LEI ORDINÁRIA Nº 2.192, DE 03 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.192/2022
Data da Publicação: 03/05/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.342, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.342/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO POFFO E MAURITA JOANA MENGARDA POFFO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.343, DE 29 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.343/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE JUVENCIO POFFO E MAURITA JOANA MENGARDA POFFO, SITUADO DO LADO PAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.341, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.341/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 1.622, LIVRO 3-A, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CONRADO OSTI, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.189, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.189/2022
Data da Publicação: 22/04/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.190, DE 22 DE ABRIL DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.190/2022
Data da Publicação: 22/04/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.340, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.340/2022
Data da Publicação: 20/04/2022
Ementa: DESIGNA DIONEI ZOBOLI PARA RESPONDER PELA CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.339, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.339/2022
Data da Publicação: 19/04/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE SIBILA BERTOLDI e TIBÉRIO BERTOLDI (ESPÓLIO), SITUADO DO LADO IMPAR DA AVENIDA TIRADENTES, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.337, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.337/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 15.421, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE SÉRGIO LUIZ ROPELATTO, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.338, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.338/2022
Data da Publicação: 12/04/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMOVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE LURDINA DA CONCEIÇÃO DALPIAZ (espólio), ANTONIA DOLISETE DALPIAZ, ARILDO JOSÉ DALPIAZ, METILDE VEZENTAINER DALPIAZ, EMA ELIZETE DALPIAZ ZANGHELINI, CARLOS ROBERTO ZANGHELINI, MARLISE DALPIAZ CONTI, CARLOS ALBERTO CONTI e ZENAIDE BRASÍLIA DALPIAZ, SITUADO DO LADO PAR DA RODOVIA MUNICIPAL RCD-405, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.336, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.336/2022
Data da Publicação: 11/04/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 017/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.333, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.333/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 016/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.334, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3.334/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 015/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.335, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 3.335/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 12.946, LIVRO 2, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VALTER CONRADO DE ARAÚJO, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 336, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Lei Complementar
Número/Ano: 336/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: “AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMOVEL DESTA MUNICIPALIDADE A JOYCE TATIANA RUTHMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.187, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.187/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ORÇAMENTO VIGENTE E CRIA “CRÉDITO ESPECIAL” NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.188, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.188/2022
Data da Publicação: 05/04/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.331, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.331/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.158, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021, TRATA DOS PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.332, DE 04 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.332/2022
Data da Publicação: 04/04/2022
Ementa: Altera o Decreto nº 3.074, de 19 de junho de 2020 que “dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras no Município de Rio dos Cedros e dá continuidade à adoção progressiva de medidas de prevenção e combate ao contágio pelo coronavírus (COVID-19)” e o Decreto nº 3.082, de 19 de julho de 2020 que “consolida e estabelece novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-COV-2)”.
DECRETO Nº 3.329, DE 01 DE ABRIL DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.329/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE REGIANE MAIER THUROW e CLAUDIO THUROW, SITUADO DO LADO ÍMPAR DO ACESSO ESTADUAL AE477A, NESTA CIDADE.