latitude: -26°36’32,455″ e Altitude: 676,95 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  147º19′ e 20,47 m até o vértice BRN-V-2712, (Longitude: -49°26’59,516″, Latitude: -26°36’33,014″ e Altitude: 677,19 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  162º58′ e 19,21 m até o vértice BRN-V-2711, (Longitude: -49°26’59,313″, Latitude: -26°36’33,611″ e Altitude: 677,48 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 147º05′ e 15,22 m até o vértice BRN-V-2710, (Longitude: -49°26’59,014″, Latitude: -26°36’34,026″ e Altitude: 677,67 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  124º29′ e 19,84 m até o vértice BRN-V-2709, (Longitude: -49°26’58,423″, Latitude: -26°36’34,391″ e Altitude: 677,36 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  117º32′ e 25,45 m até o vértice BRN-V-2708, (Longitude: -49°26’57,607″, Latitude: -26°36’34,774″ e Altitude: 676,99 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  112º52′ e 27,96 m até o vértice BRN-V-2707, (Longitude: -49°26’56,676″, Latitude: -26°36’35,127″ e Altitude: 676,41 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  104º42′ e 19,47 m até o vértice BRN-V-2706, (Longitude: -49°26’55,996″, Latitude: -26°36’35,287″ e Altitude: 676,25 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  101º18′ e 29,91 m até o vértice BRN-V-2705, (Longitude: -49°26’54,935″, Latitude: -26°36’35,478″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  103º44′ e 56,87 m até o vértice BRN-V-2721, (Longitude: -49°26’52,939″, Latitude: -26°36’35,917″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  111º13′ e 22,18 m até o vértice BRN-V-2720, (Longitude: -49°26’52,192″, Latitude: -26°36’36,178″ e Altitude: 677,10 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  118º41′ e 23,60 m até o vértice BRN-V-2719, (Longitude: -49°26’51,444″, Latitude: -26°36’36,546″ e Altitude: 676,83 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 126º15′ e 12,84 m até o vértice BRN-V-2718, (Longitude: -49°26’51,069″, Latitude: -26°36’36,793″ e Altitude: 676,56 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  133º41′ e 30,61 m até o vértice BRN-V-2717, (Longitude: -49°26’50,269″, Latitude: -26°36’37,480″ e Altitude: 676,06 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  144º57′ e 13,21 m até o vértice BRN-V-2716, (Longitude: -49°26’49,995″, Latitude: -26°36’37,831″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  137º33′ e 21,42 m até o vértice BRN-V-7015, (Longitude: -49°26’49,473″, Latitude: -26°36’38,345″ e Altitude: 675,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  126º23′ e 14,02 m até o vértice BRN-V-7016, (Longitude: -49°26’49,065″, Latitude: -26°36’38,615″ e Altitude: 675,46 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  117º12′ e 25,78 m até o vértice BRN-V-6081, (Longitude: -49°26’48,236″, Latitude: -26°36’38,998″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  124º41′ e 12,45 m até o vértice BRN-V-6080, (Longitude: -49°26’47,866″, Latitude: -26°36’39,228″ e Altitude: 675,76 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  132º29′ e 4,25 m até o vértice BRN-V-2729, (Longitude: -49°26’47,753″, Latitude: -26°36’39,321″ e Altitude: 675,76 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  132º28′ e 3,99 m até o vértice BRN-V-2728, (Longitude: -49°26’47,646″, Latitude: -26°36’39,409″ e Altitude: 675,90 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 146º08′ e 15,21 m até o vértice BRN-V-2727, (Longitude: -49°26’47,340″, Latitude: -26°36’39,819″ e Altitude: 676,25 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  169º41′ e 11,38 m até o vértice BRN-V-2726, (Longitude: -49°26’47,266″, Latitude: -26°36’40,183″ e Altitude: 676,60 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  175º07′ e 31,18 m até o vértice BRN-V-2725, (Longitude: -49°26’47,171″, Latitude: -26°36’41,192″ e