Decreto Executivo 04/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias e Abre Créditos Suplementares
Lei Ordinária 10/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1963
Data da Publicação: 24/07/1963
Ementa: REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO
Lei Ordinária 09/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1963
Data da Publicação: 23/07/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL
Decreto Executivo 03/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/1963
Data da Publicação: 10/07/1963
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 02/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1963
Data da Publicação: 05/07/1963
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 01/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1963
Data da Publicação: 03/07/1963
Ementa: Dispõe Sobre a Tabela de Extraordinários
Lei Ordinária 11/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1963
Data da Publicação: 03/07/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1963
Lei Ordinária 08/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1963
Data da Publicação: 23/06/1963
Ementa: LEI Nº 08, DE 23 DE JULHO DE 1963. DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA, O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL
Lei Ordinária 04/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PROFESSORES QUE REGEM CURSOS DESDOBRADOS
Lei Ordinária 05/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 06/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: LEI Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 1963. CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 03/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1963
Data da Publicação: 18/04/1963
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Lei Ordinária 02/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1963
Data da Publicação: 20/03/1963
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
Lei Ordinária 01/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1963
Data da Publicação: 18/03/1963
Ementa: INSTITUI O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, FIXA VENCIMENTOS, CRIA
Lei Ordinária 723/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/1994
Data da Publicação: 09/11/1944
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.
Decreto Executivo 894/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 894/1993
Data da Publicação: 03/02/1933
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Decreto Executivo 963/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 963/1993
Data da Publicação: 22/12/1193
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Decreto Executivo 862/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 862/1992
Data da Publicação: 11/09/1192
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1.299/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.299/2003
Data da Publicação: 05/06/2003
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXILIO ESCOLAR ATRAVÉS DE BOLSA DE ESTUDOS, PREVISTO NO ARTIGO 81 DA LC.001/91.