Prefeitos do Médio Vale vão a Brasília para defender municípios
Liderados pelo presidente da AMMVI e prefeito de Rio dos Cedros, Fernando Tomaselli, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais da região desembarcam na capital federal nesta segunda-feira (9) para se juntar a outros milhares de municipalistas na XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Neste ano, a comitiva da AMMVI é composta pelos prefeitos de Botuverá, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó.
Na ocasião, os prefeitos brasileiros irão novamente mostrar as dificuldades enfrentadas pelos municípios e reivindicar ações pela revisão do Pacto Federativo. “Defendemos alternativas que possam equilibrar a partilha dos tributos e as atribuições de cada Ente federativo, pois a cada dia assumimos responsabilidades da União e do Estado sem o aporte de recursos e isso já comprometeu os cofres públicos municipais”, desabafa o presidente da AMMVI.
Conforme levantamento da Federação Catarinense de Municípios (Fecam), entre 2013 e 2015 os municípios catarinenses tiveram queda real acumulada da receita corrente líquida de 3,58% e o aumento das despesas em 4.08%. Além disso, os gestores enfrentam as incertezas e as defasagens nas transferências federais e estaduais, cujas perdas chegam a R$ 743 milhões apenas nas principais transferências constitucionais.
O pleito de Santa Catarina é para que cada Ente federativo cumpra com suas obrigações, não mais onerando os cofres municipais com programas que não são de sua competência. Os prefeitos pedem o aumento das transferências constitucionais permanentes para que os municípios não dependam mais de receitas sazonais de emendas parlamentares, convênios ou programas que geram aumento de despesas com custeio dos municípios.
A Marcha, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), terá ainda palestras e debates sobre desafios de final de mandato, saúde, agricultura, educação, contabilidade, turismo, saneamento e meio ambiente, planejamento territorial, defesa civil, mobilidade, previdência e finanças. O evento encerra na quinta-feira (12) com a leitura da Carta da Marcha.
Marcha a Brasília
A Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios é uma mobilização democrática, realizada anualmente desde 1998, e tornou-se o maior evento político do Brasil. Conta com a presença de prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares, ministros e entidades municipalistas.
Com o tema “Desafios de Final do Mandato”, a edição deste ano visa transmitir ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário a necessária e incessante busca dos Municípios pela autonomia e pelo reconhecimento como um dos três Entes da Federação.
Ascom AMMVI.
