DECRETO Nº 3.538, DE 18 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.538/2024
Data da Publicação: 18/01/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.095, FLS., 217, LIVRO 03, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VITORIO REDLINSKI e LURDES REDLINSKI - espólio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.535, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.535/2024
Data da Publicação: 16/01/2024
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº2.810/2017 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL RURAL NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.531, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.531/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: ATUALIZA A “UFM” UNIDADE FISCAL MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ UTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.532, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.532/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: ATUALIZA A UNIDADE MONETÁRIA AMBIENTAL (UMA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.533, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.533/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LUIZ MATTEDI E ALZIRA RUDA MATTEDI, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL AE-110A, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.534, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.534/2024
Data da Publicação: 11/01/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ALINE SCHULTZ, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 365, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 365/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS CURVA DO RIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 366, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 366/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA – AMA RIO DOS CEDROS “TEAMIGOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2023
Data da Publicação: 19/12/2023
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DESTA MUNICIPALIDADE À ASSOCIAÇÃO DE ARTIGIANATO DEL CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.529, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.529/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.148, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE YAIBAN REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.530, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.530/2023
Data da Publicação: 15/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.095, FLS., 217, LIVRO 03, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VITORIO REDLINSKI e LURDES REDLINSKI - espólio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.527, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.527/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11.405, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CARMEN DOLORES CAMPESTRINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.528, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.528/2023
Data da Publicação: 14/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.521, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE KARINE KATH JOCHEM SCHMITT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.525/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 015/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.526/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.255/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICANDO A DESCRIÇÃO TABULAR DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.256/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO DE RIO DOS CEDROS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.257/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.258/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.259/2022
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ – APAE, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.