DECRETO Nº 3.525, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.525/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 015/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.526, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.526/2023
Data da Publicação: 13/12/2023
Ementa: REVOGA O ARTIGO 2º DO DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.255, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.255/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2.249, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 RETIFICANDO A DESCRIÇÃO TABULAR DA ÁREA A SER DESAPROPRIADA.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.256/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUSEU DA IMIGRAÇÃO DE RIO DOS CEDROS E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.257, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.257/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.258, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.258/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.259, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.259/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ – APAE, PARA O EXERCICIO DE 2024, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.260, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.260/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.261, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.261/2023
Data da Publicação: 12/12/2023
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.523, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.523/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 016/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.524, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.524/2023
Data da Publicação: 07/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.269, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE MARIO ZANGHELINI e NELZA MARIA ZANGHELINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.522, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.522/2023
Data da Publicação: 06/12/2023
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 014/2023 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.521, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.521/2023
Data da Publicação: 05/12/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.322, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ALDO SBRAVATI E AMARY ROGERIO SBRAVATI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.518, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.518/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa:
DECRETO Nº 3.519, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.519/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.520, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.520/2023
Data da Publicação: 28/11/2023
Ementa: HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO N 001/2023 CANDIDATOS PCD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.517, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.517/2023
Data da Publicação: 27/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.829, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JUIMIR CAMPESTRINI E MARLI ZOBOLI CAMPESTRINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.514, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.514/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 6.829, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JUIMIR CAMPESTRINI E MARLI ZOBOLI CAMPESTRINI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.515, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.515/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE IVO SCHUSTER, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BOA VISTA, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.516, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.516/2023
Data da Publicação: 24/11/2023
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO/RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 8.053, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE SILVINO RUDA E MARIA MADALENA RUDA(ESPÓLIO), e dá outras providências.