LEI ORDINÁRIA Nº 2.353, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

EMENTA

• REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.328, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025.

Integra da Norma

LEI ORDINÁRIA Nº 2.353, DE 17 DE MARÇO DE 2026.

REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.328, DE  02 DE OUTUBRO DE  2025.

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,

Faz saber a todos os habitantes deste Município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Ordinária                                                                                        

Art.1º. Fica revogada a Lei Ordinária Municipal nº 2.328, de 02 de outubro de 2025.

Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em sentido contrário.

Rio dos Cedros, em 17 de março de 2026.

JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros

A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar em 17 de março de 2026.

Margaret Silvia Gretter

Diretora de Gabinete