DECRETO Nº 3.439, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2023
Data da Publicação: 17/02/2023

EMENTA

  • NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Normas Relacionadas

Relacionamento Norma
REVOGA
Decreto Executivo 3.166/2021
REVOGA
DECRETO Nº 3.577 DE 17 DE MAIO DE 2024.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.439, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023

 

 

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 70, inciso II, letra “a”, da Lei Orgânica do Município, c/c o artigo 5º, da Lei Complementar nº 264/2015.

 

 RESOLVE:

  

Art.1º. Nomear, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Rio dos Cedros, instituído pela Lei Complementar Municipal nº 264, de 12 de maio de 2015.

 

 REPRESENTANTES DA ENTIDADE GOVERNAMENTAL:

 

 TITULARES:

  • Marisane Teresinha Hoffmann
  • Joanita Odorizzi Grande
  • Patricia Naiara Teske Gonsalves

 

SUPLENTES:

  • Marineusa Hoffmann
  • Tatiana Cristina Busarello Kisner
  • Dionei Zobolli

 

REPRESENTANTES DE ENTIDADES NÃO GOVERNAMENTAIS:

 

TITULARES:

  • Marcos Daniel Castro: REDEH
  • Ângela Aparecida Barbosa – Paróquia Nª Senhora Imaculada Conceição
  • Joseane Andreaza Borinelli  Instituição de Acolhimento da Comarca de Timbó

 

SUPLENTES:

  • Lara Bruna Matoso: REDEH
  • Marlize Floriani – Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição
  • Franciele Sasse – Instituição de Acolhimento da comarca de Timbó

 

 Art.2º. Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 3.166 de 17 de fevereiro de 2021.

.

Art.3º. Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

Rio dos Cedros, 17 de Fevereiro de 2023.

 

JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros

O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 17 de fevereiro de 2023

MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete