DECRETO Nº 3.353, DE 31 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.353/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 021/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.352, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.352/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 020/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.197, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.197/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: Dispõe sobre o recebimento de documentos e o reconhecimento de autenticação por advogado nos processos e procedimentos administrativos municipais.
LEI COMPLEMENTAR Nº 340, DE 24 DE MAIO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 340/2022
Data da Publicação: 24/05/2022
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DESTA MUNICIPALIDADE A RENATO ITTNER MARCENARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 339, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 339/2022
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: INSTITUI A DECLARAÇÃO MUNICIPAL DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, ESTABELECENDO NORMAS RELATIVAS À LIVRE INICIATIVA, AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.195, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.195/2022
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.196, DE 18 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.196/2022
Data da Publicação: 18/05/2022
Ementa: Institui o Dia da Mulher Empreendedora e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.351, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3351/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIR TAMANINI E ROSANE GOMES TAMANINI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA RIBEIRÃO DO OURO, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.350, DE 16 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.350/2022
Data da Publicação: 16/05/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 019/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.193, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.193/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: Dispõe sobre o serviço de acolhimento em Família Acolhedora para crianças e adolescentes do Município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE10 DE MAIO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 338/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.348, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.348/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: Decreta Situação de Emergência na Rede Municipal de Saúde - “Unidades de Saúde”, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.349, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.349/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12.401, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE RUI MEYER E MARLISA ROEPCKE MEYER, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.194, DE 10 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.194/2022
Data da Publicação: 10/05/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DOS VALORES GASTOS A TÍTULO DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.346, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.346/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANA, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 2.148-Arq, LIVRO 3-A, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALEANDRO DALMÔNICO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.347, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.347/2022
Data da Publicação: 06/05/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.577, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE UDO MAYER E EVONI JANKE MAYER, e dá outras providências
DECRETO Nº 3.345, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.345/2022
Data da Publicação: 05/05/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 018/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.344, DE 04 DE MAIO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.344/2022
Data da Publicação: 04/05/2022
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.649, DE 07 DE ABRIL DE 2014, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DE IMÓVEL URBANO NA FORMA COMO MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 337, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 337/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO E PERMUTA DE IMÓVEIS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.191, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.191/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: Estabelece critérios para o pagamento do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica do poder executivo municipal de Rio dos Cedros.