Decreto Executivo 937/1993
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1993
Data da Publicação: 13/10/1993
EMENTA
- APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DOMINGOS DALLABRIDA FILHO, TIBÉRIO BERTOLDI E GEROLD ITTNER, SITUADO DO LADO PAR DA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE.
Integra da Norma
DECRETO N° 937 DE 13 DE OUTUBRO DE 1.993.
APROVA O PLANO DE LOTEAMENTO NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DOMINGOS DALLABRIDA FILHO, TIBÉRIO BERTOLDI E GEROLD ITTNER, SITUADO DO LADO PAR DA RUA DOM PEDRO II, NESTA CIDADE.
WALMOR LENZI, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 50, inciso v, da lei orgânica do município, Lei municipal n° 233/80, respeitada a lei Federal n° 6.766 de 19 de dezembro de 1.979.
DECRETA
Art.1°Fica aprovado o plano de loteamento no imóvel urbano de propriedade de
DOMINGOS DALLABRIDA FILHO, TIBÉRIO BERTOLDI, e GEROLD
ITTNER, situado do lado par da rua D. Pedro II, nesta cidade, distando o
lado esquerdo, 168,50 metros da esquina formada pelas ruas Dom Pedro II e
sete de setembro, tendo como área total alienável, 19.919,63 m3 (dezenove mil,
novecentos e dezenove metros e sessenta e treis decímetros quadrados),
5.539,73 m3 (cinco mil, quinhentos e trinta e nove metros e setenta e treis
decímetros quadrados) de área destinada para os logradouros públicos e,
31.429,64 m2 (trinta e um mil, quatrocentos vinte e nove metros e sessenta e
quatro decímetros quadrados) de área remanescente, conforme planta e
documentos apresentados pelos proprietários pelos proprietários, acompanhado
de requerimento n° L/D-006/91 de 14 de junho de 1.991.
Art.2°O loteamento aprovado por este Decreto, provém de imóvel registrado junto ao
1° Ofício do Registro de imóveis da Comarca de Timbó sob matrícula n° 1360
do livro n° 2 e esta assim constituída:
A)- A área destinada para os logradouros públicos esta assim constituída:
1)- Uma faixa de terras que se inicia do lado par da rua D. Pedro II e segue
em direção Oeste, contendo a área de 2.292,25 m2, a qual passa a ter a
denominação de Rua Curt Luerders.
2)- Uma área de terras destinada para a abertura da rua Brasília, com a área de
2.562,63 m2.
3- Uma área de terras destinada para a abertura da servidão Pública Gaulke, com
a área de 684,85 m2.
B- 19.919,63 m2 de área total alienável, distribuída em 30 lotes numerados de 01
a 30 e um sem numeração, sendo:
1- O lote de n° 01 (um), situado do lado par da rua Dom Pedro II, esquina com
a rua Curt Luerders, nesta cidade, com a área de 1.155,41 m2, distando o
lado esquerdo, 181,60 metros da esquina formada pelas ruas Dom Pedro II
e sete de setembro, extremando pela frente, em 19,00 metros com o lado
par da rua Dom Pedro II, fundos em 15,00 metros com o lote n° 10 e 10,00
metros com o lote n° 11 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho,
Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 47,00 metros com o lote
n° 02 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério bertoldi e
Gerold Ittner e lado esquerdo em 41,00 metros com o lado ímpar da rua
Curt Luerders e 8,84 metros com a curva de transição.
2- O lote de n° 02 (dois), situado do lado par da rua Dom Pedro II, nesta
cidade, com a área 698,13 m2, distando o lado esquerdo, 200,60 metros da
esquina formada pelas ruas Dom Pedro II e sete de setembro, extremando
pela frente, em 15,00 metros com o lado par da rua Dom Pedro II, fundos,
em 10,00 metros com o lote n° 12 e 5,00 metros com o lote n° 11 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner, lado direito, em 47,00 metros com o lote n° 03 de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado
esquerdo, em 47,00 metros com o lote n° 01 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
3- O lote n° 03 (treis); situado do lado par da rua Dom Pedro II, nesta cidade,
com a área de 698,13 m2, distando o lado esquerdo, 215,60 metros da
esquina formada pelas ruas D. Pedro II com sete de setembro, extremando
pela frente, em 15,00 metros com o lado par da rua D. Pedro II, fundos, em
10,00 metros com o lote n° 13 e 5,00 metros com o lote n° 12 de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado
direito em 47,00 metros com o lote n° 04 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em
47,00 metros com o lote n° 2 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
4- O lote n° 04 (quatro), situado do lado par da rua Dom Pedro II, nesta
cidade, com a área de 698,13 m2, distando o lado esquerdo, 230,60
metros da esquina formada pelas ruas Dom Pedro II com sete de
setembro, extremando pela frente, em 15,00 metros com o lado par da
rua Dom Pedro II, fundos em 10,00 metros com o lote n° 14 e 5,00
metros com o lote n° 13 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito em 47,00 metros
com o lote n° 5 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho
Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em 47,00 metros
com o lote n° 3 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner.
