Decreto Executivo 2.592/2013

EMENTA

• APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JARDIM AMÉRICA LOTEAMENTO RESIDENCIAL LTDA, DENOMINADO “LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA”, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL SC-417, NESTA CIDADE.

Integra da Norma

 DECRETO Nº 2.592, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2013.

 

APROVA PLANO DE LOTEAMENTO NO IMOVEL URBANO DE  PROPRIEDADE DEJARDIM AMÉRICA LOTEAMENTO RESIDENCIAL LTDA, DENOMINADO   “LOTEAMENTORESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA”, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA ESTADUAL SC-417, NESTA CIDADE.

  

FERNANDO TOMASELLI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso V, da Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 233/80, respeitada a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979;

 

                                                          DECRETA;

 

Art.1º. Fica aprovado o Plano de Loteamento no imóvel urbano de propriedade de JARDIM AMÉRICA LOTEAMENTO RESIDENCIAL LTDA, pessoa  jurídica  de direito privado com sede na Rua Samuel Morse, no. 333, bairro Fortaleza, na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, CEP: 89057-205, inscrita no CNPJ/MF sob nº13.683.954/0001-,98, denominado de LOTEAMENTO RESIDENCIAL JARDIM AMÉRICA  situado do lado par da Rodovia Estadual SC-417, nesta cidade, distando pelo lado direito (Ponto 0=PP) 413,00 metros da divisa dos municípios de Rio dos Cedros e Timbó, na cidade e município de Rio dos Cedros, Comarca de Timbó, contendo a área de 252.060,00 m2 (Duzentos e cinquenta e dois mil e sessenta metros quadrados), com a seguinte descrição perimetral: iniciando no Ponto 0=PP, situado na interseção da frente com o lado direito do imóvel (Ponto de Referência); segue pela frente, a leste, em linha sinuosa confrontando com o lado par da Rodovia Estadual SC-417 em 259,48 metros até o Ponto 1; deste segue a esquerda pelo lado esquerdo, ao norte, em linha reta confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 10.021, Livro 2, de propriedade de Mauro Nardelli, com o azimute de 242º03´08´´ em 1.191,91 metros até o Ponto 2; deste segue a esquerda pelos fundos,, a oeste, em linha reta confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 5.809, Livro 2, de propriedade de Marcos Ernesto Haertel, com o azimute de 167º17´41´´ em 225,78 metros até o Ponto 3; deste segue a esquerda pelo lado direito,, ao sul, em linha reta confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 4.593, Livro 2, de propriedade de Marcos Ernesto Haertel com o azimute de 62º11´04´´em 371,28 metros até o Ponto 4; deste segue confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 8.781, Livro 2, de proprie-dade de Marcos Ernesto Haertel com o azimute de 62º11´04´´ em 227,13 metros até o Ponto 5; deste segue confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 9.602, Livro 2, de propriedade de Verno Erdmann com o azimute de 62º11´04´´ em 307,73 metros até o Ponto 6; deste segue em linha reta a es-querda, ao sul, confrontando com o imóvel matriculado sob o nº 9.602, Livro 2, de propriedade de Verno Erdmann com o azimute de 61º36´27´´ em 206,28 metros até o Ponto 0=PP; deste segue a esquerda com o início desta descrição, perfazendo o perímetro de 2.789,59 metros, estando construída sobre o referido imóvel uma casa residencial de alvenaria com 213,61 m2 de área construída, tendo como área total alienável, 132.135,93 m2 e 119.924,07 m2 de áreas públicas destinada para os logradouros  públicos, calçadas, áreas  verdes, áreas públicas  institucionais e faixas  sanitárias, conforme planta e documentos apresentados pelo proprietário,  acompanhado de requerimento nº 697/2012 de 20 de agosto de 2012.

 

Art.2º. O Loteamento aprovado por este Decreto, provem de imóvel registrado  junto ao 1º Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Timbó sob matricula n 21.030, livro 2, e, esta assim constituído;

 

a)   132.135,93m2 (cento e trinta e dois mil, cento e trinta e cinco metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados) de área total alienável, distribuída em duzentos e setenta e quatro (274) lotes, numerados de 01 a 274, sendo:

 

LOTE 001: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 001 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de mil e sessenta e cinco metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados (1.065,78 m2), fazendo frente em linha curva de trinta e três metros e cinquenta e cinco centímetros (33,55 m) para o lado par da Rodovia Estadual SC-417; fundos em trinta metros (30,00 m) com o Lote 002 da Quadra B do citado loteamento; estremando pelo lado direito em vinte e oito metros e onze centímetros (28,11 m) com terras de Verno Erdmann; e pelo lado esquerdo em quarenta e três metros e quatorze centímetros (43,14 m) com o lado ímpar da Rua A Projetada do citado loteamento, gravado com faixa não edificante na parte frontal do lote, com área de quinhentos e dois metros quadrados e cinquenta e três decímetros quadrados (502,53 m2), medindo trinta e três metros e cinquenta e cinco centímetros (33,55 m) em linha curva na frente para o lado par da rodovia, fundos em linha curva com trinta e três metros e quarenta e seis centímetros (33,46 m) com o próprio lote, lado direito com dezesseis metros e setenta e dois centímetros (16,72 m,) com terras de Verno Erdmann e lado esquerdo com dezesseis metros e noventa e três centímetros (16,93 m) com o lado ímpar da Rua A Projetada do loteamento, sem benfeitorias.

 

LOTE 002: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 002 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 001 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 003 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 003: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 003 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 002 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 004 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 004: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 004 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 003 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 005 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 005: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 005 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 004 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 006 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 006: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 006 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 005 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 007 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 007: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 007 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 006 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 008 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 008: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 008 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 007 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 009 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 009: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 009 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 008 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com a Faixa Sanitária 01 (FS 01) do citado loteamento, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 010: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 010 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com a Faixa Sanitária 01 (FS 01) do citado loteamento; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 011 da Quadra B, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 011: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 011 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 010 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 012 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 012: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 012 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados (454,59 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada em duas linhas retas, a primeira com onze metros e dois centímetros (11,02 m) e a segunda com três metros e noventa e oito centímetros (3,98 m); fundos em quinze metros e trinta centímetros (15,30 m) com terras de Verno Erdmann em duas linhas retas, a primeira com onze metros e dezessete centímetros (11,17 m) e a segunda com quatro metros e treze centímetros (4,13 m); estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 011 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 013 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados (22,95 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros e trinta centímetros (15,30 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 013: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 013 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 012 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 014 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 014: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 014 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 013 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 015 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 015: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 015 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 014 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 016 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 016: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 016 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 015 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 017 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 017: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 017 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 016 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 018 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 018: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 018 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 017 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 019 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 019: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 019 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 018 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 020 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 020: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 020 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 019 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 021 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 021: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 021 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 020 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 022 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 022: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 022 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 021 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 023 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 023: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 023 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 022 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 024 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 024: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 024 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 023 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 025 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 025: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 025 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 024 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 026 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 026: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 026 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 025 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 027 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 027: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 027 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 026 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 028 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 028: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 028 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 027 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 029 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 029: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 029 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 028 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 030 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 030: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 030 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 029 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 031 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 031: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 031 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 030 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 032 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 032: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 032 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Verno Erdmann; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 031 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 033 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 033: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 033 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m), sendo três metros e cinquenta e nove centímetros (3,59 m) com terras de Verno Erdmann e onze metros e quarenta e um centímetros (11,41 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 032 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 034 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 034: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 034 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 033 da Quadra B; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 035 da Quadra B, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., estando incluída no imóvel acima a área de vinte e dois metros quadrados e cinquenta decímetros quadrados (22,50 m2) como faixa não edificante, medindo quinze metros (15,00 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 035: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 035 da Quadra B do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e dezoito metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados (618,77 m2), fazendo frente em vinte e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (25,65 m), sendo treze metros e oito centímetros (13,08 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em vinte e um metros e oito centímetros (21,08 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 034 da Quadra B, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado ímpar da Rua E Projetada, estando incluída no imóvel acima a área de trinta e um metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados (31,62 m2) como faixa não edificante, medindo vinte e um metros e oito centímetros (21,08 m) de comprimento por um metro e cinquenta centímetros (1,50 m) de largura, situada nos fundos do imóvel, sem benfeitorias.

