TCE aprova as contas dos 14 municípios da AMMVI
O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE) emitiu parecer favorável às contas prestadas pelos 14 prefeitos do Médio Vale do Itajaí referente o exercício de 2014. A aprovação demonstra que as condutas de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó estão de acordo com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo o presidente da AMMVI, Paulo Roberto Weiss, prefeito de Rodeio, nos últimos anos as contas de todos os municípios do Médio Vale têm sido aprovadas pela Corte catarinense. “O trabalho dos gestores públicos e corpo técnico das prefeituras, e também o empenho da Associação que orienta mensalmente os profissionais da área, tem permitido alcançar estes resultados”, observa Weiss.
As primeiras contas dos prefeitos a serem aprovadas foram as de Rio dos Cedros, no dia 14 de outubro. Logo após foi a vez de Gaspar, Guabiruba e Pomerode, todas no dia 28 de outubro. Já em novembro, tiveram o parecer favorável os prefeitos de Botuverá, Brusque, Doutor Pedrinho, Indaial e Rodeio. Em dezembro, foi a vez das contas de Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau e Timbó.
Conforme o TCE/C, o parecer prévio consiste em apreciação geral da gestão orçamentária, patrimonial e financeira no exercício, devendo demonstrar se o Balanço Geral do município representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro, bem como se as operações estão de acordo com os princípios à administração pública municipal, recomendando a aprovação ou a rejeição das contas.
O secretário executivo da AMMVI, José Rafael Corrêa, explica que os pareceres prévios do Tribunal orientam o julgamento das contas pelo Legislativo Municipal e só deixam de prevalecer por decisão de dois terços dos vereadores. As Câmaras têm 90 dias, contados a partir do recebimento do processo, para proferir o julgamento final.
Neste ano, o Pleno do Tribunal recomendou a aprovação das contas anuais de 269 prefeituras e a rejeição de 16.
Michele Prada, Ascom AMMVI.
