Decreto Executivo 18/1964

Tipo: Decreto Executivo
Ano: 1964
Data da Publicação: 30/12/1964

EMENTA

  • Orçamento da Prefeitura para o exercício de 1965

Integra da norma

Integra da Norma

Estado de Santa Catarina

Prefeitura municipal de Rio dos Cedros

Decreto nº 18

 

                O Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, no uso das suas atribuições e na conformidade da autorização que lhe confere o art. 4º da Lei nº 37, de 30 de dezembro de 1964;

Decreta:

Art. 1º – Na execução do orçamento da Prefeitura para o exercício de 1965, Serpa observada a distribuição da Receita e da Despesa, por item discriminativo das consignações Orçamentárias, na forma constante das Tabelas Explicativas que acompanham este decreto e que constituem o anexo V à Lei nº 37 de 30 de dezembro de 1964.

 

                    Art. 2º – Este decreto entra em vigor a 1º de janeiro de 1965, revogadas as disposições em contrário.

 

                    Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros, 30 de dezembro de 1964.

 

Alfredo Berri

Prefeito Municipal

 

                Registrado o presente decreto nesta secretaria e publicado no local de costume da Prefeitura Municipal, em 02 de janeiro de 1965.

Secretário

 

Códigos

Designação da Receita

Valores Analíticos

Síntese por Fontes

Total por Categoria Econômica

Geral

Local

Categoria Econômicas e Fontes

Itens

1.0.0.00

 

Categorias Econômicas: Receitas Correntes

 

 

 

1.1.0.00

 

Fonte: Receita Tributária

 

 

 

1.1.1.00

 

Impostos

 

 

 

1.1.1.21

1.1.1.21/01

Imposto Territorial

 

 

 

 

 

a) Imposto Territorial Urbano 400.000

 

 

 

 

 

b) Imposto Territorial Rural

400.000

 

 

1.1.1.22

1.1.1.22/02

Imposto sobre Transmissão de Propriedade de Imóvel “Inter-vivos”

400.000

 

 

1.1.1.23

1.1.1.23/03

Imposto Predial

450.000

 

 

1.1.1.24

1.1.1.24/04

Imposto de Licença

1.400.000

 

 

1.1.1.25

1.1.1.25/05

Imposto sobre Industrias e Profissões

1.800.000

 

 

1.1.1.26

1.1.1.26/06

Imposto sobre Diversões Públicas

3.000

 

 

1.1.1.27

1.1.1.27/07

Imposto sobre Atos de Economia do Município e Assuntos de sua competência 

500.000

 

 

 

 

TOTAL DOS IMPOSTOS

4.953.000

 

 

1.1.2.00

1.1.1.27/08

Taxas

 

 

 

1.1.2.27

1.1.1.27/08

Taxas de serviços diversos

100.000

 

 

1.1.2.99

 

Outras taxas

 

 

 

 

1.1.2.99/09

Taxas de construção e Conservação de Estradas

5.000.000

 

 

 

1.1.2.99/10

Taxa de Iluminação Pública

60.000

 

 

 

 

TOTAL DAS TAXAS

5.160.000

 

 

 

 

TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

 

10.113.000

 

1.2.0.00

 

Fonte: RECEITA PATRIMONIAL

 

 

 

1.2.1.00

1.2.1.00/11

Receitas Imobiliárias

5.000

 

 

1.2.4.00

 

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

1.2.4.00/12

Juros de Depósitos

5.000

 

 

 

 

Total da Receita Patrimonial

 

10.000

 

1.4.0.00

 

Fonte: TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

 

1.4.1.00

1.4.1.00/13

Cota parte do Imposto de Renda

3.000.000

 

 

1.4.2.00

1.4.2.00/14

Cota parte do Imposto de Consumo

5.000.000

 

 

1.4.3.00

 

Cota parte de Impostos Estaduais

 

 

 

 

1.4.3.00/15

Artigo 20 da Constituição Federal

1.500.000

 

 

1.4.5.00

1.4.5.00/16

Cota parte sobre Imposto de Combustíveis e Lubrificantes

1.500.000

 

 

1.4.7.00

1.4.7.00/17

Cota parte do Imposto sobre Energia Elétrica

10.000

 

 

 

 

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

13.010.000

 

1.5.0.00

 

Receitas Diversas

 

 

 

1.5.1.00

1.5.1.00/18

Multas

30.000

 

 

1.5.2.00

1.5.2.00/19

Cobrança da Divida Ativa

80.000

 

 

1.5.3.00

1.5.3.00/20

Indenização e Restituições

37.000

 

 

1.5.4.00

 

Outras Receitas Diversas

 

 

 

 

1.5.4.00/21

Contribuições Diversas

220.000

 

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS

 

367.000

 

 

 

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

 

 

23.500.000

 

 

TOTAL GERAL

 

 

23.500.000

 

Dados Comparativos da Receita Orçamentária

 

Designação Receita

 

Arrecadação 1962

Arrecadação 1963

Receita Orçada 1964

Receita Prevista 1965

Receitas Correntes

 

 

 

 

Receita Tributária

 

 

 

 

Impostos

 

 

 

 

Imposto Territorial Urbano e Rural

696.894

803.080

800.000

 

a) Imposto Territorial Urbano

 

 

 

400.000

b) Imposto Territorial Rural

 

 

 

 

Imposto sobre transmissão de propriedade imóvel “Inter-vivos”

220.420

260.370

250.000

400.000

Imposto Predial

62.380

157.400

160.000

450.000

Imposto de Licença

366.900

594.661

900.000

1.400.000

Imposto sobre Industrias e Profissões

570.700

982.550

1.000.0000

1.800.000

Imposto sobre Diversões Públicas

 

700

3.000

3.000

Imposto sobre Atos de Economia do Município e Assuntos de sua competência

 

285.760

250.000

500.000

TOTAL DOS IMPOSTOS

1.917.294

3.084.521

3.363.000

4.953.000

TAXAS

 

 

 

 

Taxa de Expediente e Emolumentos

37.388

 

 

 

Taxa Rodoviária

135.613

1.004.750

900.000

 

Taxas de serviços diversos

11.400

20.170

20.000

100.000

Outras taxas

 

 

 

 

Taxas de Construção e Conservação de Estradas

 

 

 

5.000.000

Taxas de Iluminação Pública

 

 

 

60.000

TOTAL DAS TAXAS

184.401

1.024.920

920.000

5.160.000

TOTAL DA RECEITA TRIBUTÁRIA

2.090.295

4.109.441

4.283.000

10.113.000

Receita Patrimonial

 

 

 

 

Receitas Imobiliárias

 

7.000

5.000

5.000

Outras Receitas Patrimoniais

 

 

 

 

Juros de deposito

 

2.644

1.000

5.000

TOTAL DA RECEITA PATRIMONIAL

 

9.644

6.000

10.000

Transferências Correntes

 

 

 

 

Cota parte do Imposto de Renda

3.066.486

3.879.629

5.000.000

5.000.000

Cota parte do Imposto de Consumo

 

685.447

300.000

5.000.000

Cota parte de Imposto Estaduais

(Art. 20 da Constituição Federal)

 

328.926

850.000

1.500.000

Cota parte sobre Imposto de Combustíveis e Lubrificantes

 

1.096.821

300.000

1.500.000

Cota parte do Imposto sobre Energia Elétrica

 

 

15.000

10.000

TOTAL DAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

3.066.486

5.990.823

4.465.000

13.010.000

Receitas Diversas

 

 

 

 

Multas

14.559

42.328

20.000

30.000

Cobrança da Divida Ativa

50.966

70.836

60.000

80.000

Indenizações e Restituições

 

66.460

15.000

37.000

Outras Receitas Diversas

 

 

 

 

Receitas de cemitérios

 

 

1.000

 

Contribuições diversas

67.113

102.071

100.000

220.000

Eventuais

151.537

83.490

50.000

 

TOTAL DAS RECEITAS DIVERSAS

284.175

365.185

246.000

367.000

TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES

5.452.356

10.475.093

9.000.000

23.500.000

TOTAL GERAL

5.452.356

10.475.093

9.000.000

23.500.000

 

Quadro Comparativo da Despesa

 

Rubricas Antigas

Unidades Orçamentárias

Despesa realizada 1963

Despesa fixada 1964

Despesa prevista 1965

0

Administração Geral

1.570.704

1.600.000

 

1

Exação e fiscalização financeira

253.780

519.000

 

2

Segurança pública e Assistência social

11.800

120.000

 

3

Educação pública

1.289.335

1.812.000

 

4

Saúde pública

4.300

95.000

 

5

Fomento

33.850

285.000

 

6

Serviços industriais

 

5.000

 

8

Serviços de utilidade pública

5.035.065

3.834.000

 

9

Encargos diversos

450.877

730.000

 

Funções Novas

 

 

 

 

0

Governo e Administração Geral

 

 

3.938.000

1

Encargos gerais

 

 

2.500.000

2

Recursos Naturais e Agropecuários

 

 

1.175.000

3

Energia

 

 

220.000

4

Transporte e Comunicações

 

 

 

5

Industria e Comércio

 

 

 

6

Educação e Cultura

 

 

4.700.000

7

Saúde

 

 

 

8

Trabalho, previdência e Assistência Social

 

 

1.245.000

9

Habilitação e Serviços Urbanos

 

 

9.722.000

 

SOMA

8.649.711

9.000.000

23.500.000

 

Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros

(Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações:

3.1.1.0 – Pessoal                                                                8.820.000

3.1.2.0 – Material de Consumo                                      4.825.000

3.1.3.0 – Serviços de terceiros                                         1.350.000

3.1.4.0 – Encargos diversos                                             790.000

                Total da verba 3.1.0.0                                      15.785.000

                Verba – 3.2.0.0 – Transferências Correntes

                Consignações

3.2.1.0 – Subvenções Sociais                                          95.000

3.2.5.0 – Inativos              

3.2.4.0 – Pensionistas       

3.2.5.0 – Salário Família                                                  200.000

3.2.8.0 – Contribuições de Previdência Social             500.000

                Total da verba 3.2.0.0                                     795.000

                Total das Despesas Correntes                       16.580.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                                 Consignações

                4.1.1.0 – Obras públicas                                                  4.100.000

                4.1.2.0 – Serviço em Regime de Programação

                Especial                                                                                              10.000

                4.1.4.0 – Material Permanente                                       2.810.000

                4.1.5.0 – Participação em Constituição de Empresas

                ou Entidades Industriais ou Agrícolas

                               Total da verba 4.1.0.0                                     6.920.000

                               Total das Despesas de Capital                       6.920.000

                               Total Geral                                                        23.500.000

 

Poder Legislativo

01 – Câmara de Vereadores

(Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

                               Consignações

                3.1.1.0 – Pessoal                                                                170.000

                3.1.2.0 – Material de Consumo                                      10.000

                3.1.3.0 – Serviços de Terceiros                                       10.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                     190.000

                               Total das Despesas Correntes                       190.000

 

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                4.1.4.0 – Material permanente                                       10.000

                               Total da verba 4.1.0.0

                               Total das despesas de Capital                       10.000

                               Total Geral                                                        200.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

Poder Legislativo

01 – Câmara dos Vereadores

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

01

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Fixo)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/01

Subsídios dos Vereadores

100.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/02

Diretor da Secretaria da Câmara

60.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/03

Gratificação aos Suplentes de Vereadores convocados

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

170.000

 

 

01

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/04

Material de Expediente

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.2.0

 

10.000

 

 

01

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/05

Serviço postal telegráfico

5.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/06

Assinaturas de Jornais Oficiais

5.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

10.000

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

190.000

 

 

4.1.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

190.000

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

 