5- O lote n° 05 (cinco), situado do lado par da rua Dom Pedro II, nesta
cidade, com a área de 698,13 m2, distando o lado esquerdo, 245,60
metros da esquina formada pelas ruas Dom Pedro II com sete de
setembro, extremando pela frente em 15,00 metros com o lado par
da rua Dom Pedro II, fundos, em 10,00 metros com o lote n° 15
e 5,00 metros com o lote n° 14 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em
47,00 metros com o lote n° 6 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, e lado esquerdo,
em 47,00 metros com o lote n° 04 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
6- O lote n° 06 (seis), situado do lado par da rua Dom Pedro II nesta cidade
com a área de 911,80 m2, distando o lado esquerdo 260,60 metros da
esquina formada pelas ruas Dom Pedro II com sete de setembro,
extremando pela frente, em 20,00 metros com o lado par da rua Dom
Pedro II, fundos, em 14,10 metros com o lote n° 16 e 5,00 metros com o
lote n° 15 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi
e Gerold Ittner, lado direito em 47,00 metros com o lote n° 07 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner
e lado esquerdo em 47,00 metros com o lote n° 05 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
7- O lote n° 07 (sete), situado do lado par da rua Dom Pedro II, nesta cidade,
com a área de 698,13 m2, distando o lado esquerdo, 280,60 metros da
esquina formada pelas ruas Dom Pedro II com sete de setembro, extremando
pela frente em 15,00 metros com o lado par da rua Dom Pedro II fundos,
em 15,00 metros com o lote n° 17 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em 47,00 metros com
o lote n° 06 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner
8- O lote n° 8 (oito), situado do lado par da rua Dom Pedro II, nesta cidade, com
a área de 698,13 m2, distando o lado esquerdo, 295,60 metros da esquina
formada pelas ruas Dom Pedro II com sete de setembro, extremando pela
frente, em 15,00 metros com o lote n° 18 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 47,00
metros com o lote n° 07 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho,
Tibério Bertoldi e Gerold Itnner
9- O lote n° 9 (Nove), situado do lado par da rua Dom Pedro II nesta cidade,
com a área de 698,13 m2 distando o lado esquerdo, 310,60 metros da esquina
formada pelas ruas Dom Pedro II com sete de setembro, extremando pela
frente, em 15,00 metros com o lado par da rua Dom Pedro II, fundos em
15,00 metros com o lote n° 19 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito em 47,00 metros com
terras de Valdemar Bolduan e lado esquerdo em 47,00 metros com o
lote n° 8 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi
e Gerold Ittner.
10- O lote n° 10 (dez), situado do lado ímpar da rua Brasília, esquina com a
rua Curt Lueders, nesta cidade com a área de 681,00 m2, extremando
pela frente em 9,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos em
15,00 metros com o lote n° 1 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 40,36 metros
com o lado ímpar da rua Curt Luerders e 9,77 metros com a curva de
transição e lado esquerdo, em 46,36 metros com o lote n° 11 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner.
11- O lote n° 11 (onze), situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 686,83 m2, distando o lado direito, 9,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente,
em 15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos, em 10,00
metros com o lado n° 1 e 5,00 metros com o lote n° 02 de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado
direito, em 46,36 metros com o lote n° 10 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em
46,36 metros com o lote n° 12 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
12- O lote n° 12 (doze), situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 686,83 m2, distando o lado direito, 24,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Luerders, extremando pela frente,
em 15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos em 10,00
metros com o lote n° 2 e 5,00 metros com o lote n° 3 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito,
em 46,36 metros com o lote n° 11 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo em 46,36 metros com
o lote n° 13 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi
e Gerold Ittner.
13- O lote n° 13 (treze), situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta cidade, com
a área de 686,83 m2 distando o lado direito, 39,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente, em
15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos em 10,00 metros
com o lote n° 03 e 5,00 metros com o lote n° 04 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito,
em 46,36 metros com o lote n° 12 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldie Gerold Ittner e lado esquerdo em 46,36 metros
com o lote n° 14 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner.
