Portaria Executiva 179/2013

EMENTA

• CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL.

Integra da Norma

PORTARIA
Nº179, DE 10 DE JUNHO DE 2013.

CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À
SERVIDORA MUNICIPAL.

FERNANDO TOMASELLI, Prefeito
Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo
70, inciso II, letras “a” e “g” , da Lei Orgânica do Município, promulgada em
04 de abril de 1990;

RESOLVE:

Art.1º. Conceder, com efeitos a partir de 17/06/2013 –
Protocolo nº 388/2013, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias à
Servidora Municipal RAFAELA DA SILVA,
ocupante do cargo de Auxiliar de Consultório Dentário – PSF, com término em 14/10/2013,
em conformidade com o artigo 114 da Lei Complementar nº 001/1991.

Art.2º. Dê-se ciência, registre-se,
publique-se e cumpra-se.

Município
de Rio dos Cedros, 10 de Junho de 2013.

FERNANDO TOMASELLI

Prefeito de
Rio dos Cedros

A presente
Portaria foi devidamente registrada e publicada na forma

regulamentar
em 10 de Junho de 2013.

PAULA
WACKERNAGEL

Auxiliar
Administrativa