Decreto Executivo 2.970/2019

EMENTA

• ALTERA O DECRETO Nº 2.896, DE 25 DE ABRIL DE 2018 QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Integra da Norma

DECRETO Nº 2.970, DE 22 DE ABRIL DE 2019.

ALTERA O DECRETO Nº 2.896, DE 25 DE ABRIL DE 2018 QUE CONSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JORGE LUIZ STOLF, Prefeito de Rio dos Cedros, em exercício, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 50, inciso V, e, artigo 70, inciso I, letra “a” da Lei Orgânica do Município promulgada em 04 de abril de 1990, e, em conformidade com a Lei Ordinária nº 1.526, de 22 de Março de 2007 c/c a Lei Ordinária nº 1.614, de 29 de Julho de 2009;

DECRETA:

 Art.1º. O item VI  do   artigo  1º  do Decreto  Municipal  nº  2.896, de  25  de abril de  2018,   passa  a  vigorar  com a  seguinte redação,  em  razão do afastamento   da   Titular Giovana  Borges  de Lima  Lenzi  da  pasta da   Educação:

1. VI.          Dois Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

TITULAR: Ivone Borges de Lima

SUPLENTE: Cláudia Mossnann

TITULAR: Denise de Fatima Mendes Neves

SUPLENTE: Rogeria Aparecida Borges de Lima Ribeiro

Art.2º. O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio dos Cedros, 22 de abril de 2019.

JORGE LUIZ STOLF

Prefeito de Rio dos Cedros

Em Exercício

 Este Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma regulamentar, aos 22 de Abril de 2019.

MARGARET SILVIA GRETTER

Diretora de Gabinete