Decreto Executivo 166/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/1974
Data da Publicação: 02/05/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 133/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1974
Data da Publicação: 29/04/1974
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA PICK UP WILLYS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 132/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1974
Data da Publicação: 20/04/1974
Ementa: DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 131/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1974
Data da Publicação: 20/04/1974
Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 130/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1974
Data da Publicação: 01/04/1974
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 165/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/1974
Data da Publicação: 01/04/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 163-B/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 163-B/1974
Data da Publicação: 06/03/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 164/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/1974
Data da Publicação: 22/02/1974
Ementa: Decreta Situação de Emergência
Decreto Executivo 163-A/1974
Decreto Executivo
Número/Ano: 163-A/1974
Data da Publicação: 06/02/1974
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 128/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1974
Data da Publicação: 05/02/1974
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA CATARINENSE DE TELECOMUNICAÇÕES, E DÁ OU
Lei Ordinária 127/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1974
Data da Publicação: 05/02/1974
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER EM DÍVIDA DE EXERCÍCIOS FINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 129/1974
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1974
Data da Publicação: 05/02/1974
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR, POR COMPRA, O IMÓVEL QUE MENCIONA DE PROPRIEDADE DE CARLOS PURIM, E
Decreto Executivo 163/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/1973
Data da Publicação: 03/12/1973
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 162/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/1973
Data da Publicação: 30/11/1973
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 125/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1973
Data da Publicação: 14/11/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER EM EXERCÍCIOS FINDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 161/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/1973
Data da Publicação: 06/11/1973
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 159/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/1973
Data da Publicação: 30/10/1973
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 160/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/1973
Data da Publicação: 30/10/1973
Ementa: Orçamento da Prefeitura para o exercício de 1974
Lei Ordinária 126/1973
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1973
Data da Publicação: 14/10/1973
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER EM DÍVIDA FUNDADA INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 158/1973
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/1973
Data da Publicação: 11/10/1973
Ementa: Abre Crédito Suplementar