LEI ORDINÁRIA Nº 2.074, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

EMENTA

• ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.

Integra da Norma

LEI ORDINÁRIA Nº 2.074, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA N. 2.019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI, Prefeito de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º O artigo 5º da Lei Ordinária n. 2.019 de 11 de Dezembro de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:

                           Art. 5º A homenagem será efetuada através da entrega de um diploma pela Câmara Municipal na segunda Sessão                                                   Legislativa do ano seguinte de verificação das notas.

Art. 2° – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Rio dos Cedros, 03 de dezembro de 2019.

MARILDO DOMINGOS FELIPPI

Prefeito de Rio dos Cedros

 A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar

em 03 de dezembro de  2019.

 Margaret Silvia Gretter

Diretora de Gabinete