Portaria Executiva 131/2013
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2013
Data da Publicação: 29/04/2013
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MUNICIPAL.
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA
Nº 131, DE 29 DE ABRIL DE 2013.
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À
SERVIDORA MUNICIPAL.
FERNANDO TOMASELLI, Prefeito
Municipal de Rio dos Cedros, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições
legais que lhe são conferidas pelo artigo 50, inciso I, combinado com o artigo
70, inciso II, letras “a” e “g” , da Lei Orgânica do Município, promulgada em
04 de abril de 1990;
RESOLVE:
Art.1º. Conceder, com efeitos retroativos a 25/04/2013
– Protocolo nº 363/2013, licença maternidade de 120 (cento e vinte) dias
à Servidora Municipal ODÉLIA KAMKE
ZUMACH, ocupante do cargo de Assistente de Educação Infantil – Educação,
com término em 23/08/2013, em conformidade com o artigo 114 da Lei Complementar
nº 001/1991.
Art.2º. Dê-se ciência, registre-se,
publique-se e cumpra-se.
Município de
Rio dos Cedros, 29 de Abril de 2013.
FERNANDO TOMASELLI
Prefeito de
Rio dos Cedros