DECRETO Nº 3.688, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 21/04/2025
EMENTA
- DECRETA LUTO OFICIAL.
Integra da norma
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.688, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
DECRETA LUTO OFICIAL.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que faleceu nesta segunda-feira, dia 21, Jorge Mario Bergóglio, o Papa Francisco, aos 88 anos;
CONSIDERANDO que foi o primeiro latino-americano da história a ocupar o cargo máximo da Igreja Católica;
DECRETA:
Art.1º. Fica decretado LUTO OFICIAL por 03 (três) dias, tendo em vista o falecimento de Jorge Mario Bergóglio, o Papa Francisco, ocorrido no dia 21 de abril.
Art. 2° Haverá em todos os prédios públicos o hasteamento da Bandeira Municipal até meio mastro e assim permanecerá enquanto durar o luto referido no artigo anterior.
Art.3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Rio dos Cedros, 21 de abril de 2025.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,
aos 21 de Abril de 2025
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete
