DECRETO Nº 2.868, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2018
Data da Publicação: 10/01/2018
EMENTA
- ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014. |
Integra da Norma
DECRETO Nº 2.868, DE 10 DE JANEIRO DE 2018.
ALTERA O DECRETO Nº 2.643, DE 24 DE MARÇO DE 2014, QUE REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 106/06, QUE ESTABELECE VALORES PARA PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 inciso V da Lei Orgânica do Município;
DECRETA:
Art.1º. A alínea “c” do artigo 1º do Decreto Municipal nº 2.643, de 24 de março de 2014, passa a vigorar acrescido dos seguintes dispositivos e redações:
c)[…]
| Descrição dos Serviços |
Unidade |
UFM´s |
| Utilização do Museu do Imigrante (autidório) | A cada 4 (quatro) horas | 2,09 |
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Rio dos Cedros, 10 de Janeiro de 2018.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar, aos 10 de Janeiro de 2018.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete
