Nova Lei de Licitações – LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm
Novos valores estabelecidos – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/01/Valores-2024-Lei-de-Licitacoes.pdf
Decreto Municipal Nº 3.460, de 05, de maio de 2023. – Regulamenta 14.133 – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/01/DECRETO-No-3.460-de-05-de-maio-de-2023.pdf
Elementos e Subelementos – STN – 2024 – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/01/Detalhamento-dos-Elementos-de-Despesa_2024-01_11_20231.pdf
Fiscais designados – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/03/PORTARIA_No_311_2024_-_DESIGNA_E_NOMEIA_OS_SERVIDORES_ABAIXO_RELACIONADOS_PARA_ATUAR_COMO_FISCAI.pdf
Gestor de Contratos – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/03/PORTARIAS-362_2023-Gestor-de-Contratos1.pdf
Formulário Pesquisa de Preços Licitação – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/01/Anexo-II-Formulario-Pesquisa-de-Precos.xlsx
Formulário Pesquisa de Preços – https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/07/FORMULARIO-DE-PESQUISA-DE-PRECOS-PADRAO-RIO-DOS-CEDROS.xlsx
Fluxograma de execução: https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/02/Fluxo-atual-de-execucao-1.pdf
Manuais do Setor – https://riodoscedros.sc.gov.br/elementos-e-manuais/
Exemplos DFD: https://drive.google.com/drive/folders/174YJZ3S9iHBIen-xbP7BVFMtF1IAjAqo?usp=sharing
Plano Anual de Contratações: https://riodoscedros.atende.net/transparencia/item/plano-anual-de-compras
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas): https://pncp.gov.br/app/editais?q=Rio%20dos%20Cedros&status=todos&pagina=1
NOTA TÉCNICA N. TC-9/2024 Despesas de Pronto Pagamento na Nova Lei de Licitações e Contratações (Lei n. 14.133/2021)
Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (Diretoria de Licitações e Contratações – DLC)
MANUAL DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS
https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/10/Manual.pdf
Modelos de Relatórios de Acompanhamento de Contratos
Consórcios – Licitações
Consórcio CINCATARINA – https://cincatarina.sc.gov.br/ –
Manual de Pesquisa: https://riodoscedros.sc.gov.br/uploads/sites/444/2024/02/Pesquisa_de_Itens_-CINCATARINA.pdf
Licitações Rio dos Cedros – https://riodoscedros.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1
APIS – A gência Pública Intermunicipal de Serviços do Vale Europeu – https://cisamvi.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1
CIGA – Consórcio de Inovação na Gestão pública – https://consorciociga.gov.br/licitacao/
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