DECRETO Nº 3.869, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

EMENTA

• ALTERA O DECRETO Nº 3.710, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.869, DE 05 DE AGOSTO DE 2026.

 ALTERA O DECRETO Nº 3.710, DE 29 DE MAIO DE 2025, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS.

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, usando da competência e atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. XX, da Lei Orgânica do Município, e,

CONSIDERANDO que o Decreto nº 3.710, de 29 de maio de 2025, dentre outros aspectos de ordem pública, instituiu o Fórum Municipal de Educação de Rio dos Cedros, delineando sua estrutura e diretrizes, indicando seus membros representantes;

CONSIDERANDO a superveniente constatação da necessidade específica e pontual de retificação do texto normativo constante do art. 4º do mencionado ato, consistente na correção da grafia dos nomes dos membros, outrora equivocada;

DECRETA:

Art. 1° Fica alterado o art. 4º do Decreto nº 3.710, de 29 de maio de 2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 4° O Fórum Municipal de Educação será integrado por membros representados titular e suplente dos seguintes órgãos e entidades:

 I – Secretaria Municipal de Educação (SME), representada por:

 a) Secretária Municipal de Educação: Joanita Odorizzi Grande.

 b) Representantes do Ensino Fundamental para o Fórum Municipal de Educação: Elton Ricardo Poffo e Ivi Cristine Nitsche.

 c) Representantes da Educação Infantil para o Fórum Municipal de Educação: Morgana Raquel Bertelli Schlup e Lucilene Maria Dadan Martines.

II – Entidades envolvidas na elaboração do Plano Municipal de Educação de Rio dos Cedros;

 a) Representante dos Conselhos Escolares – Marina Carla Bertoldi Bona e Camila Ninow Bertram.

 b) Representante do COMED – Conselho Municipal de Educação – Ana Patrícia Campestrini e Rogéria Aparecida Borges de Lima Ribeiro.

c) Representante dos pais de alunos – Vanda Prada Giovanella e Vanessa Trisotto.

 d) Representante dos professores Municipais – Marcia Borges de Lima Galcowski e Ana Regina Dalcanale Campestrini.

 e) Representante dos alunos – Ana Júlia Zanella Novais e Ana Luiza Kruger.

 f) Representante de alunos do ensino superior – Kátia Gaulke e Stefany Gabriely Duckel.

 g) Representante do EJA – Valquiria da Silva Cantini e Orlando Busarello

 h) Representante do CACS – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – Amanda Gonçalves de Jesus e Cláudia Mossmann.

 i) Representante dos vereadores – Vivian Bona Zoboli e Anilda Busarello Moser.

 j) Representante do CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – Angela Aparecida Barboza e Joseane Andreazza Borinelli.

 k) Representante dos professores da rede Estadual – Kátia Girardi Dallabona e Graziela Ropelato.

 l) Representante da Secretaria Municipal de Saúde – Leticia Felipe do Amaral Brazileiro e Ana Claudia Custódio.

Parágrafo Único – Demais órgãos ou entidades interessadas em participar, poderão inscrever-se, de acordo com as normas constantes no Regimento Interno.

Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário, convalidados os atos até então praticados.

Município de Rio dos Cedros, em 05 de agosto de 2026.

JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros

Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,

em 05 de agosto de 2026.

MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete