Decreto Executivo 902/1993
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1993
Data da Publicação: 02/04/1993
EMENTA
- DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIA 08 DE ABRIL DE 1993.
Integra da Norma
DECRETO N° 902 DE 02 DE ABRIL DE 1993.
DECLARA “PONTO FACULTATIVO” NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NOS DIA 08 DE ABRIL DE 1993.
WALMOR LENZI, Prefeito municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Orgânica do município no seu artigo 50, item U;
DECRETA
Art.1°-Fica decretado “PONTO FACULTATIVO”, nas Repartições Públicas municipais no dia 08 de abril de 1993- Quinta-feira santa.
Art.2°-O presente Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura municipal de Rio dos Cedros, em 02 de abril de 1993.
WALMOR LENZI
Prefeito municipal
O presente Decreto foi devidamente registrado e publicado na forma determinada
pela Legislação Vigente nos locais de Prefeitura municipal em 02 de abril de
1993.
Lusimar M° B. Ropelatto
Chefe do serviço de Expediente
