LEI ORDINÁRIA Nº 2.128, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.128/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.129, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.129/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: “Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.130, DE 16 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.130/2021
Data da Publicação: 16/03/2021
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.123, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.123/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS DE TIMBÓ – APAE, PARA O EXERCICIO DE 2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.124, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.124/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, AO CLUBE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS – CEURI, PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.126, DE 09 DE MARÇO DE 2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.126/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.125, DE 09 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.125/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: Autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução da pavimentação da Rua GUILHERME MARQUARDT.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.122, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.122/2021
Data da Publicação: 04/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.121, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.121/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.120, DE 03 DE MARÇO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.120/2021
Data da Publicação: 03/03/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO, PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO, A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE RIO DOS CEDROS/SC., PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.119, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.119/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA CIVIL - FUMPC A TÍTULO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.118, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.118/2021
Data da Publicação: 18/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS OU SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 3.297/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.297/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIN e HEITOR CARLOS PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.298/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.298/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIN e HEITOR CARLOS PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.299/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.299/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: INSTITUI AS FESTIVIDADES DOS SESSENTA ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, COM A ENTREGA DE “DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO”.
Decreto Executivo 3.296/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.296/2021
Data da Publicação: 09/12/2021
Ementa: Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial, imóvel na forma como menciona e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.295/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.295/2021
Data da Publicação: 02/12/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, SITUADO DO LADO PAR DA RUA HERMÍNIO AGOSTINI, NESTA CIDADE.
Decreto Executivo 3.293/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.293/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 3.148, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 QUE “REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 325, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE “INSTITUI O PROGRAMA RIO-CEDRENSE DE INCENTIVO À FORMAÇÃO TÉCNICA DA ÁREA DE SAÚDE NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA OS FINS ESPECÍFICOS QUE MENCIONA”.
Decreto Executivo 3.294/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.294/2021
Data da Publicação: 01/12/2021
Ementa: DENOMINA “ALFREDO LINDNER” O EMPREENDIMENTO PÚBLICO DE IMPLANTAÇÃO DE PLANO DE URBANIZAÇÃO (MIRANTE), DESAPROPRIADO ATRAVÉS DO DECRETO Nº 3.284, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 e dá outras providências.
Decreto Executivo 3.292/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.292/2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ALEIXO CHISTE e ELIA CHISTE, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA PARAÍBA, NESTA CIDADE.