DECRETO Nº 3.513, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.513/2023
Data da Publicação: 23/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.804, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MADEIRAS LINDNER LTDA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.511, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.511/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: ESTABELECE O CRONOGRAMA COM DATAS LIMITES PARA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.512, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.512/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE BOVINA, DENTRO DAS ATRIBUIÇÕES DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E FOMENTO AGROPECUÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.508, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.508/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 013/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.509, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.509/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL EM ÁREA URBANA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.902, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARTINO FELIPI E IRACEMA FELIPI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.510, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.510/2023
Data da Publicação: 17/11/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE FÉRIAS COLETIVAS (2023/2024), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.507, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.507/2023
Data da Publicação: 09/11/2023
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.506, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.506/2023
Data da Publicação: 31/10/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 1.393, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VALDIR LEITEMPERGHER e MARIA LEITEMPERGHER, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.505, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.505/2023
Data da Publicação: 27/10/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 012/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.504, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.504/2023
Data da Publicação: 20/10/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE RECICLAGEM CRISTELLI LTDA ME, SITUADO DO LADO PAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
LEI COMPLEMENTAR Nº 363, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 363/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DEFINIDOS PELA LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, exclusivamente para imóveis situados em Zona Especial de Ocupação Controlada – ZEOC, no tocante às determinações relativas ao condomínio de lotes urbanos, bem como dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 364, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
Lei Complementar
Número/Ano: 364/2023
Data da Publicação: 18/10/2023
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 100, DE 06 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZA ADQUIRIR ÁREAS DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.503, DE 13 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.503/2023
Data da Publicação: 13/10/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.398, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ARNO ITTNER e IRACEMA ITTNER, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.253, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.253/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.500, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.500/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 2.453, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE HB MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA., e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.501, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.501/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JAIRO ANTONIO ODORIZZI, JULITA INES GIOVANELLA ODORIZZI, IRONE CARLOS MENESTRINA E JANETE APARECIDA ODORIZZI MENESTRINA, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA RCD-405, BAIRRO PALMEIRAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.502, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.502/2023
Data da Publicação: 10/10/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO VALANDRO E LURDES VALANDRO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.251, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.251/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.164 de 05/10/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.252, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.252/2023
Data da Publicação: 03/10/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.497, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.497/2023
Data da Publicação: 29/09/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO VALANDRO E LURDES VALANDRO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.