Decreto Executivo 3.125/2020

EMENTA

• HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA –EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS, REVOGA O DECRETO 3.123 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 3.125, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020

HOMOLOGA O PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA –EDUCAÇÃO DE RIO DOS CEDROS, REVOGA O DECRETO 3.123 DE 30 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro 2020,

DECRETA:

Art. 1º. Fica homologado o Plano Municipal de Contingência – Educação, de Rio Dos Cedros conforme  documentos anexos, de acordo com o deliberado pelo Comitê Municipal de Gerenciamento do Retorno às Aulas Presenciais de Rio dos Cedros.

Art. 2º. Fica revogado o Decreto 3.123, de 30 de outubro de 2020.

Art. 3º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio dos Cedros, 03 de Novembro de 2020.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI

Prefeito de Rio dos Cedros

 O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar em 03 de novembro de 2020.

 MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete

Arquivos anexos

• • PLANCON RIO DOS CEDROS - Anexo Decreto n° 3.125_2020