Audiência Pública no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte

A Diretora de Turismo, Luciane Regina Campregher, participou no último dia 12/04/2010 da Audiência Pública no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte para apresentar o texto do substitutivo elaborado com base no documento Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura, apresentado pelo MinC e aprovado pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

Mobilização foi a palavra de ordem no encontro de cerca de 200 pessoas, entre profissionais da área, representantes de classe e de municípios catarinenses, além de autoridades, representados na mesa pela presidente da Fundação Catarinense de Cultura (FCC) Anita Pires, o Secretário de Turismo, Cultura e Esporte Gilberto Saavedra, os deputados estaduais Edson Andrino e Pedro Uczai (presidente do Fórum Parlamentar Catarinense da Cultura), deputado federal por Santa Catarina Cláudio Vignatti, Christiane Ramirez (presidente do Fórum de Cultura de Florianópolis), Ricardo Camargo Vieira (vereador de Florianópolis) e, representando o Governo Federal, Roberto Peixe(coordenador do SNC do Ministério da Cultura), Paulo Brum(coordenador parlamentar MinC) e a senadora Ideli Salvatti.

A pauta do encontro foi a aprovação da emenda para a PEC 416/2005, que institui o sistema que consiste na  regularização do setor cultural em todo o Brasil de forma democrática através do diálogo entre sociedade e poder público, cujo objetivo é promover o desenvolvimento – seja humano, social ou econômico – com exercício dos direitos culturais para todas pessoas.

Mais uma ação dentro da programação de audiências que o Ministério da Cultura está promovendo nas capitais, cujo objetivo é o do fortalecimento desta Emenda Constitucional que propõe avançar com a institucionalização da Cultura. "Do mesmo jeito que o Sistema Único de Saúde (SUS) está inserido na Constituição Federal, precisamos introduzir também o Sistema Nacional de Cultura com a aprovação desta proposta de emenda constitucional,  diz João Roberto Peixe, coordenador do SNC do Ministério da Cultura.

 Realização: Fundação Catarinense de Cultura/Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte –  Frente Parlamentar de Apoio à Cultura – Comissão de Educação  Cultura e Esporte da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina e  Fórum Cultural de Florianópolis

Participação: Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição do Sistema Nacional de Cultura da Câmara dos Deputados.