Portal da Transparência
Serviço recomendado para:
🏭 Empresa 👨👩👦 Cidadão ✈️Turista 👮♂️ Servidor 🗳️ Governo
O Portal de transparência permite ao cidadão o acesso a informações sobre o funcionalismo, receitas, despesas, compras e licitações, contratos, convênios, demonstrativos e publicações.
É importante saber
Oferece atendimento pela internet
Está amparado por Lei
Como solicitar?
Legislação relacionada
| Norma Municipal: Lei 17.066/2017 |
|---|
| http://leis.alesc.sc.gov.br/html/2017/17066_2017_lei.html | Norma Municipal: Lei 9.755/2016 |
| http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9755.htm | Norma Municipal: Lei Complementar 101/2000 |
| http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm | Norma Municipal: Lei 12.527/2011 |
| http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm | Norma Municipal: Lei Complementar 131/2009 |
| http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp131.htm |
Órgão / Entidade responsável
- Município de Rio dos Cedros
- Rua Nereu Ramos, 205
- 47 33861050
- site@riodoscedros.sc.gov.br
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
