DECRETO Nº 3.380, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3380/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 3.706, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VENDELI METT e LICIEN METT, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.381, DE 09 DE AGOSTO DE 2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 3381/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 2.325, LIVRO 3-A, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ELIDIO MATEDI – espólio e CARMEN NICOLODELLI MATEDI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.378, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.?
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.378/2022
Data da Publicação: 04/08/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 2.325, LIVRO 3-A, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ELIDIO MATTEDI – espólio e CARMEN NICOLODELLI MATTEDI, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.208, DE 02 DE AGOSTO DE 2022?
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.208/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Badesc Cidades e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.209, DE 02 DE AGOSTO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.209/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.210, DE 02 DE AGOSTO DE 2022?
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.210/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
DECRETO Nº 3.377, DE 02 DE AGOSTO DE 2022.?
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.377/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DORVAL DALLABRIDA – espólio e ALTINA DALLABRIDA – espólio, SITUADO DO LADO PAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.376, DE 29 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.376/2022
Data da Publicação: 29/07/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANA, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 551, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE CONRADO OSTI, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.375, DE 28 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.375/2022
Data da Publicação: 28/07/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 025/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.374, DE 27 DE JULHO DE 2022.?
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.374/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 024/2022 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.205, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.205/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E OS PROCEDIMENTOS PARA ACESSO AO SERVIÇO DE INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, PARA COMERCIALIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.206, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.206/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 1.743, DE 03 DE JULHO DE 2012 ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA, DEFINE ÁREA A SER DESAPROPRIADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.207, DE 26 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.207/2022
Data da Publicação: 26/07/2022
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSO AO FUNDO DE MELHORIA DA POLICIA MILITAR - FUMPOM A TÍTULO DE AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.373, DE 15 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.373/2022
Data da Publicação: 15/07/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE DORVAL DALLABRIDA – espólio e ALTINA DALLABRIDA – espólio, SITUADO DO LADO PAR DA RUA AMAZONAS, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.372, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.372/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE TIBERIO TRAINOTTI, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA RUA FRANCISCO TRAINOTTI, NESTA CIDADE.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.203, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.203/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: Homologa o Plano Municipal de Desenvolvimento Territorial do Turismo Rio dos Cedros.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.204, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.204/2022
Data da Publicação: 12/07/2022
Ementa: ACRESCE LOGRADOUROS AO PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL, OS DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.371, DE 11 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.371/2022
Data da Publicação: 11/07/2022
Ementa: DETERMINA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE COMPLEMENTAÇÃO EM CUMPRIMENTO AO QUE DISCIPLINA A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2022.
DECRETO Nº 3.370, DE 07 DE JULHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.370/2022
Data da Publicação: 07/07/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 4.058, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE INSPETORIA SALESIANA SÃO PIO X, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.368, DE 30 DE JUNHO DE 2022.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.368/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DE ORLANDO PURIN e HEITOR CARLOS PURIN, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA, NESTA CIDADE.