Altitude: 677,20 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  153º27′ e 19,16 m até o vértice BRN-V-2724, (Longitude: -49°26’46,861″, Latitude: -26°36’41,749″ e Altitude: 676,78 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  140º21′ e 7,92 m até o vértice BRN-V-2723, (Longitude: -49°26’46,679″, Latitude: -26°36’41,947″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  140º21′ e 21,62 m até o vértice BRN-V-7017, (Longitude: -49°26’46,180″, Latitude: -26°36’42,488″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  128º55′ e 34,60 m até o vértice BRN-V-6089, (Longitude: -49°26’45,207″, Latitude: -26°36’43,195″ e Altitude: 677,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  121º16′ e 28,88 m até o vértice BRN-V-6088, (Longitude: -49°26’44,315″, Latitude: -26°36’43,682″ e Altitude: 679,80 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  134º28′ e 22,92 m até o vértice BRN-V-6087, (Longitude: -49°26’43,724″, Latitude: -26°36’44,203″ e Altitude: 681,08 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 149º12′ e 20,68 m até o vértice BRN-V-6086, (Longitude: -49°26’43,342″, Latitude: -26°36’44,781″ e Altitude: 681,00 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  156º06′ e 40,01 m até o vértice BRN-V-6085, (Longitude: -49°26’42,756″, Latitude: -26°36’45,969″ e Altitude: 680,09 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  141º07′ e 21,87 m até o vértice BRN-V-6084, (Longitude: -49°26’42,260″, Latitude: -26°36’46,522″ e Altitude: 679,73 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  112º46′ e 11,25 m até o vértice BRN-V-6083, (Longitude: -49°26’41,885″, Latitude: -26°36’46,664″ e Altitude: 679,64 m); todos confrontando com o imóvel matriculado sob nº 4.322, Livro 2, de propriedade de Amary Rogerio Sbravati e Aldo Sbravati, com os seguintes azimutes e distâncias:  94º24′ e 10,79 m até o vértice BRN-M-1931, (Longitude: -49°26’41,496″, Latitude: -26°36’46,691″ e Altitude: 678,69 m); deste segue pela frente, à LESTE, confrontando com a própria Rodovia, com os seguintes azimutes e distâncias:  184º03′ e 14,00 m até o vértice BRN-V-4009, (Longitude: -49°26’41,532″, Latitude: -26°36’47,144″ e Altitude: 679,64 m); deste segue pelo lado direito, ao SUL, com os seguintes azimutes e distâncias:  274º24′ e 13,13 m até o vértice BRN-V-4008, (Longitude: -49°26’42,005″, Latitude: -26°36’47,112″ e Altitude: 679,64 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  292º46′ e 17,05 m até o vértice BRN-V-4007, (Longitude: -49°26’42,574″, Latitude: -26°36’46,897″ e Altitude: 679,74 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  321º06′ e 27,26 m até o vértice BRN-V-4006, (Longitude: -49°26’43,192″, Latitude: -26°36’46,208″ e Altitude: 680,08 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 336º06′ e 41,00 m até o vértice BRN-V-4005, (Longitude: -49°26’43,792″, Latitude: -26°36’44,990″ e Altitude: 681,00 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  329º12′ e 18,03 m até o vértice BRN-V-4004, (Longitude: -49°26’44,126″, Latitude: -26°36’44,487″ e Altitude: 681,08 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  314º30′ e 19,48 m até o vértice BRN-V-4003, (Longitude: -49°26’44,628″, Latitude: -26°36’44,043″ e Altitude: 679,81 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  301º15′ e 28,20 m até o vértice BRN-V-4002, (Longitude: -49°26’45,499″, Latitude: -26°36’43,568″ e Altitude: 677,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  308º53′ e 32,57 m até o vértice BRN-V-4001, (Longitude: -49°26’46,415″, Latitude: -26°36’42,903″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  309º11′ e 4,37 m até o vértice BRN-V-7051, (Longitude: -49°26’46,537″, Latitude: -26°36’42,814″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  320º21′ e 23,02 m até o vértice BRN-V-7052, (Longitude: -49°26’47,068″, Latitude: -26°36’42,238″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  320º21′ e 9,53 m até o vértice BRN-V-7053, (Longitude: -49°26’47,288″, Latitude: -26°36’41,999″ e Altitude: 676,78 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  333º28′ e 23,45 m até o vértice BRN-V-7054, (Longitude: -49°26’47,666″, Latitude: -26°36’41,318″ e Altitude: 677,20 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 355º07′ e 33,20 m até o vértice BRN-V-7055, (Longitude: -49°26’47,768″, Latitude: -26°36’40,243″ e Altitude: 676,60 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  349º41′ e 7,79 m até o vértice BRN-V-7056, (Longitude: -49°26’47,819″, Latitude: -26°36’39,994″ e Altitude: 676,25 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  326º08′ e 10,62 m até o vértice BRN-V-7057, (Longitude: -49°26’48,033″, Latitude: -26°36’39,708″ e Altitude: 675,90 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  312º25′ e 5,62 m até o vértice BRN-V-7058, (Longitude: -49°26’48,183″, Latitude: -26°36’39,584″ e Altitude: 675,90 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  304º43′ e 10,58 m até o vértice BRN-V-7059, (Longitude: -49°26’48,497″, Latitude: -26°36’39,389″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  297º13′ e 4,91 m até o vértice BRN-V-4000, (Longitude: -49°26’48,655″, Latitude: -26°36’39,316″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  297º10′ e 21,07 m até o vértice BRN-V-3999, (Longitude: -49°26’49,332″, Latitude: -26°36’39,003″ e Altitude: 675,46 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  306º22′ e 16,51 m até o vértice BRN-V-3998, (Longitude: -49°26’49,813″, Latitude: -26°36’38,685″ e Altitude: 675,68 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  317º33′ e 23,70 m até o vértice BRN-V-3997, (Longitude: -49°26’50,391″, Latitude: -26°36’38,117″ e Altitude: 675,78 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 324º59′ e 12,74 m até o vértice BRN-V-3996, (Longitude: -49°26’50,655″, Latitude: -26°36’37,778″ e Altitude: 676,06 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  313º41′ e 28,31 m até o vértice BRN-V-3995, (Longitude: -49°26’51,395″, Latitude: -26°36’37,142″ e Altitude: 676,56 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  306º12′ e 11,01 m até o vértice BRN-V-3994, (Longitude: -49°26’51,716″, Latitude: -26°36’36,931″ e Altitude: 676,83 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  298º42′ e 21,76 m até o vértice BRN-V-3993, (Longitude: -49°26’52,406″, Latitude: -26°36’36,591″ e Altitude: 677,00 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  291º13′ e 20,36 m até o vértice BRN-V-3992, (Longitude: -49°26’53,091″, Latitude: -26°36’36,352″ e Altitude: 676,64 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  283º44′ e 55,66 m até o vértice BRN-V-3991, (Longitude: -49°26’55,046″, Latitude: -26°36’35,922″ e Altitude: 676,43 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  281º18′ e 30,02 m até o vértice BRN-V-3990, (Longitude: -49°26’56,110″, Latitude: -26°36’35,731″ e Altitude: 676,25 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  284º43′ e 20,89 m até o vértice BRN-V-3989, (Longitude: -49°26’56,840″, Latitude: -26°36’35,558″ e Altitude: 676,99 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  292º53′ e 29,53 m até o vértice BRN-V-3988, (Longitude: -49°26’57,823″, Latitude: -26°36’35,185″ e Altitude: 676,40 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 297º30′ e 12,93 m até o vértice BRN-V-3987, (Longitude: -49°26’58,237″, Latitude: -26°36’34,991″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  297º33′ e 10,78 m até o vértice BRN-V-6105, (Longitude: -49°26’58,583″, Latitude: -26°36’34,829″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  297º34′ e 3,17 m até o vértice BRN-V-6104, (Longitude: -49°26’58,684″, Latitude: -26°36’34,782″ e Altitude: 677,36 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  304º28′ e 23,48 m até o vértice BRN-V-6103, (Longitude: -49°26’59,384″, Latitude: -26°36’34,350″ e Altitude: 677,67 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  327º05′ e 19,97 m até o vértice BRN-V-6102, (Longitude: -49°26’59,776″, Latitude: -26°36’33,805″ e Altitude: 677,48 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  342º56′ e 19,24 m até o vértice BRN-V-6101, (Longitude: -49°26’59,980″, Latitude: -26°36’33,208″ e Altitude: 677,19 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  327º20′ e 16,55 m até o vértice BRN-V-6100, (Longitude: -49°27’00,303″, Latitude: -26°36’32,755″ e Altitude: 676,95 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  311º05′ e 20,80 m até o vértice BRN-V-6099, (Longitude: -49°27’00,869″, Latitude: -26°36’32,311″ e Altitude: 676,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  310º59′ e 47,57 m até o vértice BRN-V-6098, (Longitude: -49°27’02,167″, Latitude: -26°36’31,297″ e Altitude: 675,88 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 314º02′ e 24,57 m até o vértice BRN-V-6097, (Longitude: -49°27’02,805″, Latitude: -26°36’30,742″ e Altitude: 675,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  313º13′ e 17,64 m até o vértice BRN-V-6096, (Longitude: -49°27’03,270″, Latitude: -26°36’30,350″ e Altitude: 675,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  311º59′ e 8,56 m até o vértice BRN-V-6095, (Longitude: -49°27’03,500″, Latitude: -26°36’30,164″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  311º58′ e 26,81 m até o vértice BRN-V-7060, (Longitude: -49°27’04,220″, Latitude: -26°36’29,581″ e Altitude: 675,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  308º43′ e 19,04 m até o vértice BRN-V-3902, (Longitude: -49°27’04,757″, Latitude: -26°36’29,194″ e Altitude: 675,65 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  308º44′ e 24,49 m até o vértice BRN-V-3901, (Longitude: -49°27’05,448″, Latitude: -26°36’28,696″ e Altitude: 678,27 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  327º53′ e 26,15 m até o vértice BRN-V-3900, (Longitude: -49°27’05,950″, Latitude: -26°36’27,977″ e Altitude: 680,24 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  348º29′ e 22,93 m até o vértice BRN-V-3899, (Longitude: -49°27’06,115″, Latitude: -26°36’27,247″ e Altitude: 680,93 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  359º56′ e 70,82 m até o vértice BRN-V-3897, (Longitude: -49°27’06,118″, Latitude: -26°36’24,946″ e Altitude: 684,89 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 350º22′ e 26,80 m até o vértice BRN-V-3896, (Longitude: -49°27’06,280″, Latitude: -26°36’24,087″ e Altitude: 687,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  333º24′ e 34,79 m até o vértice BRN-V-3895, (Longitude: -49°27’06,842″, Latitude: -26°36’23,077″ e Altitude: 687,92 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  317º28′ e 8,19 m até o vértice BRN-V-3894, (Longitude: -49°27’07,042″, Latitude: -26°36’22,880″ e Altitude: 689,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  296º28′ e 11,61 m até o vértice BRN-V-3893, (Longitude: -49°27’07,418″, Latitude: -26°36’22,712″ e Altitude: 689,16 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  272º58′ e 8,44 m até o vértice BRN-V-3892, (Longitude: -49°27’07,723″, Latitude: -26°36’22,698″ e Altitude: 688,75 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  263º19′ e 36,75 m até o vértice BRN-V-3891, (Longitude: -49°27’09,042″, Latitude: -26°36’22,837″ e Altitude: 688,06 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  275º17′ e 25,97 m até o vértice BRN-V-3890, (Longitude: -49°27’09,976″, Latitude: -26°36’22,759″ e Altitude: 685,12 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  271º09′ e 31,88 m até o vértice BRN-V-3889, (Longitude: -49°27’11,128″, Latitude: -26°36’22,738″ e Altitude: 683,74 