Decreto Executivo 204/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/1976
Data da Publicação: 05/07/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 50.000,00
Decreto Executivo 203/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/1976
Data da Publicação: 11/06/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 104.000,00
Decreto Executivo 202/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/1976
Data da Publicação: 31/05/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar de Cr$ 60.000,00
Decreto Executivo 201/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/1976
Data da Publicação: 20/05/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 172/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 172/1976
Data da Publicação: 29/04/1976
Ementa: MAJORA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 132 DE 20 DE ABRIL DE 1974
Lei Ordinária 171/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 171/1976
Data da Publicação: 21/04/1976
Ementa: APROVA E ATUALIZA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL:
Decreto Executivo 200/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/1976
Data da Publicação: 09/04/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 170/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 170/1976
Data da Publicação: 18/03/1976
Ementa: PRORROGA PRAZO DA ISENÇÃO DE MULTA
Decreto Executivo 198/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/1976
Data da Publicação: 17/02/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 199/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/1976
Data da Publicação: 17/02/1976
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 169/1976
Lei Ordinária
Número/Ano: 169/1976
Data da Publicação: 12/02/1976
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 197/1976
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/1976
Data da Publicação: 02/01/1976
Ementa: Concede Aposentadoria
Decreto Executivo 196/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/1975
Data da Publicação: 30/12/1975
Ementa: Anula e Suplementa dotações
Decreto Executivo 195/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/1975
Data da Publicação: 30/12/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 168/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 168/1975
Data da Publicação: 23/12/1975
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
Lei Ordinária 166/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 166/1975
Data da Publicação: 23/12/1975
Ementa: INSTITUI A UNIDADE FISCAL (UF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Ordinária 167/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 167/1975
Data da Publicação: 23/12/1975
Ementa: CONCEDE ISENÇÃO DE MULTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 194/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/1975
Data da Publicação: 01/12/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Decreto Executivo 193/1975
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/1975
Data da Publicação: 05/11/1975
Ementa: Abre Crédito Suplementar
Lei Ordinária 165/1975
Lei Ordinária
Número/Ano: 165/1975
Data da Publicação: 04/11/1975
Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS PARA O EXERCÍCIO DE 1976