4.1.4.0

 

Consignação: Material Permanente

 

 

 

 

 

4.1.4.0

4.1.4.0/07

Aquisição de máquinas, móveis e utensílios

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.0.0

 

10.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

10.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

200.000

 

 

 

Poder Executivo

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações

                3.1.1.0 – Pessoal                                                                8.050.000

                3.1.2.0 – Material de Consumo                                      4.815.000

                3.1.3.0 – Serviços de terceiros                                         1.340.000

                3.1.4.0 – Encargos diversos                                             790.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                     15.595.000

 

Verba 3.2.0.0 – Transferências Correntes

                               Consignações

                3.2.1.0 – Subvenções Sociais                                          95.000

                3.2.5.0 – Salário Família                                                  200.000

                3.2.8.0 – Contribuições de Previdência Social             500.000

                               Total da verba 3.2.0.0                                     795.000

                               Total das Despesas Correntes                       16.390.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                4.1.1.0 – Obras públicas                                                   4.100.000

                4.1.2.0 – Serviço em regime de Programação

Especial                                                                               10.000

4.1.4.0 – Material permanente                                       2.800.000

4.1.5.0 – Participação em Constituição de Empresas

ou Entidades industriais e Agrícolas

                Total da verba 4.1.0.0                                     6.910.000

                Total das Despesas de Capital                       6.910.000

                Total Geral                                                        23.500.000

 

Poder Executivo

01 – Gabinete do Prefeito

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                Consignações

3.1.1.0 – Pessoal                                                                750.000

3.1.3.0 – Serviços de terceiros                                         80.000

                Total da verba 3.1.0.0                                     830.000

                Total das Despesas Correntes                       830.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                4.1.4.0 – Material permanente                                       50.000

                Total da verba 4.1.0.0                                     50.000

                Total das Despesas Correntes                       50.000

                Total Geral                                                        880.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

Poder Executivo

01 – Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

03

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Fixo)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/08

Subsídios do Prefeito

360.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/09

Representação ao Prefeito

120.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/10

Diárias ao Prefeito quando em viagens a serviço fora do município

270.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

750.000

 

 

03

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/11

Conservação de móveis e utensílios

50.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/12

Despesas do Transporte do Prefeito

30.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

80.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA

 

830.000

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

830.000

 

 

 

4.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

03

4.1.4.0

 

Consignação: Material Permanente

 

 

 

 

 

 

4.1.4.0/13

Aquisição de Móveis e Utensílios

50.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.4.0

 

50.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

50.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

880.000

 

 

Poder Executivo

02 – Setor de Expediente e Contabilidade

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

                              

                               Consignações

                3.1.1.0 – Pessoal                                                660.000

                3.1.2.0 – Material de Consumo                      100.000

3.1.3.0 – Serviço de terceiros                           180.000

                Total da verba 3.1.0.0                     940.000

                Total das Despesas Correntes        940.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

 

                               Consignações

                4.1.4.0 – Material Permanente                        200.000

                Total da verba 4.1.0.0                                     200.000

                Total das Despesas de Capital                       200.000

                Total Geral                                                        1.140.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

02 – Setor de Expediente e Contabilidade

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

00

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Fixo)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/14

Vencimentos, inclusive adicional

 

 

 

 

 

 

 

a) Secretário, padrão “O”

444.000

 

 

 

 

 

 

b) Ao Chefe da Contadoria, padrão “P”

216.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

660.000

 

 

00

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/15

Impressos, livros e material de expediente

100.000

 

 

 

 

 

 

Total da consignação

3.1.2.0

 

100.000

 

 

00

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/16

Serviço postal, telegráfico e telefônico

50.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/17

Publicação de expediente e Impressão da Lei Orçamentária

100.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/18

Assinatura de jornais e revistas

20.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/19

Limpeza do Edifício da Prefeitura

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

180.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

940.000

 

 

4.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

00

4.1.4.0

 

Consignação: Material Permanente

 

 

 

 

 

