LEI ORDINÁRIA Nº 1.925, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 2016
Data da Publicação: 05/10/2016

EMENTA

  • ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.799 de 01/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Normas Relacionadas

Relacionamento Norma
ALTERA
LEI ORDINÁRIA Nº 1.799, DE 01 DE OUTUBRO DE 2013.

Integra da Norma

LEI ORDINÁRIA Nº 1.925, DE 05 DE OUTUBRO DE 2016.

ALTERA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 1.799 de 01/10/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FERNANDO TOMASELLI, Prefeito Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina,

Faço saber a todos os habitantes deste município que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei:

Art. 1º. As planilhas de valores previstos de ações por programa e exercício da Lei Ordinária Municipal nº 1.799 de 01 de outubro de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017, passam a vigorar com as seguintes importâncias:

 

Programa Descrição  
01 Processo Legislativo  
Cód Ação

2017

2001

Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

922.589,08

 

Programa Descrição  
15 Gestão Administrativa e Fazendária  
Cód Ação

2017

2090

CIMVI – Manutenção

27.192,00

 

Programa Descrição  
120 Preservação ao Meio Ambiente e Saneamento  
Cód Ação

2017

1026

CIMVI – Saneamento Básico

47.252,00

 

Programa Descrição  
120 Preservação ao Meio Ambiente e Saneamento  
Cód Ação

2017

2042

CIMVI – Resíduos Sólidos

106.080,00

 

Programa Descrição  
20 Melhorias e Manutenção do Sistema Viário  
Cód Ação

2017

2051

Aquisição de Equipamentos, Máquinas e Veículos para o Setor

185.836,98

 

Programa Descrição  
  90 Apoio a Cultura  
Cód Ação

2017

2009

Manutenção do Fundo Municipal da Cultura

164.160,12

 

Programa Descrição  
100 Apoio ao Desporto Amador  
Cód Ação

2017

1005

Construção, Ampliação, Reformas de  Espaços Esportivos

16.253,98

 

Programa Descrição  
  45 Desenvolvimento do Turismo Municipal  
Cód Ação

2017

2089

CIMVI – Turismo

23.940,00

 

Programa Descrição  
150 Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes  
Cód Ação

2017

2014

Manutenção dos Serviços Gerais de Saúde

4.678.969,02

 

Programa Descrição  
150 Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes  
Cód Ação

2017

2086

CISA – Manutenção

27.636,00

 

Programa Descrição  
150 Atendimento Médico/Ambulatorial aos Munícipes  
Cód Ação

2017

2088

CISA – Medicamentos

138.915,01

 

Programa Descrição  
151 Infra Estrutura Física Tecnológica de Saúde  
Cód Ação

2017

1025

Aquisição de Imóvel – Unidade de Saúde

47.609,62

 Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

Rio dos Cedros, 05 de outubro de 2016.

 FERNANDO TOMASELLI

Prefeito Municipal de Rio dos Cedros

A presente Lei foi devidamente registrada e publicada na forma regulamentar 05 de outubro de 2016.

 Margaret Silvia Gretter

Diretora de Gabinete