DECRETO Nº 3.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

EMENTA

• CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO VALE EUROPEU (CIMAVE).

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.650, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.

CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO VALE EUROPEU (CIMAVE).

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito do Município de Rio dos Cedros-SC, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de elaborar proposições sobre emergência climática para subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima,

RESOLVE:

Art. 1º Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO VALE EUROPEU (CIMAVE), em colaboração, e com participação dos municípios de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio, e Timbó, a ser realizada no dia 20 de janeiro de 2025, no Auditório da Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve (Rua Alberto Stein, 466, Velha – Blumenau/SC), tendo como tema central: “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”, em conformidade com a Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente – 5ª CNMA.

Art. 2º A realização da 1ª Conferência Intermunicipal de Meio Ambiente do Vale Europeu (CIMAVE) correrá conforme Regulamento elaborado pela Comissão Organizadora, e publicado pela Associação de Municípios do Vale Europeu – Amve.

Rio dos Cedros, 19 de dezembro de 2024.

JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros

O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 19 de dezembro de 2024.

MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete