DECRETO Nº 3.437, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

EMENTA

• DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.437, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, de acordo com as atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município e,

Considerando que a Conferência Municipal de Saúde é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde, segundo disposições da Lei Federal n.º 8.142, de 28 de dezembro de 1990,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica convocada a VIII Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 28 de março de 2023, das 13h30 às 18h, no Auditório do Museu da Imigração de Rio dos Cedros, Av. Tiradentes 519, Centro.

Art. 2º. A Conferência Municipal de Saúde terá como tema central: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”.

Art. 3º. A Conferência será presidida pela Secretária Municipal de Saúde e Coordenada pela Presidente do Conselho Municipal de Saúde.

Art. 4º. As normas de organização e funcionamento da Conferência serão expedidas em Editais da Secretaria Municipal de Saúde e fundamentadas em Regimento Interno próprio.

Art. 5º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio dos Cedros, em 14 de fevereiro de 2023.

JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros

O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 14 de fevereiro de 2023.