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  265º58′ e 43,45 m até o vértice BRN-V-3888, (Longitude: -49°27’12,695″, Latitude: -26°36’22,837″ e Altitude: 681,44 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 263º07′ e 31,24 m até o vértice BRN-V-3887, (Longitude: -49°27’13,816″, Latitude: -26°36’22,959″ e Altitude: 680,78 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  271º36′ e 24,93 m até o vértice BRN-V-3886, (Longitude: -49°27’14,716″, Latitude: -26°36’22,936″ e Altitude: 681,06 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  289º27′ e 24,62 m até o vértice BRN-V-3885, (Longitude: -49°27’15,555″, Latitude: -26°36’22,670″ e Altitude: 681,54 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  294º57′ e 87,12 m até o vértice BRN-V-3884, (Longitude: -49°27’18,410″, Latitude: -26°36’21,475″ e Altitude: 681,52 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  302º43′ e 21,50 m até o vértice BRN-V-3883, (Longitude: -49°27’19,064″, Latitude: -26°36’21,097″ e Altitude: 682,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  325º53′ e 21,09 m até o vértice BRN-V-3882, (Longitude: -49°27’19,491″, Latitude: -26°36’20,530″ e Altitude: 685,53 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  351º39′ e 60,35 m até o vértice BRN-V-3881, (Longitude: -49°27’19,808″, Latitude: -26°36’18,590″ e Altitude: 686,22 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  336º05′ e 15,43 m até o vértice BRN-V-3880, (Longitude: -49°27’20,034″, Latitude: -26°36’18,132″ e Altitude: 685,89 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  317º19′ e 24,57 m até o vértice BRN-V-3879, (Longitude: -49°27’20,636″, Latitude: -26°36’17,545″ e Altitude: 683,42 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 321º10′ e 31,76 m até o vértice BRN-V-3878, (Longitude: -49°27’21,355″, Latitude: -26°36’16,741″ e Altitude: 683,13 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  347º16′ e 23,31 m até o vértice BRN-V-3877, (Longitude: -49°27’21,541″, Latitude: -26°36’16,002″ e Altitude: 682,45 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  9º57′ e 23,49 m até o vértice BRN-V-3876, (Longitude: -49°27’21,394″, Latitude: -26°36’15,251″ e Altitude: 680,90 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  4º05′ e 24,33 m até o vértice BRN-V-3875, (Longitude: -49°27’21,331″, Latitude: -26°36’14,462″ e Altitude: 679,67 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  350º55′ e 25,57 m até o vértice BRN-V-3874, (Longitude: -49°27’21,477″, Latitude: -26°36’13,642″ e Altitude: 678,19 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  336º29′ e 34,27 m até o vértice BRN-V-3873, (Longitude: -49°27’21,971″, Latitude: -26°36’12,621″ e Altitude: 677,11 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  349º07′ e 26,21 m até o vértice BRN-V-3872, (Longitude: -49°27’22,150″, Latitude: -26°36’11,785″ e Altitude: 676,34 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  9º17′ e 20,84 m até o vértice BRN-V-3871, (Longitude: -49°27’22,028″, Latitude: -26°36’11,117″ e Altitude: 674,92 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  6º52′ e 24,15 m até o vértice BRN-V-3870, (Longitude: -49°27’21,924″, Latitude: -26°36’10,338″ e Altitude: 674,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 355º22′ e 15,59 m até o vértice BRN-V-3869, (Longitude: -49°27’21,969″, Latitude: -26°36’09,833″ e Altitude: 674,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  332º03′ e 12,85 m até o vértice BRN-V-3868, (Longitude: -49°27’22,187″, Latitude: -26°36’09,464″ e Altitude: 674,71 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  284º11′ e 11,26 m até o vértice BRN-V-3867, (Longitude: -49°27’22,581″, Latitude: -26°36’09,375″ e Altitude: 674,79 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  243º59′ e 34,72 m até o vértice BRN-V-3866, (Longitude: -49°27’23,709″, Latitude: -26°36’09,869″ e Altitude: 676,53 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  246º43′ e 40,00 m até o vértice BRN-V-3865, (Longitude: -49°27’25,037″, Latitude: -26°36’10,383″ e Altitude: 676,64 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  259º37′ e 14,62 m até o vértice BRN-V-3864, (Longitude: -49°27’25,557″, Latitude: -26°36’10,468″ e Altitude: 676,92 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  282º01′ e 20,08 m até o vértice BRN-V-3863, (Longitude: -49°27’26,266″, Latitude: -26°36’10,332″ e Altitude: 677,16 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  281º55′ e 22,35 m até o vértice BRN-V-3862, (Longitude: -49°27’27,057″, Latitude: -26°36’10,182″ e Altitude: 684,30 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  263º50′ e 21,23 m até o vértice BRN-V-3861, (Longitude: -49°27’27,820″, Latitude: -26°36’10,256″ e Altitude: 677,36 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 268º14′ e 12,43 m até o vértice BRN-V-3860, (Longitude: -49°27’28,269″, Latitude: -26°36’10,269″ e Altitude: 678,74 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  254º25′ e 12,74 m até o vértice BRN-V-3859, (Longitude: -49°27’28,712″, Latitude: -26°36’10,380″ e Altitude: 683,33 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  240º51′ e 23,73 m até o vértice BRN-V-3858, (Longitude: -49°27’29,461″, Latitude: -26°36’10,755″ e Altitude: 677,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  249º00′ e 13,86 m até o vértice BRN-V-3857, (Longitude: -49°27’29,929″, Latitude: -26°36’10,916″ e Altitude: 678,13 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  262º06′ e 5,03 m até o vértice BRN-V-3856, (Longitude: -49°27’30,109″, Latitude: -26°36’10,939″ e Altitude: 677,31 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  284º40′ e 13,06 m até o vértice BRN-V-3855, (Longitude: -49°27’30,566″, Latitude: -26°36’10,831″ e Altitude: 678,41 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  313º37′ e 17,58 m até o vértice BRN-V-3854, (Longitude: -49°27’31,026″, Latitude: -26°36’10,437″ e Altitude: 680,19 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  348º21′ e 20,84 m até o vértice BRN-V-3853, (Longitude: -49°27’31,178″, Latitude: -26°36’09,774″ e Altitude: 678,19 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  8º48′ e 32,54 m até o vértice BRN-V-3852, (Longitude: -49°27’30,998″, Latitude: -26°36’08,729″ e Altitude: 676,97 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 24º14′ e 19,40 m até o vértice BRN-V-3851, (Longitude: -49°27’30,710″, Latitude: -26°36’08,154″ e Altitude: 675,84 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  43º43′ e 18,64 m até o vértice BRN-V-3850, (Longitude: -49°27’30,244″, Latitude: -26°36’07,717″ e Altitude: 675,39 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  67º34′ e 17,77 m até o vértice BRN-V-3849, (Longitude: -49°27’29,651″, Latitude: -26°36’07,497″ e Altitude: 675,29 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  75º49′ e 15,95 m até o vértice BRN-V-3848, (Longitude: -49°27’29,092″, Latitude: -26°36’07,370″ e Altitude: 675,03 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  54º17′ e 10,08 m até o vértice BRN-V-3847, (Longitude: -49°27’28,796″, Latitude: -26°36’07,179″ e Altitude: 675,01 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  18º56′ e 10,36 m até o vértice BRN-V-3846, (Longitude: -49°27’28,675″, Latitude: -26°36’06,860″ e Altitude: 675,07 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  1º26′ e 84,79 m até o vértice BRN-V-3845, (Longitude: -49°27’28,598″, Latitude: -26°36’04,106″ e Altitude: 675,05 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  5º45′ e 17,65 m até o vértice BRN-V-3844, (Longitude: -49°27’28,534″, Latitude: -26°36’03,536″ e Altitude: 675,35 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  24º54′ e 23,51 m até o vértice BRN-V-3843, (Longitude: -49°27’28,176″, Latitude: -26°36’02,843″ e Altitude: 675,75 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 35º30′ e 18,39 m até o vértice BRN-V-3842, (Longitude: -49°27’27,790″, Latitude: -26°36’02,357″ e Altitude: 676,42 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  23º15′ e 19,05 m até o vértice BRN-V-3841, (Longitude: -49°27’27,518″, Latitude: -26°36’01,788″ e Altitude: 677,22 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  358º09′ e 16,92 m até o vértice BRN-V-3840, (Longitude: -49°27’27,538″, Latitude: -26°36’01,239″ e Altitude: 677,84 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  318º11′ e 7,53 m até o vértice BRN-V-3839, (Longitude: -49°27’27,719″, Latitude: -26°36’01,056″ e Altitude: 677,01 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  286º14′ e 15,63 m até o vértice BRN-V-3838, (Longitude: -49°27’28,261″, Latitude: -26°36’00,914″ e Altitude: 675,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  278º23′ e 15,95 m até o vértice BRN-V-3837, (Longitude: -49°27’28,832″, Latitude: -26°36’00,839″ e Altitude: 675,02 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  299º45′ e 15,18 m até o vértice BRN-V-3836, (Longitude: -49°27’29,308″, Latitude: -26°36’00,594″ e Altitude: 673,96 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  325º27′ e 17,47 m até o vértice BRN-V-3835, (Longitude: -49°27’29,666″, Latitude: -26°36’00,126″ e Altitude: 674,30 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  357º00′ e 17,16 m até o vértice BRN-V-3834, (Longitude: -49°27’29,698″, Latitude: -26°35’59,570″ e Altitude: 677,85 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 12º48′ e 28,93 m até o vértice BRN-V-3833, (Longitude: -49°27’29,466″, Latitude: -26°35’58,653″ e Altitude: 677,37 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  350º05′ e 9,86 m até o vértice BRN-V-3832, (Longitude: -49°27’29,528″, Latitude: -26°35’58,337″ e Altitude: 679,47 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  311º25′ e 9,26 m até o vértice BRN-V-3831, (Longitude: -49°27’29,779″, Latitude: -26°35’58,138″ e Altitude: 676,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  283º31′ e 17,27 m até o vértice BRN-V-3830, (Longitude: -49°27’30,386″, Latitude: -26°35’58,007″ e Altitude: 676,45 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  282º16′ e 20,10 m até o vértice BRN-V-3829, (Longitude: -49°27’31,095″, Latitude: -26°35’57,868″ e Altitude: 676,99 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  298º44′ e 24,28 m até o vértice BRN-V-3828, (Longitude: -49°27’31,865″, Latitude: -26°35’57,489″ e Altitude: 677,97 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  298º32′ e 51,99 m até o vértice BRN-V-3827, (Longitude: -49°27’33,515″, Latitude: -26°35’56,682″ e Altitude: 676,24 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  288º14′ e 12,58 m até o vértice BRN-V-3826, (Longitude: -49°27’33,947″, Latitude: -26°35’56,554″ e Altitude: 675,36 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  272º11′ e 46,59 m até o vértice BRN-V-3825, (Longitude: -49°27’35,630″, Latitude: -26°35’56,496″ e Altitude: 683,79 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 276º16′ e 85,33 m até o vértice BRN-V-3824, (Longitude: -49°27’38,695″, Latitude: -26°35’56,193″ e Altitude: 679,80 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  269º30′ e 40,56 m até o vértice BRN-V-3823, (Longitude: -49°27’40,161″, Latitude: -26°35’56,204″ e Altitude: 677,97 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  283º01′ e 4,26 m até o vértice BRN-P-3528, (Longitude: -49°27’40,311″, Latitude: -26°35’56,173″ e Altitude: 674,69 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  283º03′ e 9,51 m até o vértice BRN-V-3822, (Longitude: -49°27’40,646″, Latitude: -26°35’56,103″ e Altitude: 646,40 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  283º03′ e 8,42 