 

LOTE 036: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 036 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m), sendo dez metros (10,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezoito metros (18,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado par da Rua E Projetada; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 037, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 037: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 037 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 036 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 038 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 038: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 038 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 037 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 039 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 039: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 039 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 038 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 040 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 040: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 040 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 039 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 041 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 041: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 041 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 040 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 042 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 042: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 042 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 041 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 043 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 043: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 043 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 042 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 044 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 044: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 044 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 043 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 045 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 045: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 045 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 044 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 046 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 046: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 046 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 045 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 047 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 047: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 047 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 046 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 048 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 048: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 048 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 047 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 049 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 049: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 049 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 048 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 050 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 050: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 050 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 049 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 051 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 051: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 051 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 050 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 052 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 052: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 052 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 051 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 053 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 053: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 053 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 052 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 054 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 054: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 054 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 053 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 055 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 055: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 055 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 054 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 056 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 056: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 056 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 055 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 057 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 057: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 057 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 056 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 058 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 058: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 058 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 057 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 059 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 059: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 059 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 058 da Quadra F; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 060 da Quadra F, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 060: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 060 da Quadra F do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m), sendo dez metros (10,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezoito metros (18,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 059 da Quadra F, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado ímpar da Rua F Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 061: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 061 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m), sendo dez metros (10,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em dezoito metros (18,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado par da Rua F Projetada; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 062, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 062: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 062 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 061 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 063 da Quadra H, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 063: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 063 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 062 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 064 da Quadra H, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 064: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 064 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 063 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 065 da Quadra H, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 065: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 065 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 064 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 066 da Quadra H, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 066: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 066 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 065 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 067 da Quadra H, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 067: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 067 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 066 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 068 da Quadra H, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 068: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 068 da Quadra H do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de oitocentos e trinta metros quadrados e um decímetro quadrado (830,01 m2), fazendo frente em vinte e nove metros e sessenta e três centímetros (29,63 m) para o lado ímpar da Rua A Projetada em três (03) linhas retas, sendo a primeira com quatro metros e vinte e três centímetros (4,23 m), a segunda com três metros (3,00 m) e a terceira com vinte e dois metros e quarenta centímetros (22,40 m); fundos em trinta e três metros e noventa e dois centímetros (33,92 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 067 da Quadra H; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e noventa e sete centímetros (27,97 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel, sem benfeitorias.

 

LOTE 069: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 069 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e oitenta e sete metros quadrados e trinta e sete decímetros quadrados (487,37 m2), fazendo frente em vinte e quatro metros e vinte e três centímetros (24,23 m) para o lado par da Rua A Projetada em três (03) linhas, sendo a primeira com quatro metros e vinte e três centímetros (4,23 m), a segunda com três metros (3,00 m) e a terceira com dezessete metros (17,00 m); fundos em treze metros e noventa e quatro centímetros (13,94 m) com a Área Pública Institucional 02; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e noventa e sete centímetros (27,97 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 070 da Quadra I, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 070: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 070 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Pública Institucional 02; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 069 da Quadra I; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 071 da Quadra I, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 071: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 071 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Pública Institucional 02; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 070 da Quadra I; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 072 da Quadra I, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 072: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 072 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Pública Institucional 02; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 071 da Quadra I; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 073 da Quadra I, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 073: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 073 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Pública Institucional 02; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 072 da Quadra I; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 074 da Quadra I, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 074: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 074 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Pública Institucional 02; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 073 da Quadra I; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 075 da Quadra I, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 075: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 075 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) em duas (02) linhas retas, sendo a primeira com onze metros e cinquenta centímetros (11,50 m) com a Área Pública Institucional 02 e a segunda com três metros e cinquenta centímetros (3,50 m) com o Lote 187 da Quadra I; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 074 da Quadra I; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 077 da Quadra I, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 076: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 076 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) e a segunda, reta, com dez metros (10,00 m); fundos em dezoito metros (18,00 m) com o Lote 187 da Quadra I; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 075 da Quadra I, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado par da Rua F Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 077: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 077 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) e a segunda, reta, com dez metros (10,00 m); fundos em dezoito metros (18,00 m) com o Lote 168 da Quadra G, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; estremando pelo lado direito em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado ímpar da Rua F Projetada; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 078 da Quadra G, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 078: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 078 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 185 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 077 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 079 da Quadra G, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 079: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 079 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 184 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 078 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 080 da Quadra G, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 080: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 080 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 183 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 079 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 081 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 081: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 081 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 182 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 080 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 082 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 082: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 082 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 181 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 081 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 083 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 083: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 083 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 180 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 082 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 084 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 084: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 084 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 179 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 083 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 085 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 085: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 085 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 178 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 084 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 086 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 086: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 086 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 177 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 085 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 087 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 087: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 087 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 176 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 086 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 088 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 088: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 088 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 175 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 087 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 089 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 089: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 089 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 174 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 088 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 090 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 090: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 090 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 173 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 089 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 091 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 091: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 091 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 172 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 090 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 092 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 092: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 092 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 171 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 091 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 093 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 093: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 093 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 170 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 092 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 094 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 094: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 094 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 169 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 093 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 095 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 095: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 095 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 168 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 094 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 096 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 096: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 096 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 167 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 095 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 097 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 097: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 097 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 166 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 096 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 098 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 098: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 098 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 165 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 097 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 099 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 099: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 099 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 164 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 098 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 100 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 100: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 100 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 163 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 099 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 101 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 101: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 101 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) e a segunda, reta, com dez metros (10,00 m); fundos em dezoito metros (18,00 m) com o Lote 162 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 100 da Quadra G, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado par da Rua E Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 102: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 102 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e dezoito metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados (618,77 m2), fazendo frente em vinte e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (25,65 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) e a segunda, reta, com treze metros e oito centímetros (13,08 m); fundos em vinte e um metros e oito centímetros (21,08 m) com o Lote 161 da Quadra C, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; estremando pelo lado direito em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado ímpar da Rua E Projetada; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 103 da Quadra C, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 103: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 103 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 160 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 102 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 104 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 104: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 104 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 159 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 103 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 105 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 105: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 105 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 158 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 104 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 106 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 106: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 106 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 157 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 105 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 107 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 107: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 107 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 156 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 106 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 108 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 108: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 108 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 155 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 107 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 109 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 109: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 109 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 154 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 108 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 110 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 110: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 110 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 153 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 109 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 111 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 111: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 111 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 152 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 110 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 112 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 112: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 112 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 151 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 111 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 113 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 113: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 113 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 150 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 112 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 114 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 114: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 114 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 149 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 113 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 115 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 115: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 115 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 148 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 114 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 116 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 116: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 116 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 147 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 115 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 117 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 117: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 117 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 146 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 116 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 118 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 118: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 118 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 145 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 117 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 119 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 119: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 119 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 144 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 118 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 120 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 120: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 120 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 143 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 119 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 121 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 121: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 121 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 142 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 120 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 122 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 122: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 122 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 141 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 121 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 123 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 123: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 123 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 140 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 122 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 124 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 124: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 124 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 139 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 123 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 125 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 125: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 125 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e sessenta e dois decímetros quadrados (451,62 m2), fazendo frente em quinze metros e vinte e cinco centímetros (15,25 m) para o lado par da Rua A Projetada em duas linhas retas, sendo a primeira com onze metros e trinta e quatro centímetros (11,34 m) e a segunda com três metros e noventa e um centímetros (3,91 m); fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 138 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 124 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 126 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 126: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 126 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados e treze decímetros quadrados (450,13 m2), fazendo frente em quinze metros e trinta e cinco centímetros (15,35 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 137 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 125 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em vinte e nove metros e setenta e quatro centímetros (29,74 m), sendo vinte metros e setenta e quatro centímetros (20,74 m) com o Lote 127 da Quadra C e nove metros (9,00 m) com o Lote 135 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 127: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 127 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e noventa e oito metros quadrados e noventa e nove decímetros quadrados (598,99 m2), fazendo frente em trinta e quatro metros e sete centímetros (34,07 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e quarenta e nove centímetros (12,49 m) e a segunda, reta, com vinte e um metros e cinquenta e oito centímetros (21,58 m); fundos em trinta metros (30,00 m) com o Lote 135 da Quadra C; estremando pelo lado direito em vinte metros e setenta e quatro centímetros (20,74 m) com o Lote 126 da Quadra C, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em doze metros e cinquenta e dois centímetros (12,52 m) com o lado ímpar da Rua D Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 128: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 128 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de setecentos e quarenta metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados (740,32 m2), fazendo frente em vinte e nove metros e oitenta e sete centímetros (29,87 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e sessenta e cinco centímetros (12,65 m) e a segunda, reta, com dezessete metros e vinte e dois centímetros (17,22 m); fundos em vinte e quatro metros e noventa e nove centímetros (24,99 m) com a Área Verde 01; estremando pelo lado direito em vinte e um metros e noventa e dois centímetros (21,92 m) com o lado par da Rua D Projetada; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 129 da Quadra A, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 129: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 129 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com a Área Verde 01; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 128 da Quadra A; e, pelo lado esquerdo, em trinta metros (30,00 m) com o Lote 130 da Quadra A, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 130: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 130 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com a Área Verde 01; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 129 da Quadra A; e, pelo lado esquerdo, em trinta metros (30,00 m) com o Lote 131 da Quadra A, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 131: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 131 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de dois mil seiscentos e oitenta e quatro metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados (2.684,38 m2), fazendo frente em quarenta e nove metros e cinquenta centímetros (49,50 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em quarenta e nove metros e cinquenta centímetros (49,50 m) com a Área Verde 01; estremando pelo lado direito em cinquenta e quatro metros e vinte e três centímetros (54,23 m), sendo trinta metros (30,00 m) com o Lote 130 da Quadra A, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., e vinte e quatro metros e vinte e três centímetros (24,23 m) com a Área Verde 01; e pelo lado esquerdo em cinquenta e quatro metros e vinte e três centímetros (54,23 m), sendo trinta metros (30,00 m) com o Lote 132 da Quadra A, vinte metros e cinquenta e dois centímetros (20,52 m) com os fundos do Lote 134 da Quadra A, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., e três metros e setenta e um centímetros (3,71 m) com a Área Verde 01. No imóvel está edificada uma casa residencial de alvenaria, de um pavimento, com a área de duzentos e treze metros quadrados e sessenta e um decímetros quadrados (213,61 m2), com Alvará de Habite-se no. 004/85 emitido pela Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros e CND do IAPAS no. 420-030/046/85.

 

LOTE 132: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 132 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados (495,00 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua A Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com o Lote 134 da Quadra A; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 131 da Quadra A; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 133 da Quadra A, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 133: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 133 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de mil trezentos e dezessete metros quadrados e dezenove decímetros quadrados (1.317,19 m2), fazendo frente em linha curva com trinta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (35,65 m) para o lado par da Rodovia Estadual SC-417; fundos em trinta metros (30,00 m) com o Lote 132 da Quadra A, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; estremando pelo lado direito em trinta e quatro metros e cinquenta e quatro centímetros (34,54 m) com o lado par da Rua A Projetada; e pelo lado esquerdo em cinquenta e três metros e oitenta e um centímetros (53,81 m) com o Lote 134 da Quadra A, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., gravado com faixa não edificante na parte frontal do lote, com área de quinhentos e trinta e um metros quadrados e sessenta e sete decímetros quadrados (531,67 m2), medindo trinta e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (35,65 m) em linha curva na frente para o lado par da rodovia, fundos em linha curva com trinta e cinco metros e vinte e um centímetros (35,21 m) com o próprio lote, lado direito com dezessete metros e vinte e oito centímetros (17,28 m,) com o lado par da Rua A Projetada e lado esquerdo com dezoito metros e treze centímetros (18,13 m) com o Lote 134 da Quadra A, sem benfeitorias.

 

LOTE 134: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 134 da Quadra A do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de mil quinhentos e noventa e nove metros quadrados e noventa e quatro decímetros quadrados (1.599,94 m2), fazendo frente em linha curva com vinte e cinco metros e oitenta e dois centímetros (25,82 m) para o lado par da Rodovia Estadual SC-417; fundos em vinte metros e cinquenta e dois centímetros (20,52 m) com o Lote 131 da Quadra A, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; estremando pelo lado direito em setenta metros e trinta e um centímetros (70,31 m), sendo cinquenta e três metros e oitenta e um centímetros (53,81 m) com o Lote 133 da Quadra A e dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com o Lote 132 da Quadra A, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em oitenta e cinco metros e noventa e sete centímetros (85,97 m), sendo seis metros e cinquenta e nove centímetros (6,59 m) com a Área de Preservação Permanente 01 e setenta e nove metros e trinta e oito centímetros (79,38 m) a Área Verde 01; gravado com faixa não edificante na parte frontal do lote, com área de trezentos e oitenta e dois metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados (382,46 m2), fazendo frente em linha curva com vinte e cinco metros e oitenta e dois centímetros (25,82 m) para o lado par da Rodovia Estadual SC-417, fundos em linha curva com vinte e cinco metros e vinte e dois centímetros (25,22 m) com o próprio lote, lado direito com dezoito metros e treze centímetros (18,13 m,) com o Lote 133 da Quadra A e pelo lado esquerdo com dezenove metros e quatorze centímetros (19,14 m), sendo seis metros e cinquenta e nove centímetros (6,59 m) com a Área de Preservação Permanente 01 e doze metros e cinquenta e cinco centímetros (12,55 m) com a Área Verde 01, sem benfeitorias.

 

LOTE 135: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 135 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e quarenta metros quadrados (540,00 m2), fazendo frente em dezoito metros (18,00 m) para o lado ímpar da Rua D Projetada; fundos em dezoito metros (18,00 m), sendo nove metros (9,00 m) com o Lote 126 da Quadra C e nove metros (9,00 m) com o Lote 137 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 127 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 136 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 136: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 136 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e dezesseis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (616,26 m2), fazendo frente em trinta e quatro metros e cinquenta e sete centímetros (34,57 m), sendo vinte e dois metros (22,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em trinta metros (30,00 m) com o Lote 135 da Quadra C pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.,; estremando pelo lado direito em treze metros (13,00 m) com o lado ímpar da Rua D Projetada; e pelo lado esquerdo em vinte e um metros (21,00 m) com o Lote 137 da Quadra C, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 137: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 137 da Quadra C do Loteamento

Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 126 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m), sendo nove metros (9,00 m) com o Lote 135 da Quadra C e vinte e um metros (21,00 m) com o Lote 136 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 138 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 138: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 138 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 125 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 137 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 139 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 139: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 139 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 124 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 138 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 140 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 140: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 140 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 123 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 139 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 141 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 141: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 141 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 122 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 140 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 142 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 142: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 142 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 121 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 141 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 143 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 143: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 143 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 120 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 142 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 144 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 144: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 144 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 119 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 143 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 145 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 145: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 145 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 118 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 144 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 146 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 146: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 146 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 117 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 145 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 147 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 147: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 147 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 116 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 146 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 148 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 148: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 148 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 115 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 147 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 149 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 149: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 149 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 114 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 148 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 150 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 150: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 150 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 113 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 149 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 151 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 151: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 151 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 112 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 150 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 152 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 152: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 152 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 111 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 151 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 153 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 153: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 153 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 110 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 152 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 154 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 154: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 154 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 109 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 153 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 155 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 155: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 155 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 108 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 154 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 156 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 156: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 156 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 107 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 155 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 157 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 157: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 157 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 106 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 156 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 158 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 158: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 158 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 105 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 157 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 159 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 159: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 159 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 104 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 158 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 160 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 160: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 160 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 103 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 159 da Quadra C; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 161 da Quadra C, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 161: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 161 da Quadra C do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e dezoito metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados (618,77 m2), fazendo frente em vinte e cinco metros e sessenta e cinco centímetros (25,65 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada, sendo treze metros e oito centímetros (13,08 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva; fundos em vinte e um metros e oito centímetros (21,08 m) com o Lote 102 da Quadra C; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 160 da Quadra C, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado ímpar da Rua E Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 162: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 162 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada, sendo dez metros (10,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva; fundos em dezoito metros (18,00 m) com o Lote 101 da Quadra G, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; estremando pelo lado direito em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado par da Rua E Projetada; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 163 da Quadra G, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 163: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 163 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 100 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 162 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 164 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 164: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 164 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 099 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 163 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 165 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 165: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 165 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 098 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 164 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 166 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 166: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 166 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 097 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 165 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 167 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 167: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 167 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 096 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 166 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 168 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 168: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 168 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 095 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 167 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 169 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 169: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 169 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 094 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 168 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 170 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 170: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 170 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 093 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 169 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 171 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 171: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 171 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 092 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 170 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 172 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 172: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 172 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 091 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 171 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 173 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 173: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 173 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 090 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 172 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 174 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 174: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 174 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 089 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 173 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 175 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 175: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 175 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 088 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 174 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 176 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 176: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 176 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 087 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 175 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 177 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 177: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 177 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 086 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 176 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 178 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 178: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 178 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 085 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 177 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 179 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 179: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 179 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 084 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 178 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 180 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 180: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 180 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 083 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 179 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 181 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 181: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 181 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 082 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 180 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 182 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 182: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 182 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 081 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 181 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 183 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 183: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 183 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 080 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 182 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 184 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 184: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 184 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 079 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 183 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 185 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 185: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 185 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 078 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 184 da Quadra G; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 186 da Quadra G, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 186: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 186 da Quadra G do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e vinte e seis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (526,26 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta e sete centímetros (22,57 m) para o lado ímpar da Rua B Projetada, sendo dez metros (10,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva; fundos em dezoito metros (18,00 m) com o Lote 077 da Quadra G; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 185 da Quadra G, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado ímpar da Rua F Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 187: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 187 da Quadra I do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e vinte metros quadrados e setenta e seis decímetros quadrados (620,76 m2), fazendo frente em vinte e nove metros e sete centímetros (29,07 m), sendo doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva e três segmentos de reta, sendo o primeiro com dez metros (10,00 m), o segundo com três metros (3,00 m) e o terceiro com três metros e cinquenta centímetros (3,50 m), todos para o lado ímpar da Rua B Projetada; fundos em vinte e um metros e cinquenta centímetros (21,50 m), sendo dezoito metros (18,00 m) com o Lote 076 da Quadra I e três metros e cinquenta centímetros (3,50 m) com o Lote 075 da Quadra I, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; estremando pelo lado direito em vinte e dois metros (22,00 m) com o lado par da Rua F Projetada; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros (27,00 m) com a Área Pública Institucional 02, sem benfeitorias.

 

LOTE 188: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 188 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados (459,00 m2), fazendo frente em dezessete metros (17,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em dezessete metros (17,00 m) com a Área Verde 07; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros (27,00 m) com a Área Pública Institucional 02; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros (30,00 m) com o Lote 189 da Quadra J, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 189: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 189 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 07; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m), sendo três metros (3,00 m) para o viradouro do lado par da Rua B Projetada e vinte e sete metros (27,00 m) com o Lote 188 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 190 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 190: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 190 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 07; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 189 da Quadra J, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com a Faixa Sanitária 03., sem benfeitorias.

 

LOTE 191: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 191 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com a Faixa Sanitária 03; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 192 da Quadra J, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 192: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 192 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 191 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 193 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 193: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 193 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 192 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 194 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 194: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 194 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 193 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 195 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 195: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 195 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 194 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 196 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 196: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 196 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 195 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 197 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 197: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 197 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 06; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 196 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 198 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 198: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 198 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e quarenta e seis metros quadrados e oitenta e sete decímetros quadrados (646,87 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e cinquenta centímetros (22,50 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em vinte e dois metros e sessenta e quatro centímetros (22,64 m) com a Área de Preservação Permanente 02; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 197 da Quadra J; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 199 da Quadra J, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 199: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 199 da Quadra J do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e cinquenta e três metros quadrados (553,00 m2), fazendo frente em vinte e um metros (21,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em vinte e um metros e treze centímetros (21,13 m) com a Área de Preservação Permanente 02; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e cinquenta centímetros (27,50 m) com o Lote 198 da Quadra J, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e cinco metros e nove centímetros (25,09 m) com a Área Verde 04, sem benfeitorias.

 

LOTE 200: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 200 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m); estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m), ambos com a Área Verde 03; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 201 da Quadra D, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 201: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 201 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 03; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 200 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 202 da Quadra D, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 202: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 202 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 03; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 201 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 203 da Quadra D, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 203: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 203 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com a Área Verde 03; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 202 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 204 da Quadra D, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 204: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 204 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m), sendo sete metros e trinta centímetros (7,30 m) com a Área Verde 03 e sete metros e setenta centímetros (7,70 m) com o Lote 251 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 203 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 205 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 205: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 205 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 251 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 204 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 206 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 206: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 206 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 250 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 205 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 207 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 207: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 207 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 249 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 206 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 208 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 208: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 208 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 248 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 207 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 209 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 209: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 209 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 247 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 208 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 210 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 210: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 210 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 246 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 209 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 211 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 211: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 211 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 245 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 210 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 212 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 212: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 212 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 244 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 211 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 213 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 213: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 213 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 243 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 212 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 214 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 214: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 214 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 242 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 213 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 215 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 215: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 215 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 241 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 214 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 216 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 216: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 216 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 240 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 215 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 217 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 217: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 217 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 239 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 216 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 218 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 218: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 218 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 238 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 217 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 219 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 219: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 219 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 237 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 218 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 220 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 220: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 220 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 236 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 219 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 221 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 221: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 221 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 235 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 220 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 222 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 222: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 222 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 234 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 221 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 223 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 223: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 223 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 233 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 222 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 224 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 224: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 224 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 232 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 223 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 225 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 225: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 225 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 231 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 224 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 226 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 226: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 226 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 230 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 225 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m), sendo vinte e um metros (21,00 m) com o Lote 227 da Quadra D e nove metros (9,00 m) com o Lote 228 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 227: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 227 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e dezesseis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (616,26 m2), fazendo frente em trinta e quatro metros e cinquenta e sete centímetros (34,57 m) para o lado par da Rua A Projetada, em duas linhas, sendo a primeira, curva, com doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) e a segunda, reta, com vinte e dois metros (22,00 m); fundos em trinta metros (30,00 m) com o Lote 228 da Quadra D; estremando pelo lado direito em vinte e um metros (21,00 m) com o Lote 226 da Quadra D, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em treze metros (13,00 m) com o lado ímpar da Rua D Projetada, sem benfeitorias.

 

LOTE 228: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 228 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e quarenta metros quadrados (540,00 m2), fazendo frente em dezoito metros (18,00 m) para o lado ímpar da Rua D Projetada; fundos em dezoito metros (18,00 m), sendo nove metros (9,00 m) com o Lote 226 da Quadra D e nove metros (9,00 m) com o Lote 230 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 227 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 229 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 229: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 229 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de seiscentos e dezesseis metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (616,26 m2), fazendo frente em trinta e quatro metros e cinquenta e sete centímetros (34,57 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada, sendo vinte e dois metros (22,00 m) em linha reta e doze metros e cinquenta e sete centímetros (12,57 m) em linha curva; fundos em trinta metros (30,00 m) com o Lote 228 da Quadra D pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.,; estremando pelo lado direito em treze metros (13,00 m) com o lado ímpar da Rua D Projetada; e pelo lado esquerdo em vinte e um metros (21,00 m) com o Lote 230 da Quadra D, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 230: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 230 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 226 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m), sendo vinte e um metros (21,00 m) com o Lote 229 da Quadra D e nove metros (9,00 m) com o Lote 228 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 231 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 231: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 231 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 225 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 230 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 232 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 232: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 232 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 224 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 231 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 233 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 233: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 233 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 223 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 232 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 234 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 234: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 234 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 222 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 233 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 235 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 235: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 235 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 221 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 234 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 236 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 236: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 236 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 220 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 235 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 237 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 237: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 237 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 219 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 236 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 238 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 238: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 238 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 218 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 237 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 239 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 239: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 239 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 217 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 238 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 240 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 240: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 240 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 216 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 239 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 241 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 241: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 241 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 215 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 240 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 242 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 242: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 242 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 214 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 241 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 243 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 243: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 243 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em quinze metros (15,00 m) com o Lote 213 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 242 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 244 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 244: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 244 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 212 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 243 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 246 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 245: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 245 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 211 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 244 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 246 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 246: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 246 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 210 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 245 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 247 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 247: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 247 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 209 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 246 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 248 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 248: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 248 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 208 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 247 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 249 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 249: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 249 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 207 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 248 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 250 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 250: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 250 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados (450,00 m2), fazendo frente em quinze metros (15,00 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada; fundos com quinze metros (15,00 m) com o Lote 206 da Quadra D; estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 249 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em trinta metros (30,00 m) com o Lote 251 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 251: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 251 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos e oitenta metros quadrados e oitenta decímetros quadrado (580,80 m2), fazendo frente em vinte e dois metros e setenta centímetros (22,70 m) para o lado ímpar da Rua C Projetada em três (03) linhas retas, sendo a primeira com seis metros (6,00 m), a segunda com seis metros (6,00 m) e a terceira com dezesseis metros e setenta centímetros (16,70 m); fundos em vinte e dois metros e setenta centímetros (22,70 m), sendo quinze metros (15,00 m) com o Lote 205 da Quadra D e sete metros e setenta centímetros (7,70 m) com o Lote 204 da Quadra D, estremando pelo lado direito em trinta metros (30,00 m) com o Lote 250 da Quadra D, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., e pelo lado esquerdo em vinte e quatro metros (24,00 m) com a Área Verde 03, sem benfeitorias.

 

LOTE 252: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 252 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados e cinco decímetros quadrados (452,05 m2), fazendo frente em dezesseis metros e sessenta centímetros (16,60 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e sessenta centímetros (16,60 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e vinte e um centímetros (27,21 m) com a Área Verde 03; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e vinte e um centímetros (27,21 m) com o Lote 253 da Quadra E, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 253: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 253 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados e sessenta e oito decímetros quadrados (452,68 m2), fazendo frente em dezesseis metros e sessenta centímetros (16,60 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e sessenta centímetros (16,60 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e vinte e um centímetros (27,21 m) com o Lote 252 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e vinte e nove centímetros (27,29 m) com o Lote 254 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 254: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 254 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta metros quadrados e cinquenta e nove decímetros quadrados (450,59 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e vinte e nove centímetros (27,29 m) com o Lote 253 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e trinta e três centímetros (27,33 m) com o Lote 255 da Quadra E, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 255: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 255 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e vinte e um decímetros quadrados (451,21 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e trinta e três centímetros (27,33 m) com o Lote 254 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e trinta e sete centímetros (27,37 m) com o Lote 256 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 256: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 256 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e um metros quadrados e oitenta e quatro decímetros quadrados (451,84 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e trinta e sete centímetros (27,37 m) com o Lote 255 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e quarenta centímetros (27,40 m) com o Lote 257 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 257: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 257 da Quadra D do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e dois metros quadrados e quarenta e sete decímetros quadrados (452,47 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e quarenta centímetros (27,40 m) com o Lote 256 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e quarenta e quatro centímetros (27,44 m) com o Lote 258 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 258: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 258 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e três metros quadrados e dez decímetros quadrados (453,10 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e quarenta e quatro centímetros (27,44 m) com o Lote 257 da Quadra D; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e quarenta e oito centímetros (27,48 m) com o Lote 259 da Quadra D, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 259: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 259 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e três metros quadrados e setenta e três decímetros quadrados (453,73 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e quarenta e oito centímetros (27,48 m) com o Lote 258 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e cinquenta e dois centímetros (27,52 m) com o Lote 260 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 260: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 260 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e quatro metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados (454,35 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e cinquenta e dois centímetros (27,52 m) com o Lote 259 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e cinquenta e seis centímetros (27,56 m) com o Lote 261 da Quadra E, todos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 261: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 261 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta quatro metros quadrados noventa e oito decímetros quadrados (454,98 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e cinquenta e seis centímetros (27,56 m) com o Lote 260 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e cinquenta e nove centímetros (27,59 m) com o Lote 262 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 262: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 262 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e cinco metros quadrados sessenta e um decímetros quadrados (455,61 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e cinquenta e nove centímetros (27,59 m) com o Lote 261 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e sessenta e três centímetros (27,63 m) com o Lote 263 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 263: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 263 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados (456,24 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e sessenta e três centímetros (27,63 m) com o Lote 262 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e sessenta e sete centímetros (27,67 m) com o Lote 264 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 264: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 264 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados oitenta e sete decímetros quadrados (456,87 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e sessenta e sete centímetros (27,67 m) com o Lote 263 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e setenta e um centímetros (27,71 m) com o Lote 265 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 265: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 265 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e sete metros quadrados e quarenta e nove decímetros quadrados (457,49 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos com dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e setenta e um centímetros (27,71 m) com o Lote 264 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e setenta e cinco centímetros (27,75 m) com o Lote 266 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e quatro metros (24,00 m) com a Área Verde 03 (AV 03), sem benfeitorias.

 

LOTE 266: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 266 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados e doze decímetros quadrados (458,12 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e setenta e cinco centímetros (27,75 m) com o Lote 265 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e setenta e oito centímetros (27,78 m) com o Lote 267 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 267: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 267 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e oito metros quadrados e setenta e cinco decímetros quadrados (458,75 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e setenta e oito centímetros (27,78 m) com o Lote 266 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e oitenta e dois centímetros (27,82 m) com o Lote 268 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 268: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 268 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e cinquenta e nove metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados (459,38 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e oitenta e dois centímetros (27,82 m) com o Lote 267 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e oitenta e seis centímetros (27,86 m) com o Lote 269 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 269: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 269 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e sessenta metros quadrados e um decímetros quadrados (460,01 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e oitenta e seis centímetros (27,86 m) com o Lote 268 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e noventa centímetros (27,90 m) com o Lote 270 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 270: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 270 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e sessenta metros quadrados e sessenta e três decímetros quadrados (460,63 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e noventa centímetros (27,90 m) com o Lote 269 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e noventa e quatro centímetros (27,94 m) com o Lote 271 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 271: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 271 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e vinte e seis decímetros quadrados (461,26 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e noventa e quatro centímetros (27,94 m) com o Lote 270 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e sete metros e noventa e sete centímetros (27,97 m) com o Lote 272 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 272: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 272 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e sessenta e um metros quadrados e oitenta e nove decímetros quadrados (461,89 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e sete metros e noventa e sete centímetros (27,97 m) com o Lote 271 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e oito metros e um centímetro (28,01 m) com o Lote 273 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 273: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 273 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quatrocentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta e dois decímetros quadrados (462,52 m2), fazendo frente em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e oito metros e um centímetro (28,01 m) com o Lote 272 da Quadra E; e pelo lado esquerdo em vinte e oito metros e cinco centímetros (28,05 m) com o Lote 274 da Quadra E, ambos pertencentes a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., sem benfeitorias.