 

4.1.4.0/20

Aquisição de móveis e utensílios

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.4.0

 

200.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

200.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

200.00

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

1.140.000

 

 

 

Poder Executivo

03 – Setor de Tesouraria e Fiscalização

(Despesas Próprias)

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações

                3.1.1.0 – Pessoal                                                                454.000

                3.1.3.0 – Serviços de terceiros                                         100.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                     554.000

                               Total das Despesas Correntes                       554.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                4.1.4.0 – Material permanente                                       50.000

                               Total da verba 4.1.0.0                                      50.000

                               Total das Despesas de Capital                        50.000

                               Total Geral                                                          604.000

 

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

03 – Setor de Tesouraria e Fiscalização

(Despesas Próprias)

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

00

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Fixo)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/21

Vencimentos:

 

 

 

 

 

 

 

a) Tesoureiro, padrão “O”

432.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/22

Quebras ao tesoureiro

12.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/23

Diárias a funcionários quando em viagens de serviço

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

454.000

 

 

 

3.1.3.0

 

Consignação: Serviço de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/24

Percentagem pela cobrança da Divida Ativa

20.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/25

Aluguel da sala a Intendência Distrital

60.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/26

Viagens do interesse do serviço

20.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

100.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

554.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

554.000

 

 

4.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

00

4.1.4.0

 

Consignação: Material Permanente

 

 

 

 

 

 

4.1.4.0/27

Aquisição de móveis e utensílios

50.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.4.0

 

50.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

50.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

50.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

604.000

 

 

Poder Executivo

03 – Setor de Tesouraria e Fiscalização

(Encargos Gerais)

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações

                    3.1.1.0 – Pessoal                                                            200.000

                    3.1.2.0 – Material de Consumo                                  200.000

                    3.1.3.0 – Serviços de Terceiros                                   674.000

                    3.1.4.0 – Encargos diversos                                         10.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                      1.084.000

 

Verba 3.2.0.0 – Transferências Correntes

Consignações

                    3.2.1.0 – Subvenções sociais                                      75.000

                    3.2.5.0 – Salário família                                              200.000

                    3.2.8.0 – Contribuição de Previdência Social          500.000

                               Total da verba 3.2.0.0                                      775.000

                               Total das Despesas Correntes                         1.859.000

                               Total Geral                                                          1.859.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

03 – Setor de Tesouraria e Fiscalização

(Encargos Gerais)

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

00

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Variável)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/28

Extranumerários Mensalistas

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PESSOAL VARIÁVEL

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

200.000

 

 

00

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/29

Impressos, talonários e material de expediente

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.2.0

 

200.000

 

 

00

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/30

Seguro de acidentes do trabalho

350.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/31

Seguro de bens Imóveis

100.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/32

Honorários, custas contra despesas judiciais

50.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/33

Gratificação ao secretário da Junta de Alistamento Militar

24.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/34

Despesas Imprevistas

150.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

674.000

 

 

00

3.1.4.0

 

Consignação: Encargos Diversos

 

 

 

 

 

 

3.1.4.0/35

Reposições e Restituições

 

 

 

 

 

 

 

Para restituição de impostos e taxas cobrados indevidamente

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.4.0

 

10.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

1.084.000

 

 

3.2.0.0

 

Verba: Transferências Correntes

 

 

 

 

89

3.2.1.0

 

Consignação: Subvenções Sociais

 

 

 

 

 

 

3.2.1.5/36

Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

a) Ao Instituto Brasileiro de administração Municipal

30.000

 

 

 

 

 

 

b) A Associação Brasileira de Municípios

20.000

 

 

 

 

 

 

c) A Associação Catarinense de Municípios 

10.000

 

 

 

 

 

 

d) A Associação dos Ex-combatentes (secção de Santa Catarina)

5.000

 

 

 

 

 

 

e) A Comissão Catarinense de Folclore

5.000

 

 

 

 

 

 

f) Ao Centro Acadêmico XI de fevereiro de Florianópolis

5.000

75.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.2.1.0

 

75.000

 

 

83

3.2.5.0

 

Consignação: Salário Família

 

 

 

 

 

 

3.2.5.0/37

Salário família aos servidores municipais

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.2.5.0

 

200.000

 

 

83

3.2.8.0

 

Consignação: Contribuições de Previdência Social

 

 

 

 

 

 

3.2.8.0/38

Contribuições de previdência Social

500.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DE CONSIGNAÇÃO 3.2.8.0

 

500.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.2.0.0

 

 

775.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.859.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

1.859.000

 

 

 

Poder Executivo

04 – Setor de Segurança Pública

(Encargos Gerais)

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações

                    3.1.4.0 – Encargos diversos                                                        30.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                                     30.000

                               Total das Despesas Correntes                                       30.000

                               Total Geral                                                                        30.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

04 – Setor de Segurança Pública

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

05

3.1.4.0

 

Consignação: Encargos Diversos

 

 

 

 

 

 

3.1.4.0/39

Ao Estado para manutenção do destacamento policial

10.000

 

 

 

 

 

3.1.4.0/40

Assistência a presos pobres

10.000

 

 

 

 

 

3.1.4.0/41

Gratificação ao Delegado de Policia de Rio dos Cedros

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.4.0

 

30.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

30.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

30.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

30.000

 

 

 

Poder Executivo

05 – Setor de Saúde Pública

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações

                    3.1.4.0 – Encargos diversos                                         450.000

                               Total da verba                                                  450.000

 

Verba 3.2.0.0 – Transferências Correntes

Consignações

                    3.2.1.0 – Subvenções sociais                                      20.000

                               Total da verba 3.2.0.0                                     20.000

                               Total das Despesas Correntes                       470.000

                               Total geral                                                         470.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

04 – Setor de Saúde Pública

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

85

3.1.4.0

 

Consignação: Encargos Diversos

 

 

 

 

 

 

3.1.4.0/42

Serviços de Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

a) Esmolas indigentes

20.000

 

 

 

 

 

 

b) Assistência médico-farmacêutica a indigentes

50.000

 

 

 

 

 

 

c) Assistência hospitalar a indigentes

75.000

 

 

 

 

 

 

d) Sepultamento de indigentes

20.000

 

 

 

 

 

 

e) Amparo a maternidade e a Infância

235.000

 

 

 

 

 

3.1.4.0/43

Limpeza de valos, bueiros e sarjetas

50.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.4.0

 

450.000

450.000

 

 

3.2.0.0

 

Verba: Transferências Correntes

 

 

 

 

89

3.2.1.0

 

Consignação: Subvenções Sociais

 

 

 

 

 

 

3.2.1.0/44

Instituições Privadas

 

 

 

 

 

 

 

a) A sociedade de Assistências aos Lázaros

5.000

 

 

 

 

 

 

b) Ao Hospital Dom Bosco

10.000

 

 

 

 

 

 

c) Ao Asilo Colônia Santa Tereza

5.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.2.1.0

 

20.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.2.0.0

 

 

20.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

470.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

470.000

 

 

Poder Executivo

06 – Setor de Educação Pública

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

                               Consignações

                    3.1.1.0 – Pessoal                                                            2.524.000

                    3.1.2.0 – material de consumo                                   180.000

                    3.1.3.0 – serviços de terceiros                                     96.000

                    3.1.4.0 – Encargos diversos                                         300.000

                               Total da verba                                                  3.100.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                    4.1.1.0 – Obras públicas                                              1.600.000

                               Total da verba 4.1.0.0                                     1.600.000

                               Total das Despesas de Capital                       1.600.000

                               Total Geral                                                        4.700.000

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

06 – Setor de Educação Pública

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

69

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.0

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Fixo)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/45

Vencimentos

 

 

 

 

 

 

 

Aos professores

2.500.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/46

Gratificação ao inspetor escolar

24.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

2.524.000

 

 

69

3.1.2.0

 

Consignações: Subvenções Sociais

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/47

Aquisição de material didático

180.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.2.0

 

180.000

 

 

69

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/48

Alugueis de prédios escolares

36.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/49

Assinaturas de jornais e revistas

30.000

 

 

 

 

 

3.1.3.0/50

Aquisição de livros para a biblioteca

30.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

96.000

 

 

69

3.1.4.0

 

Consignação: Encargos Diversos

 

 

 

 

 

 

3.1.4.0/51

Assistência alimentar a alunos pobres

150.000

 

 

 

 

 

3.1.4.0/52

Material escolar a alunos pobres

150.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.4.0

 

300.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

3.100.000

 

 

4.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

69

4.1.1.0

 

Consignação: Obras Públicas

 

 

 

 

 

 

4.1.1.5/53

Construções de edifícios Públicos

 

 

 

 

 

 

 

a) Para construção de prédios escolares e aquisição de mobiliário

1.600.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.1.0

 

1.600.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

1.600.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

1.600.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

4.700.000

 

 

 

Poder Executivo

07 – Setor de Agricultura

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

 

Consignações

                3.1.1.0 – Pessoal                                                                100.000

                3.1.2.0 – Material de Consumo                                      1.075.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                     1.075.000

                               Total das despesas correntes                         1.075.000

                               Total Geral                                                        1.075.000

 

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

07 – Setor de Agricultura

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

20

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.0

 

Sub-consignações: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Variável)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/54

Salário de operários do serviço de fomento da produção vegetal

50.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/55

Salário de operários do serviço da produção animal

50.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

100.000

 

 

20

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/56

Para o fomento da produção vegetal

400.000

 

 

 

 

 

3.1.2.0/57

Para o fomento da produção animal

675.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.2.0

 

1.075.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

1.175.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

1.175.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

1.175.000

 

 

 

Poder Executivo

08 – Setor de Obras Públicas e Conservação

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

 

Consignações

                        3.1.1.0 – Pessoal                                                                        512.000

                        3.1.2.0 – Material de Consumo                                              60.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                                     572.000

                               Total das despesas correntes                                         572.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                        4.1.1.0 – Obras públicas                                                          2.500.000

                               Total da verba 4.1.00                                                      2.500.000

                               Total das despesas de Capital                                       2.500.000

                               Total Geral                                                                        3.072.000

 

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

08 – Setor de Obras Públicas e Conservação

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

99

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Fixo)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/58

Vencimentos

 

 

 

 

 

 

 

Ao fiscal geral, padrão “C”

432.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PESSOAL FIXO

 

432.000

 

 

 

 

 

(Pessoal Variável)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/59

Salários dos operários do serviço de ruas, praças e jardins

50.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/60

Salários dos operários do serviço de limpeza pública

20.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/61

Salário dos operários do serviço de próprios públicos

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DO PESSOAL VARIÁVEL

 

80.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

 

512.000

 

99

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/62

Para o serviço de ruas, praças e jardins

50.000

 

 

 

 

 

3.1.2.0/63

Para o serviço de próprios públicos

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.0.0

 

60.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

572.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

572.000

 

 

4.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

99

4.1.1.0

 

Consignação: Obras Públicas

 

 

 

 

 

 

4.1.1.5/64

Construção de edifícios públicos

 

 

 

 

 

 

 

a) Para ampliação do Edifício da Prefeitura

1.000.000

 

 

 

 

 

 

b) Para construção do prédio da Intendência Distrital

1.000.000

 

 

 

 

 

 

c) Para a construção de um galpão

500.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.1.0

 

2.500.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

2.500.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.500.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

3.072.000

 

 

 

Poder Executivo

09 – Departamento Municipal de Estrada de Rodagem

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

 

Consignações

                3.1.1.0 – Pessoal                                                                3.450.000

                3.1.2.0 – Material de Consumo                                      3.000.000

                3.1.3.0 – Serviços de terceiros                                         200.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                     6.650.000

