Lei Ordinária 876/1997
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1997
Data da Publicação: 27/02/1997
EMENTA
- ALTERA ANEXO DA LEI Nº 709, DE 07/07/1994.
Integra da norma
Integra da Norma
LEI Nº. 876, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1997.
ALTERA ANEXO DA LEI Nº 709, DE 07/07/1994.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,
Faço saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art.1º. O anexo III da Lei Municipal nº 709, de 07 de julho de 1994, passa a ser o seguinte:
PAULA DE PREÇOS
Nº EQUIPAMENTOS – MUDAS UNIDADE VALOR R$
01 Motoniveladora Grande………………………………Horas……………………. 10,00
02 Motoniveladora Pequena ……………………………. Horas………………………6,00
03 Trator Esteira (até 10 toneladas) …………………. Horas…………………… 10,00
04 Trator Esteira (acima 10 toneladas)……………… Horas…………………… 15,00
05 Retroescavadeira………………………………………. Horas…………………… 12,00
06 Pá Carregadeira………………………………………… Horas…………………… 14,00
07 Transporte de Calcáreo (máx.30 ton)……………. Carga…………………… 15,00
08 Transporte de areia e brita para
Construção de instalações agrícolas……………… Km………………………….0,50
09 Carga de macadame ou barro
(Caminhão pequeno)…………………………………. Carga……………………….5,00
10 Carga de macadame ou barro
(Caminhão grande)…………………………………….Carga……………………….8,00
11 Mudas de pinus e eucalipto…………………………. Milheiro……………….. 40,00
12 Mudas de erva mate……………………………………Milheiro……………….. 80,00
13 Inseminação artificial sêmen
Nacional………………………………………………….. Unidade……………………4,00
14 Inseminação artificial sêmen
Importado…………………………………………………Unidade……………….. 10,00
15 Aluguel de distribuidor de esterco…………………Dia…………………………5,00
16 Aluguel de ensiladeira estacionária………………..Dia…………………………5,00
17 Aluguel de ensiladeira cortadeira…………………..Dia…………………………5,00
18 Aluguel do compressor……………………………….Dia……………………….10,00
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, aos 27 de Fevereiro de 1997.
MARILDO DOMINGOS FELIPPI
Prefeito Municipal
A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 27 de Fevereiro de 1997.
ANA CLARA MARCHETTI
Assistente de Contabilidade