DECRETO Nº 3.439, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 17/02/2023
EMENTA
- NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da norma
Normas Relacionadas
Relacionamento | Norma |
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REVOGA |
Decreto Executivo 3.166/2021 |
REVOGA |
DECRETO Nº 3.577 DE 17 DE MAIO DE 2024. |
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.439, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 5º, da Lei Complementar nº 264/2015.
RESOLVE:
Art.1º. Nomear, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio dos Cedros, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 264, de 12 de maio de 2015.
REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL:
TITULARES:
- Marisane Teresinha Hoffmann
- Joanita Odorizzi Grande
- Patricia Naiara Teske Gonsalves
SUPLENTES:
- Marineusa Hoffmann
- Tatiana Cristina Busarello Kisner
- Dionei Zobolli
REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:
TITULARES:
- Marcos Daniel Castro: REDEH
- Ângela Aparecida Barbosa – Paróquia Nª Senhora Imaculada Conceição
- Joseane Andreaza Borinelli Instituição de Acolhimento da Comarca de Timbó
SUPLENTES:
- Lara Bruna Matoso: REDEH
- Marlize Floriani – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição
- Franciele Sasse – Instituição de Acolhimento da comarca de Timbó
Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.166 de 17 de fevereiro de 2021.
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Art.3º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rio dos Cedros, 17 de Fevereiro de 2023.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 17 de fevereiro de 2023
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete