DECRETO Nº 3.406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2022
Data da Publicação: 16/11/2022
EMENTA
- REVOGA O DECRETO Nº 2.890, DE 11 DE ABRIL DE 2018 QUE “ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| REVOGA |
Decreto Executivo 2.890/2018 |
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.406, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022.
REVOGA O DECRETO Nº 2.890, DE 11 DE ABRIL DE 2018 QUE “ALTERA JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDORES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município promulgada em 04 de abril de 1990;
DECRETA:
Art.1º. Fica revogado, com efeitos a partir de 16/11/2022, o Decreto Municipal nº 2.890, de 11 de abril de 2018 que “altera jornada de trabalho de servidores que menciona, e dá outras providências”.
Art.2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Município de Rio dos Cedros, 16 de novembro de 2022.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar,
aos 16 de novembro de 2022.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete