Lei Ordinária 05/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 06/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: LEI Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 1963. CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 03/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1963
Data da Publicação: 18/04/1963
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Lei Ordinária 02/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1963
Data da Publicação: 20/03/1963
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
Lei Ordinária 01/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1963
Data da Publicação: 18/03/1963
Ementa: INSTITUI O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, FIXA VENCIMENTOS, CRIA
Lei Ordinária 723/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/1994
Data da Publicação: 09/11/1944
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.
Decreto Executivo 894/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 894/1993
Data da Publicação: 03/02/1933
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Decreto Executivo 963/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 963/1993
Data da Publicação: 22/12/1193
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO
Decreto Executivo 862/1992
Decreto Executivo
Número/Ano: 862/1992
Data da Publicação: 11/09/1192
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Lei Ordinária 1.299/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.299/2003
Data da Publicação: 05/06/2003
Ementa: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXILIO ESCOLAR ATRAVÉS DE BOLSA DE ESTUDOS, PREVISTO NO ARTIGO 81 DA LC.001/91.