                               Total das despesas correntes                         6.650.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                        4.1.1.0 – Obras públicas                                                          2.500.000

                               Total da verba 4.1.00                                                      2.500.000

                               Total das despesas de Capital                                       2.500.000

                               Total Geral                                                                        9.150.0000

 

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

09 – Departamento Municipal de Estrada e Rodagem

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

99

3.1.1.0

 

Consignação: Pessoal

 

 

 

 

 

3.1.1.1

 

Sub-consignação: Pessoal Civil

 

 

 

 

 

 

 

(Pessoal Variável)

 

 

 

 

 

 

3.1.1.1/65

Salário de operários do serviço de estradas e pontes

2.650.000

 

 

 

 

 

3.1.1.1/66

Salário de operários de máquinas rodoviárias

800.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.1.0

 

3.450.000

 

 

99

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/67

Para o serviço de estradas e pontes

1.000.000

 

 

 

 

 

3.1.2.0/68

Combustíveis e lubrificantes

2.000.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.2.0

 

3.000.000

 

 

99

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/69

Manutenção dos veículos e máquinas rodoviários

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

200.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 3.1.0.0

 

 

6.650.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

6.650.000

 

 

4.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

99

4.1.4.0

 

Consignação: Material Permanente

 

 

 

 

 

 

4.1.4.0/70

Aquisição de máquinas rodoviárias

 

 

 

 

 

 

 

a) Para pagamento da ultima prestação da moto niveladora

2.500.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.4.0

 

2.500.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

2.500.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

2.500.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

9.150.000

 

 

 

Poder Executivo

10 – Setor de Energia Elétrica

 (Demonstração das Despesas por Verbas e Consignações)

Despesas Correntes

Verba – 3.1.0.0 – Custeio

 

 

Consignações

                3.1.2.0 – Material de Consumo                                      200.000

                3.1.3.0 – Serviço de terceiros                                           10.000

                               Total da verba 3.1.0.0                                     210.000

                               Total das despesas correntes                         210.000

 

Despesas de Capital

Verba – 4.1.0.0 – Investimentos

 

                               Consignações

                4.1.2.0 – Serviço em regime de Programação Especial             10.000

                               Total da verba 4.1.00                                                      10.000

                               Total das despesas de Capital                                       10.000

                               Total Geral                                                                        220.000

 

 

Códigos

Designação da Despesa

Parcelas

Total

 

Geral

Local

 

Funções

Categorias Econômicas

Itens

 

CR$

CR$

 

 

 

 

10 – Setor de Energia Elétrica

 

 

 

 

 

3.0.0.0

 

Categoria Econômica: Despesas Correntes

 

 

 

 

 

3.1.0.0

 

Verba: Despesas de Custeio

 

 

 

 

33

3.1.2.0

 

Consignação: Material de Consumo

 

 

 

 

 

 

3.1.2.0/71

Aquisição de Material Elétrica

200.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.2.0

 

200.000

 

 

33

3.1.3.0

 

Consignação: Serviços de Terceiros

 

 

 

 

 

 

3.1.3.0/72

Iluminação pública na cidade

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 3.1.3.0

 

10.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA

 

 

210.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS CORRENTES

 

 

210.000

 

 

4.0.0.0

 

Categoria econômica: Despesas de Capital

 

 

 

 

 

4.1.0.0

 

Verba: Investimentos

 

 

 

 

33

4.1.2.0

 

Consignação: Serviço em Regime de Programação Especial

 

 

 

 

 

 

4.1.2.0/73

Encargos especiais de financiamento

 

 

 

 

 

 

 

a) Ampliação da cota parte do Imposto Único sobre Energia Elétrica

10.000

 

 

 

 

 

 

TOTAL DA CONSIGNAÇÃO 4.1.2.0

 

10.000

 

 

 

 

 

TOTAL DA VERBA 4.1.0.0

 

 

10.000

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS DE CAPITAL

 

 

10.000

 

 

 

 

TOTAL GERAL

 

 

220.000