m até o vértice BRN-V-3821, (Longitude: -49°27’40,942″, Latitude: -26°35’56,041″ e Altitude: 676,40 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  293º31′ e 20,29 m até o vértice BRN-V-3820, (Longitude: -49°27’41,614″, Latitude: -26°35’55,778″ e Altitude: 673,23 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  308º26′ e 27,67 m até o vértice BRN-V-3819, (Longitude: -49°27’42,398″, Latitude: -26°35’55,219″ e Altitude: 673,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  304º50′ e 14,91 m até o vértice BRN-V-3818, (Longitude: -49°27’42,840″, Latitude: -26°35’54,943″ e Altitude: 675,26 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  290º38′ e 19,52 m até o vértice BRN-V-3817, (Longitude: -49°27’43,500″, Latitude: -26°35’54,719″ e Altitude: 674,91 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 286º04′ e 42,53 m até o vértice BRN-V-3816, (Longitude: -49°27’44,977″, Latitude: -26°35’54,337″ e Altitude: 675,38 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  292º44′ e 63,80 m até o vértice BRN-V-3815, (Longitude: -49°27’47,103″, Latitude: -26°35’53,536″ e Altitude: 682,10 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  287º01′ e 40,74 m até o vértice BRN-V-3814, (Longitude: -49°27’48,511″, Latitude: -26°35’53,148″ e Altitude: 682,15 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  273º37′ e 10,22 m até o vértice BRN-V-3813, (Longitude: -49°27’48,880″, Latitude: -26°35’53,127″ e Altitude: 682,10 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  262º59′ e 9,80 m até o vértice BRN-V-3812, (Longitude: -49°27’49,231″, Latitude: -26°35’53,166″ e Altitude: 682,66 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  287º16′ e 19,79 m até o vértice BRN-V-3811, (Longitude: -49°27’49,914″, Latitude: -26°35’52,975″ e Altitude: 685,30 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  281º21′ e 15,14 m até o vértice BRN-V-3810, (Longitude: -49°27’50,450″, Latitude: -26°35’52,878″ e Altitude: 685,88 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  273º19′ e 12,16 m até o vértice BRN-V-3809, (Longitude: -49°27’50,889″, Latitude: -26°35’52,855″ e Altitude: 686,08 m); com os seguintes azimutes e distâncias:  280º07′ e 10,03 m até o vértice BRN-V-3808, (Longitude: -49°27’51,246″, Latitude: -26°35’52,798″ e Altitude: 685,70 m); com os seguintes azimutes e distâncias: 304º46′ e 3,59 m até o vértice BRN-V-3807, (Longitude: -49°27’51,353″, Latitude: -26°35’52,732″ e Altitude: 686,15 m); confrontando com o imóvel matriculado sob nº 4.322, Livro 2, propriedade de Amary Rogerio Sbravati e Aldo Sbravati, com os seguintes azimutes e distâncias:   68º06′ e 25,69 m até o vértice BRN-V-4047, ponto inicial da descrição deste perímetro de 6.406,38 metros.

Nesta Rodovia encontra-se Áreas de Preservação Permanente, constituída da faixa de 30,00 metros de ambas as margens dos córregos, 30,00 metros da margem direita do Rio Saltinho e a distância entre o nível máximo operativo normal e a cota máxima maximorum, conforme Lei n° 12.651 de 25/05/2012.

Art. 2º. A desapropriação do imóvel declarado de utilidade pública por este Decreto, é considerada de “urgência”, razão pela qual deverá efetivar-se mediante acordo administrativo, previsto no artigo 10 do Decreto Lei nº 3.365/1945, ou processar-se nos termos do artigo 10 c/c o artigo 15 e seus parágrafos, do Decreto Lei nº 3.365, de 21/06/1945 e Lei Federal nº 2.786, de 21/05/1956.

Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação deste Decreto, correrão a conta de dotação orçamentária própria do Orçamento Programa de 2023.

Art. 4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

Rio dos Cedros, 05 de dezembro de 2023.

 

JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros

O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 05 de dezembro de 2023.

 MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete