Conselho Tutelar Municipal

Atende queixas, reclamações, reivindicações e solicitações feitas pelas crianças, adolescentes, famílias, comunidades e cidadãos.

Exerce as funções de escutar, orientar, aconselhar, encaminhar e acompanhar os casos. Aplica as medidas protetivas pertinentes a cada caso.

Denúncia:

Se você suspeita ou tem conhecimento de que alguma criança ou adolescente esteja sofrendo qualquer tipo de violência, comunique imediatamente ao Conselho Tutelar de sua cidade ou Disque 100. É garantido o anonimato a quem denuncia uma situação de maus-tratos; portanto, você não precisa se identificar.

A notificação pode ser feita pessoalmente, por telefone ou por escrito.

Algumas informações que você precisa para fazer uma denúncia:

• Quem sofre a violência? (Vítima)
• Qual tipo de violência? (Violência física, psicológica, sexual, negligência ou abandono, etc.)
• Quem pratica a violência? (Suspeito)
• Como chegar ou localizar a Vítima e/ou Suspeito
• Endereço (Estado, Município, Zona, Rua, Quadra, Bairro, Número da casa e ao menos um ponto de Referência, concreto e que define um lugar específico)