O PACUERA dos reservatórios e seus entornos da PCH Rio dos Cedros objetiva atender às exigências contidas na Resolução CONAMA nº 302/2002, ou seja, disciplinar a ocupação das terras do entorno e o uso do reservatório. Para a elaboração deste plano a equipe se utilizará de dados primários e secundários, reuniões locais com a comunidade, observância da legislação aplicável, medidas, documentos e programas ambientais vigentes além da participação da Administração Pública para propor o zoneamento socioambiental.
Prefeitura de Rio dos Cedros
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