Portaria Executiva 122/2013

Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2013
Data da Publicação: 16/04/2013

EMENTA

  • CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À SERVIDOR MUNICIPAL.

Integra da Norma

PORTARIA
Nº 122, DE 16 DE ABRIL DE 2013.

 

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO À
SERVIDOR MUNICIPAL.

 

FERNANDO TOMASELLI, Prefeito de
Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições legais que lhe
confere a Lei Orgânica do Município, no seu artigo 50 e 70, inciso II, letra
“a” e “g”, c/c o artigo 130 e 134 da Lei Complementar nº 001/91;

 

RESOLVE:

 

Art.1º. Conceder,
ao Servidor Municipal RENATO CARLOS
BRANDES,
ocupante do cargo de Cirurgião
Dentista
, nível 68, com 40 (quarenta) horas semanais, lotado na Secretaria
de Saúde, Licença Prêmio relativo ao período aquisitivo abaixo
relacionado:

 

Protocolo nº

Período Aquisitivo:

Gozadas a partir de:

321/2013

01/04/2007 a 31/03/2012

03/06/2013 a 31/08/2013

 

 

Art.3º. Dê-se ciência, registre-se,
publique-se e cumpra-se.

 

Município de
Rio dos Cedros, 16 de Abril de 2013.

 

 

 

FERNANDO TOMASELLI

Prefeito de
Rio dos Cedros