14- O lote n° 14 (catorze), situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 686,83 m2, distando o lado direito, 54,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente, em
15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos em 10,00 metros
com o lote n° 4 e 5,00 metros com o lote n° 05 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado
direito, em 46,36 metros com o lote n° 13 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em
46,36 metros com o lote n° 15 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
15- O lote n° 15 (quinze), situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta Cidade,
com a área de 686,83 m2 distando o lado direito, 69,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente, em
15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos, em 10,00 metros
com o lote n° 05 e 5,00 metros com o lote n° 6 de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 46,36
metros com o lote n° 14 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho,
Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em 46,36 metros com o lote
n° 16 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner.
16- O lote n° 16 (dezesseis), situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 666,23 m2 distando o lado direito, 84,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente,
em 15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos, em 14,10
metros com o lote n° 06 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho,
Tibèrio Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito em 46,36 metros com o
lote n° 15 de propriedade de Domingos Dallabrida, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner e lado esquerdo, em 46,36 metros com o lote n° 17 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
17- O lote n° 17 (dezessete), situado do lado impar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 686,83 m2, distando o lado direito, 99,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente, em
15,00 metros com o lado ímpar da Rua Brasília, fundos em 15,00 metros
com o lote n° 07 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 46,36 com o lote n° 16 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tiberio Bertoldi e
Gerold Ittner e lado esquerdo, em 46,36 metros com o lote n° 18 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner.
18- O lote n° 18 (dezoito), situado do lado impar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 686,83 m2 distando o lado direito, 114,00 metros da esquina
formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela frente, em
15,00 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos, em 15,00 metros
com o lote n° 08 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 46,36 metros com o lote n° 17
de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner lado esquerdo, em 46,36 metros com o lote n° 19 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner.
19- O lote n° 19 (dezenove), situado do lado impar da rua Brasília, nesta
cidade, com a área de 686,83 m2, distando o lado direito, 129,00
metros da esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders,
extremando pela frente, em 15,00 metros, com o lado ímpar da rua
Brasília, fundos, em 15,00 metros com o lote n° 09 de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner,
lado direito, em 46,36 metros com o lote n° 18 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho Tiberio Bertoldi e Gerold Ittner e lado
esquerdo, em 34,36 com o lote sem numeração de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
20- O lote n° 20 (vinte), situado do lado par da rua Brasília, esquina
com a rua Curt Lueders, nesta Cidade, com a área de 460,90 m2,
extremando pela frente, em 10,22 metros com o lado par da rua
Brasília, fundos em 15,22 metros com a área remanescente de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner, lado direito, em 30,00 metros com o lote n° 21 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner e lado esquerdo em 24,00 metros com o lado impar da
rua Curt Lueders e 8,84 metros com a curva de transição.
21- O lote n° 21 (vinte e um), situado do lado par da rua Brasília, nesta
cidade, com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 10,22
metros da esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders,
extremando pela frente, em 15,17 metros com o lado par da rua
Brasília, fundos, em 15,22 metros com a área remanescente de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner, lado direito, em 30,00 metros com o lote n° 22 de propriedade
de Domingos Dallabrida Filha, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado
esquerdo, em 30,00 metros com o lote n° 20 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
22- O lote n° 22 (vinte e dois), situado do lado par da rua Brasília, nesta
Cidade, com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 25,39
metros da esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders,
extremando pela frente, em 15,17 metros com o lado par da rua
Brasília, fundos, em 15,22 metros com a área remanescente de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner, lado direito em 30,00 metros com o lote n° 23 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e
Gerold Ittner e lado esquerdo, em 30,00 metros com o lote n° 21
de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi
e Gerold Ittner.
23- O lote n° 23 (vinte e treis), situado do lado par da rua Brasília, nesta
cidade, com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 40,56
metros da esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders,
extremando pela frente, em 15,17 metros com o lado par da rua
Brasília, fundos em 15,22 metros com a área remanescente de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner, lado direito em 30,00 metros com o lote n° 24 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, e lado esquerdo
em 30,00 metros com o lote n° 22de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
24- O lote n° 24 (vinte e quatro), situado do lado par da rua Brasília, nesta
Cidade, com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 55,73
metros da esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders,
extremando pela frente, em 15,17 metros com o lado par da rua Brasília,
fundos, em 15,22 metros com a área remanescente de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito
em 30,00 metros com o lote n° 25 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em 30,00 metros
com o lote n° 23 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner.
25- O lote n° 25 (vinte e cinco), situado do lado par da rua Brasília, nesta
cidade, com a área de 453,15 m2 distando o lado esquerdo, 70,90 metros
da esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando
pela frente, em 15,17 metros com o lado par da rua Brasília, fundos em
15,22 metros com a área remanescente de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tiberio Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em
30,00 metros com o lote n° 26 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em 30,00 metros
com o lote n° 24 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner.
26- O lote n° 26 (vinte e seis), situado do lado par da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 86,07 metros da
esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela
frente, em 15,17 metros com o lado par da rua Brasília, fundos, em
15,22 com a área remanescente de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 30,00
metros com o lote n° 27 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho e
Gerold Ittner, e lado esquerdo em 30,00 metros com o lote n° 25 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibèrio Bertoldi e Gerold
Ittner.
27- O lote n° 27 (vinte e sete), situado do lado par da rua Brasília, nesta Cidade,
com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, em 101,24 metros da
esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela
frente, em 15,17 metros com o lado par da rua Brasília, fundos, em 15,22
metros com a área remanescente de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 30,00 metros com
a área remanescente de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo em 30,00 metros com o lote n° 26
de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner.
28- O lote n° 28 (vinte e oito), situado do lado par da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 127,41 metros da
esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela
frente em 15,17 metros com o lado par da rua Brasília, fundos em
15,22 metros com a área remanescente de propriedade de Domingos
Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito em
30,00 metros com o lote n° 29 de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo, em 30,00 metros
com a área remanescente de propriedade de Domingos Dallabrida Filho,
Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
29- O lote n° 29 (vinte Nove), situado do lado par da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 453,15 m2, distando o lado esquerdo, 142,58 metros da
esquina formada pelas ruas Brasilia com Curt Lueders, extremando pela
frente em 15,17 metros com o lado par da rua Brasília, fundos em 15,22
metros com a área remanescente de propriedade de Domingos Dallabrida
Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito, em 30,00 metros com
o lote n° 30 de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério
Bertoldi e Gerold Ittner e lado esquerdo em 30,00 metros com o lote n° 28
de propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner.
30- O lote n° 30 (trinta), situado do lado par da rua Brasília esquina com a
Servidão Pública Gaulke, nesta cidade, com a área de 450,00 m2, distando
o lado esquerdo, 157,75 metros da esquina formada pelas ruas Brasília Com
Curt Lueders, extremando pela frente, em 9,17 metros com o lado par da rua
Brasilia, fundos, em 15,22 metros com a área remanescente de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, lado direito
em 24,00 metros com a servidão Pública Gaulke e 9,77 metros com a curva
de Transição e lado esquerdo, em 30,00 metros com o lote n° 29 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner.
– O lote sem numeração, situado do lado ímpar da rua Brasília, nesta cidade,
com a área de 1.134,39 m2, distando o lado direito, 144,00 metros da
esquina formada pelas ruas Brasília com Curt Lueders, extremando pela
frente, em 33,80 metros com o lado ímpar da rua Brasília, fundos, em
20,00 metros com terras de Valdemar Bolduan e 15,00 metros com terras
de Marli Lenzi, lado direito, em 34,36 metros com o lote n° 19 de
propriedade de Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold
Ittner e lado esquerdo em 34,36 metros com terras de Adelino Reiter,
destinado para a Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, como área
comunitária.
c) A área remanescente, objeto do presente Decreto, passa a contar com a
área de 31.429,64 m2 e esta assim constituída:
– Um terreno urbano, situado do lado ímpar da rua Curt Lueders, nesta cidade,
com a área de 31.429,64 m2, distando o lado direito, 24,00 metros da
esquina formada pelas ruas Curt Lueders e Brasília, extremando pela frente,
em 188,80 metros com o lado ímpar da rua Curt Lueders, fundos, em 163,50
metros com o lado par da servidão Pública Gaulke, lado direito, em linha
quebrada, que se inicia em 121,76 metros com os lotes n°s 20,21,22,23,24,
25,26 e 27, se alarga 30,00 metros com o lote n° 27 de propriedade de
Domingos Dallabrida Filho, Tibério Bertoldi e Gerold Ittner, segue 11,00
metros com o lado par da rua Brasília, se estreita em 30,00 metros com o lote
n° 28 e segue 45,66 metros com com os lotes n° 28, 29, e 30 de propriedade
de Domingos Dallabrida Filho, TibérioBertoldi e Gerold Ittner e lado
esquerdo, em 177,43 metros com terras de Alfonso Klug.
Art.3°Em Virtude do presente Loteamento, ficam os proprietários do mesmo, sujeitos
ao cumprimento de todas as exigências da lei Federal n° 6.766 de 19.12.79 e
demais Leis municipais, bem como suas regularizações.
Art.4°Este Decreto entrará em Vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros em 13 de Outubro de 1.993.
WALMOR LENZI- PREFEITO MUNICIPAL
Este Decreto, foi devidamente registrado e publicado em local de costume e de
acordo com a Legislação Vigente, em 13 de Outubro de 1.993.
Lusimar M° B. Ropelatto
Chefe do serviço de Expediente
