Decreto Executivo 708/1989
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1989
Data da Publicação: 20/11/1989
EMENTA
- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Integra da Norma
DECRETO N° 708, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1989.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
MARCOS MARCHETTI, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de conformidade digo, e devidamente autorizado pela Lei Municipal n° 385 de 16 de novembro de 1988.
DECRETA:
Art1° – Fica aberto no 02.01 – Departamento de Administração, um crédito no valor de NCZ$ 8.060,00, no 04.00 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos, no valor de NCZ$ 47.100,00, no 05.00 – Departamento de Educação, Saúde e Assistência Social no valor de NCZ$ 9.000,00, no 06.00 – Departamento de Agricultura no valor de NCZ$ 2.600,00, suplementar aos itens orçamentários a seguir discriminados:
02.01 – Departamento de Administração
3.1.1.1 – Pessoal Civil 5.000,00
3.2.5.1 – Inativos 2.500,00
3.2.5.2 – Pensionistas 500,00
3.2.5.3 – Salário Família 60,00
04.00 – Departamento de Obras e Serviços Urbanos
04.01 – Setor de Serviços Urbanos
3.1.1.1 – Pessoal Civil 2.000,00
3.2.6.2 – Outros Serviços da Dívida Contratada 600,00
04.02 – Setor de Obras
3.1.2.0 – Material de Consumo 20.000,00
3.2.5.1 – Inativos 2.000,00
4.1.1.0 – Obras e Instalações 22.500,00
05.00 – Departamento de Educação, Saúde e
Assistência Social
05.01 – Setor de Educação
3.1.3.2 – Obras Serviços e Encargos 6.000,00
3.2.5.1 – Inativos 2.500,00
06.01 – Departamento de Agricultura
3.1.1.1 – Pessoal Civil 2.000,00
3.2.5.1 – Inativos 600,00
TOTAL 66.760,00
Art2° – O presente decreto, será coberto com recurso de excesso de arrecadação do presente exercício.
Art.3° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, em 20 de novembro de 1989.
MARCOS MARCHETTI
Prefeito Municipal
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado em local de costume e de acordo com a legislação vigente em 20 de novembro de 1989.
LUSIMAR M. B. ROPELATTO
Chefe do Serviço de Expediente
