Lei Ordinária 16/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 16/1963
Data da Publicação: 14/08/1963
Ementa: REGULA A INCIDÊNCIA E COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 13/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 13/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: CRIA O IMPOSTO TERRITORIAL URBANO, REGULA SUA INCIDÊNCIA E COBRANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 14/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 14/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: LEI Nº 14, DE 31 DE JULHO DE 1963. DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA E A COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE DIVERSÕES PÚBLICAS
Lei Ordinária 12/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 12/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: REGULA A INCIDÊNCIA, O LANÇAMENTO E A ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE LICENÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 04/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 04/1963
Data da Publicação: 31/07/1963
Ementa: Anula Dotações Orçamentárias e Abre Créditos Suplementares
Lei Ordinária 10/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 10/1963
Data da Publicação: 24/07/1963
Ementa: REGULA O HORÁRIO DE ABERTURA E FECHAMENTO DO COMÉRCIO
Lei Ordinária 09/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 09/1963
Data da Publicação: 23/07/1963
Ementa: DISPÕE SOBRE O IMPOSTO PREDIAL
Decreto Executivo 03/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 03/1963
Data da Publicação: 10/07/1963
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 02/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 02/1963
Data da Publicação: 05/07/1963
Ementa: Abre Crédito Especial
Decreto Executivo 01/1963
Decreto Executivo
Número/Ano: 01/1963
Data da Publicação: 03/07/1963
Ementa: Dispõe Sobre a Tabela de Extraordinários
Lei Ordinária 11/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 11/1963
Data da Publicação: 03/07/1963
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1963
Lei Ordinária 08/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 08/1963
Data da Publicação: 23/06/1963
Ementa: LEI Nº 08, DE 23 DE JULHO DE 1963. DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA, O LANÇAMENTO E A COBRANÇA DO IMPOSTO TERRITORIAL
Lei Ordinária 04/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 04/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: FIXA GRATIFICAÇÃO MENSAL AOS PROFESSORES QUE REGEM CURSOS DESDOBRADOS
Lei Ordinária 05/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 05/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 06/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 06/1963
Data da Publicação: 19/06/1963
Ementa: LEI Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 1963. CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 03/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 03/1963
Data da Publicação: 18/04/1963
Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM
Lei Ordinária 02/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 02/1963
Data da Publicação: 20/03/1963
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS
Lei Ordinária 01/1963
Lei Ordinária
Número/Ano: 01/1963
Data da Publicação: 18/03/1963
Ementa: INSTITUI O QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, FIXA VENCIMENTOS, CRIA
Lei Ordinária 723/1994
Lei Ordinária
Número/Ano: 723/1994
Data da Publicação: 09/11/1944
Ementa: CONCEDE CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA.
Decreto Executivo 894/1993
Decreto Executivo
Número/Ano: 894/1993
Data da Publicação: 03/02/1933
Ementa: DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO