RESOLUÇÃO nº 06/2019/CMDCA
RESOLUÇÃO nº 06/2019/CMDCA
Divulga a lista dos candidatos (as) habilitados (as), ao Processo de Escolha dos membros Conselho Tutelar.
A Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha do Conselho Tutelar e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Rio dos Cedros/SC, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), a Resolução Conanda n. 170/2014, a Lei Complementar Municipal 264/2015 e suas alterações dada pela Lei Complementar 308/2019, Resoluções 02/2019 e 03/2019 do CMDCA, divulga a lista geral dos candidatos (as) habilitados (as) no Processo de Escolha dos membros Conselho Tutelar.
