DECRETO Nº 3.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2025
Data da Publicação: 11/12/2025
EMENTA
- ALTERA O DECRETO Nº 3.577 DE 17 DE MAIO DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
DECRETO Nº 3.577 DE 17 DE MAIO DE 2024. |
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.774, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.
ALTERA O DECRETO Nº 3.577 DE 17 DE MAIO DE 2024 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 5º, da Lei Complementar nº 264/2015.
RESOLVE:
Art.1º. O Art. 1º do Decreto nº 3.577 de 17 de maio de 2024, que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para os representantes da entidade governamental, passa a vigorar com a seguinte redação:
REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL:
TITULARES:
- Marineusa Hoffmann
- Joanita Odorizzi Grande
- Paulo Bindelli
SUPLENTES:
- Mikael Henrique Barros
- Cláudia Mossmann
- Mariah Couto Teixeira
Art.2º O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.
Art.3º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio dos Cedros, 11 de dezembro de 2025.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 11 de dezembro de 2025.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete
