Decreto Executivo 3.154/2021
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2021
Data da Publicação: 19/01/2021
EMENTA
- HOMOLOGA OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Integra da Norma
DECRETO Nº 3.154, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
HOMOLOGA OS PLANOS DE CONTINGÊNCIA ESCOLAR DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020,
DECRETA:
Art. 1º. Ficam homologados os Planos Municipais de Contingência Escolar dos Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica da Rede Pública Municipal de Rio Dos Cedros conforme documentos anexos.
Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio dos Cedros, 19 de Janeiro de 2021.
JORGE LUIZ STOLF
Prefeito de Rio dos Cedros
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 19 de Janeiro de 2021.
MARGARET SILVIA GRETTER
Diretora de Gabinete