 

LOTE 274: Um terreno, situado na cidade de Rio dos Cedros/SC, no bairro Divinéia, designado como Lote 274 da Quadra E do Loteamento Residencial Jardim América, contendo a área de quinhentos de dezenove metros quadrados e vinte e quatro decímetros quadrados (519,24 m2), fazendo frente em dezoito metros e cinquenta centímetros (18,50 m) para o lado par da Rua C Projetada; fundos em dezoito metros e cinquenta centímetros (18,50 m), com terras de Mauro Nardelli; estremando pelo lado direito em vinte e oito metros e cinco centímetros (28,05 m) com o Lote 273 da Quadra E, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo em vinte e oito metros e nove centímetros (28,09 m) com a Área Pública Institucional 01, sem benfeitorias.

 

 

 

 

 

 

b)   119.924,07m2 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e quatro metros quadrados e sete decímetros quadrados) de áreas públicas destinada para os logradouros públicos, calçadas, áreas verdes, áreas públicas  institucionais e faixas  sanitárias assim constituída:

 

AREA VERDE 01 (AV 01): Composta por figura geométrica irregular, com área de três mil e setenta e nove metros quadrados e noventa e três decímetros quadrados (3.079,93 m2), fazendo frente em cinco metros e setenta e um centímetros (5,71 m) com o lado par da Rua D Projetada; fundos em um ponto definido a seis metros e cinquenta e nove centímetros (6,59 m) da interseção do lado esquerdo do Lote 134 da Quadra A com o lado par da faixa de domínio da Rodovia Estadual SC-417; estremando pelo lado direito em três (3) linhas, com duzentos e quarenta e um metros e cinquenta e três centímetros (241,53 m), sendo a primeira com cento e cinquenta e sete metros e sessenta e quatro centímetros (157,64 m) fazendo divisa com a Faixa Sanitária 02 (FS 02), a segunda, estreitando a área, com vinte e três metros e setenta centímetros (23,70 m) e a terceira, alargando a área, com sessenta metros e dezenove centímetros (60,19 m), ambas fazendo divisa com a Área de Preservação Permanente 01 (APP 01); e estremando pelo lado esquerdo em cinco (5) linhas, com duzentos e quatorze metros e oitenta e um centímetros (214,81 m), sendo a primeira, em direção aos fundos da área, com cinquenta e sete metros e noventa e nove centímetros (57,99 m), sendo vinte e quatro metros e noventa e nove centímetros (24,99 m) fazendo divisa com os fundos do Lote 128 da Quadra A, dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) fazendo divisa com os fundos do Lote 129 da Quadra A, e dezesseis metros e cinquenta centímetros (16,50 m) com os fundos do Lote 130 da Quadra A, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., a segunda, estreitando a área, com vinte e quatro metros e vinte e três centímetros (24,23 m) fazendo divisa com lado direito do Lote 131 da Quadra A, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., a terceira, em direção aos fundos, com quarenta e nove metros e cinquenta centímetros (49,50 m), fazendo divisa com os fundos do referido lote, a quarta, alargando a área, com três metros e setenta e um centímetros (3,71 m) fazendo divisa com o lado esquerdo do referido lote, e a quinta, com setenta e nove metros e trinta e oito centímetros (79,38 m), fazendo divisa com o lado esquerdo do Lote 134 da Quadra A, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

ÁREA VERDE 02 (AV 02): Composta por figura geométrica irregular, com área de seis mil seiscentos e dezenove metros quadrados e trinta e cinco decímetros quadrados (6.619,35 m2), fazendo frente em noventa e seis metros e vinte e um centímetros (96,21 m) com a Área Publica Institucional 01 (API 01); fundos em linha sinuosa com oitenta e cinco metros e quatorze centímetros (85,14 m), afastada trinta metros (30,00 m) da margem direita do ribeirão Tiroleses; lado direito com cento e cinco metros e oitenta e dois centímetros (105,82 m) fazendo divisa com terras de Mauro Nardelli; e lado esquerdo com sessenta e nove metros e trinta e oito centímetros (69,38 m), fazendo divisa com a Faixa Sanitária 02 (FS 02), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

AREA VERDE 03 (AV 03): Composta por figura geométrica irregular com área de quatro mil quatrocentos e setenta e três metros quadrados e setenta e quatro decímetros quadrados (4.473,74 m2), fazendo frente em sessenta e seis metros e sessenta e sete centímetros (66,67 m) com o lado par da Rua B Projetada; fundos em vinte e dois metros e trinta centímetros (22,30 m) com terras de Mauro Nardelli; lado direito em linha sinuosa com cento e cinquenta e sete metros e dezenove centímetros (157,19 m), afastada trinta metros (30,00 m) de um ribeirão inominado existente, fazendo divisa com a Área de Preservação Permanente 02 (APP 02); e lado esquerdo em três (3) linhas com cento e sessenta e oito metros e cinquenta e um centímetros (168,51 m), sendo a primeira, em direção aos fundos, com trinta metros (30,00 m), fazendo divisa com o lado direito do Lote 200 da Quadra D, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., a segunda, alargando a área, com sessenta e sete metros e trinta centímetros (67,30 m), sendo quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 200 da Quadra D, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 201 da Quadra D, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 202 da Quadra D, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 203 da Quadra D e sete metros e trinta centímetros (7,30 m) com os fundos do Lote 204 da Quadra D, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., e a terceira, em direção aos fundos, com setenta e um metros e vinte e um centímetros (71,21 m), sendo vinte e quatro metros (24,00 m) com o lado esquerdo do Lote 251 da Quadra D, vinte metros (20,00 m) com o final do viradouro da Rua C Projetada e vinte e sete metros e vinte e um centímetros (27,21 m) com o lado direito do Lote 252 da Quadra E, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

AREA VERDE 04 (AV 04): Composta por figura geométrica irregular de forma triangular, com área de dois mil quatrocentos e cinquenta e seis metros quadrados e dezoito decímetros quadrados (2.456,18 m2), fazendo frente em cento e cinquenta e dois metros e noventa e dois centímetros (152,92 m) com o lado par da Rua B Projetada; fundos em linha sinuosa com cento e cinquenta e três metros e noventa e seis centímetros (153,96 m), afastada trinta metros (30,00 m) de um ribeirão inominado existente, fazendo divisa com a Área de Preservação Permanente 02 (APP 02); e lado direito em vinte e cinco metros e nove centímetros (25,09 m) fazendo divisa com o lado esquerdo do Lote 199 da Quadra J, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

 

AREA VERDE 05 (AV 05): Composta por figura geométrica irregular, com área de quatro mil, cento e vinte e sete metros quadrados e noventa e cinco decímetros quadrados (4.127,95 m2), fazendo frente em duzentos e dois metros e dezoito centímetros (202,18 m) com terras de Mauro Nardelli e fundos em linha curva sinuosa com duzentos e trinta e oito metros e dezessete centímetros (238,17 m), distante trinta metros (30,00 m) de um ribeirão inominado existente, fazendo divisa com a Área de Preservação Permanente 02 (APP 02), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

AREA VERDE 06 (AV 06): Composta por figura geométrica irregular com área de novecentos e dezenove metros quadrados e quarenta e quatro decímetros quadrados (919,44 m2), fazendo frente em sessenta e sete metros e setenta e três centímetros (67,73 m), com a Faixa Sanitária 03 (FS 03); fundos em cento e cinco metros (105,00 m), sendo quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 191 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 192 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 193 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 194 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 195 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 196 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 197 da Quadra J, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; e pelo lado esquerdo com quarenta e quatro metros e setenta centímetros (44,70 m), afastada trinta metros (30,00 m) de um ribeirão inominado existente, fazendo divisa com a Área de Preservação Permanente 02 (APP 02), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

AREA VERDE 07 (AV 07): Composta por figura geométrica irregular com área de dez mil cento e noventa e seis metros quadrados e noventa e sete decímetros quadrados (10.196,97 m2), fazendo frente em cento e trinta e dois metros e cinquenta e cinco centímetros (132,55 m) com terras de Mauro Nardelli; fundos em três (03) linhas com cento e oitenta e quatro metros e trinta e nove centímetros (184,39 m), sendo a primeira com cento e treze metros e noventa e cinco centímetros (113,95 m), sedo sessenta e seis metros e noventa e cinco centímetros (66,95 m), com a Área Pública Institucional 02 (API 02), dezessete metros (17,00 m) com os fundos do Lote 188 da Quadra J, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 189 da Quadra J, quinze metros com os fundos do Lote 190 da Quadra J, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; a segunda, com três metros e setenta e seis centímetros (3,76 m) com a Faixa Sanitária 03 (FS 03) e a terceira com sessenta e seis metros e sessenta e oito centímetros (66,68) com a Faixa Sanitária 03 (FS 03); lado direito em linha sinuosa com cinquenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros (59,85 m), afastada trinta metros (30,00 m) de um ribeirão inominado existente, fazendo divisa com a Área de Preservação Permanente 02 (APP 02); e lado esquerdo em sessenta e nove metros e noventa e oito centímetros (69,98 m) com terras de Marcos Ernesto Haertel, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

ÁREA PUBLICA INSTITUCIONAL 01 (API 01): Composta por figura geométrica de forma trapezoidal com área de dez mil quinhentos e sessenta e dois metros quadrados e cinquenta e seis decímetros quadrados (10.562,56 m2), fazendo frente em cento e sessenta metros e vinte e cinco centímetros (160,25 m), sendo cento e trinta e dois metros e dezesseis centímetros (132,16 m) com o lado par da Rua D Projetada e vinte e oito metros e nove centímetros (28,09 m) com o lado esquerdo do Lote 274 da Quadra E, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; fundos com noventa e seis metros e vinte e um centímetros (96,21 m), fazendo divisa com a Área Verde 02 (AV 02); lado direito com noventa e dois metros e cinquenta centímetros (92,50 m) fazendo divisa com terras de Mauro Nardelli; e lado esquerdo com noventa e nove metros e trinta e dois centímetros (99,32 m) fazendo divisa com a Faixa Sanitária 02 (FS 02), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

ÁREA PUBLICA INSTITUCIONAL 02 (API 02): Composta por figura geométrica com área de seis mil e cinquenta e oito metros quadrados e quarenta e seis decímetros quadrados (6.058,46 m2), fazendo frente em três (03) linhas com oitenta e sete metros e cinquenta centímetros (87,50 m), sendo a primeira com vinte e sete metros (27,00 m) com o lado esquerdo do Lote 187 da Quadra J, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.;, a segunda com treze metros e cinquenta centímetros (13,50 m) com o lado ímpar do viradouro da Rua B Projetada e a terceira com quarenta e sete metros (47,00 m), sendo vinte metros (20,00 m) com os fundos do viradouro da Rua B Projetada e vinte e sete metros (27,00) com o lado direito do Lote 188 da Quadra J, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; fundos com setenta e seis metros e sessenta e cinco centímetros (76,65 m) fazendo divisa com terras de Marcos Ernesto Haertel; lado direito com oitenta e cinco metros e quarenta e quatro centímetros (85,44 m), sendo treze metros e noventa e quatro centímetros (13,94 m) com os fundos do Lote 069 da Quadra I, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 070 da Quadra I, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 071 da Quadra I, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 072 da Quadra I, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 073 da Quadra I, quinze metros (15,00 m) com os fundos do Lote 074 da Quadra I e onze metros e cinquenta centímetros (11,50 m) com os fundos do Lote 075 da Quadra I, todos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; lado esquerdo com sessenta e seis metros e noventa e cinco centímetros (66,95 m) fazendo divisa com a Área Verde 07 (AV 07), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

FAIXA SANITARIA 01 (FS 01): Com área de cento e cinquenta metros quadrados (150,00 m2), fazendo frente em cinco metros (5,00 m) para o lado impar da Rua A Projetada; fundos em cinco metros (5,00 m) com terras de Verno Erdmann; lado direito com trinta metros (30,00 m) fazendo divisa com o lado esquerdo do Lote 009 da Quadra B; e lado esquerdo com vinte e oito metros e cinquenta centímetros (28,50 m) fazendo divisa com o lado direito do Lote 010 da Quadra B, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

FAIXA SANITARIA 02 (FS 02): Com área de mil cento e quarenta e dois metros quadrados e dezoito decímetros quadrados (1.142,18 m2), fazendo frente em sete metros e cinquenta e dois centímetros (7,52 m) para o lado par da Rua D Projetada; fundos em quinze metros e quarenta e sete centímetros (15,47 m) com a Área de Preservação Permanente 01 (APP 01); lado direito com cento e sessenta e oito metros e setenta centímetros (168,70 m), sendo sessenta e nove metros e trinta e oito centímetros (69,38 m) fazendo divisa com a Área Verde 02 (AV 02) e noventa e nove metros e trinta e dois centímetros (99,32 m) fazendo divisa com a Área Publica Institucional 01 (API 01); e pelo lado esquerdo com cento e cinquenta e sete metros e sessenta e quatro centímetros (157,64 m) fazendo divisa com a Área Verde 01 (AV 01), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

FAIXA SANITARIA 03 (FS 03): Com área de quatrocentos e noventa e cinco metros quadrados e quarenta e cinco decímetros quadrados (495,45 m2), fazendo frente em cinco metros (5,00 m) para o lado par da Rua B Projetada; fundos em seis metros e noventa e quatro centímetros (6,94 m) com a Área de Preservação Permanente 02 (APP 02); lado direito em duas linhas com cem metros e quarenta e quatro centímetros (100,44 m), sendo a primeira com trinta metros (30,00 m) com Lote 190 da Quadra J, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., três metros e setenta e seis centímetros (3,76 m) com a Área Verde 07 (AV 07) e a segunda linha com sessenta e seis metros e sessenta e oito centímetros (66,68 m) com a Área Verde 07 (AV 07); e pelo lado esquerdo em duas linhas com noventa e sete metros e setenta e três centímetros (97,73 m), sendo a primeira com trinta metros (30,00 m) com o Lote 191 da quadra J, pertencente a Jardim América Loteamento Residencial Ltda., e a segunda com sessenta e sete metros e setenta e três centímetros (67,73 m) com a Área Verde 06 (AV 06), a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 01 (APP 01): Com área de nove mil e cinquenta e nove metros quadrados e sessenta decímetros quadrados (9.059,60 m2), fazendo frente em linha curva com cento e quarenta e oito metros e trinta e oito centímetros (148,38 m) para o lado par da Rodovia Estadual SC-417; fundos em linha sinuosa com cento e vinte e quatro metros e trinta e um centímetros (124,31 m), sendo oitenta e cinco metros e quatorze centímetros (85,14 m) com a Área Verde 02 (AV 02), quinze metros e quarenta e sete centímetros (15,47 m) com a Faixa Sanitária 02 (FS 02) e vinte e três metros e setenta centímetros (23,70 m) com a Área Verde 01 (AV 01), afastadas trinta metros (30,00 m) da margem direita do ribeirão Tiroleses; lado direito em linha sinuosa com sessenta e seis metros e setenta e oito centímetros (66,78 m), sendo sessenta metros e dezenove centímetros (60,19 m) com a Área Verde 01 (AV 01) e seis metros e cinquenta e nove centímetros (6,59 m) com o lado esquerdo do Lote 134 da Quadra A, de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda., todas afastadas trinta metros (30,00 m) da margem direita do ribeirão Tiroleses; e pelo lado esquerdo com setenta e seis metros e quarenta e cinco centímetros (76,45 m), fazendo divisa com terras de Mauro Nardelli, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE 02 (APP 02): Com área de vinte e dois mil seiscentos e trinta e três metros quadrados e vinte e cinco decímetros quadrados (22.633,25 m2), fazendo frente em cento e noventa e sete metros e sessenta e três centímetros (197,63 m), sendo cento e cinquenta e três metros e noventa e seis centímetros (153,96 m) com a Área Verde 04 (AV 04), vinte e um metros e treze centímetros (21,13 m) com os fundos do Lote 199 da Quadra J e vinte e dois metros e sessenta e quatro centímetros (22,64 m) com os fundos do Lote 198 da Quadra J, ambos de propriedade de Jardim América Loteamento Residencial Ltda.; fundos em quatrocentos e dezesseis metros e cinquenta e oito centímetros (416,58 m), sendo setenta e nove metros e setenta e seis centímetros (79,76 m) com terras de Mauro Nardelli, duzentos e trinta e oito metros e dezessete centímetros (238,17 m) com a Área Verde 05 (AV 05) e noventa e oito metros e sessenta e cinco centímetros (98,65 m) com terras de Mauro Nardelli; lado direito com cento e onze metros e quarenta e nove centímetros (111,49 m), sendo quarenta e quatro metros e setenta centímetros (44,70 m) com a Área Verde 06 (AV 06), seis metros e noventa e quatro centímetros (6,94 m) com a Faixa Sanitária 03 (FS 03) e cinquenta e nove metros e oitenta e cinco centímetros (59,85 m) com a Área Verde 07 (AV 07); e pelo lado esquerdo com cento e cinquenta e sete metros e dezenove centímetros (157,19 m) com a Área Verde 03 (AV 03), sendo todas as linhas sinuosas e afastadas trinta metros (30,00 m) de um curso d’água inominado existente, a qual será obrigatoriamente transferida ao Patrimônio Público do Município de Rio dos Cedros;

 

RUA PROJETADA “A”: Uma faixa de terras com área de quinze mil oitocentos e onze metros quadrados e trinta e dois decímetros quadrados (15.811,32 m2), que se inicia no lado par da Rodovia Estadual SC-417, entre os Lotes 001 da Quadra A e Lote 133 da Quadra A, com largura de quatorze metros (14,00 m), incluídos os passeios com dois metros (2,00) cada um,  estendendo-se por mil cento e dezoito metros e oitenta e quatro centímetros (1.118,84 m) na direção nordeste-sudeste, a qual passar a denominar-se de Rua Santiago.

 

RUA PROJETADA “B”: Uma faixa de terras com área de doze mil duzentos e sessenta e nove metros quadrados e treze decímetros quadrados (12.269,13 m2), que se inicia na Rua D Projetada, entre os Lotes 136 da Quadra C e Lote 227 da Quadra D, com largura de quatorze metros (14,00 m), incluídos os passeios com dois metros (2,00) cada um, estendendo-se por oitocentos e sessenta metros (860,00 m) na direção nordeste-sudeste, a qual passa a denominar-se de Rua Montevidéu.

 

RUA PROJETADA “C”: Uma faixa de terras com área de cinco mil, quatrocentos e quarenta e três metros quadrados e noventa e seis decímetros quadrados (5.443,96 m2), que se inicia na Rua D Projetada, entre os Lotes 229 da Quadra D e Lote 274 da Quadra E, com largura de quatorze metros (14,00 m), incluídos os passeios com dois metros (2,00) cada um, estendendo-se por trezentos e setenta e dois metros e setenta centímetros (372,70 m) na direção nordeste-sudeste, a qual passa a denominar-se de Rua Buenos Aires.

 

RUA PROJETADA “D”: Uma faixa de terras com área de mil setecentos e trinta e nove metros quadrados e setenta e oito decímetros quadrados (1.739,78 m2), que se inicia na Rua A Projetada, entre os Lotes 127 da Quadra C e Lote 128 da Quadra A, com largura de quatorze metros (14,00 m), incluídos os passeios com dois metros (2,00) cada um, estendendo-se por cento e cinquenta e dois metros e quarenta centímetros (152,40 m) na direção sul-norte, a qual passa a denominar-se de Rua Porto Príncipe.

 

RUA PROJETADA “E”: Uma faixa de terras com área de mil trezentos e quarenta e dois metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados (1.342,41 m2), que se inicia na Rua B Projetada, entre os Lotes 161 da Quadra C e Lote 162 da Quadra G, com largura de quatorze metros (14,00 m), incluídos os passeios com dois metros (2,00) cada um, estendendo-se por cento e onze metros (111,00 m) na direção norte-sul, a qual passa a denominar-se de Rua Lima.

 

RUA PROJETADA “F”: Uma faixa de terras com área de mil trezentos e quarenta e dois metros quadrados e quarenta e um decímetros quadrados (1.342,41 m2), que se inicia na Rua B Projetada, entre os Lotes 186 da Quadra G e Lote 187 da Quadra I, com largura de quatorze metros (14,00 m), incluídos os passeios com dois metros (2,00) cada um, estendendo-se por cento e onze metros (111,00 m) na direção norte-sul, a qual passa a denominar-se de Rua Caracas.

 

Parágrafo Primeiro – Como garantia da execução e implantação das  obras de infra-estrutura, de acordo com o aprovado pelo órgão competente desta  municipalidade nos  autos  do processo administrativo instaurado pelo protocolo nº 697/2012 de 20 de agosto de 2012, JARDIM AMÉRICA LOTEAMENTO RESIDENCIAL LTDA cauciona à Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros os lotes de nos. 009 a 033 da Quadra B, 104 a 108 da Quadra C, 154 a 159 da Quadra C, 87 a 101 da Quadra G, 162 a 176 da Quadra G, 061 a 068 da Quadra H, 069 a 076 da Quadra I, lote 187 da Quadra I, e 188 a 190 da Quadra J, num total de 39.651,77 m2 (Trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta e um metros quadrados e setenta e sete decímetros quadrados), que serão objeto de ESCRITURA PÚBLICA DE CAUÇÃO, MEDIANTE GARANTIA HIPOTECÁRIA, os quais somente serão liberados após o competente Termo de Vistoria e aceitação das obras de infraestrutura a ser expedido pela Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, observados os  termos  do  Termo de  Compromisso de  Caução.

    

Art.3º. Em virtude do presente loteamento, fica a proprietária do mesmo, sujeita ao cumprimento de todas as exigências da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e demais Leis Municipais, bem como suas regularizações e  ainda,  a  observação e  retirada de  todas  as  licenças  exigíveis para conclusão do empreendimento, assim como licenças  ambientais  entre  outras.

 

Art.4º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em  contrário.

 

 

 Município de Rio dos Cedros, 13 de Fevereiro de 2013.

 

 

 

 

FERNANDO TOMASELLI

Prefeito Municipal

 

 

 

Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,

aos 13 de Fevereiro de 2013.

 

 

 

 

ANA CLARA MARCHETTI CAMPESTRINI

Assistente de Contabilidade