Governo do Estado libera R$ 7,2 milhões em cinco novos convênios do Fundam
Os prefeitos de Agrolândia, Macieira, Orleans, Rio dos Cedros e Treze Tílias assinaram junto ao Governo do Estado convênios do Fundo de Apoio aos Municípios (Fundam) para obras de infraestrutura em vias municipais. O ato, realizado na manhã desta quinta-feira, 5, em Florianópolis, contou com a presença do governador Raimundo Colombo, acompanhado dos secretários da Casa Civil, Nelson Serpa; e da Fazenda, Antonio Gavazzoni. No total, o Governo do Estado autorizou a liberação de R$ 7,2 milhões aos cinco municípios catarinenses.
“Estamos fazendo história com o Fundam. Nenhum Estado do Brasil havia desenvolvido um projeto com esse conceito. Quando você partilha, todos ganham. E estamos fazendo de forma justa. Se existem 295 municípios em Santa Catarina, todos devem receber sua parte, porque é preciso tratar todos de forma igual”, destacou o governador Raimundo Colombo.
Criado para distribuir cerca de R$ 600 milhões entre todos os 295 municípios do Estado, o Fundam prioriza investimentos em áreas fundamentais, como saúde, educação, infraestrutura e saneamento básico. A aplicação dos recursos é definida pelo próprio município, que pode apresentar até dois projetos de investimento com o valor disponibilizado pelo Estado, sem necessidade de contrapartida nem de devolução. Para o secretário da Casa Civil, Nelson Serpa, o Fundam merece ser repetido nos próximos anos. “Para manter esse sucesso, é fundamental a parceira e o esforço conjunto entre o Governo do Estado e os municípios”, ressaltou.
Na avaliação do secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, o Fundam é um exemplo de que se pode vencer a burocracia no âmbito público. “O programa é o maior sucesso que já vi no Governo do Estado. Quem verdadeiramente conhece a realidade dos municípios são os prefeitos. Nada mais justo que permitir a vocês escolher quais são as prioridades”, disse o secretário aos chefes municipais presentes.
O prefeito de Orleans, Marco Antonio Bertoncini Cascaes, utilizará os cerca de R$ 2,6 milhões disponibilizados neste primeiro convênio do Fundam para executar obras de pavimentação na cidade. Serão seis ruas pavimentadas com lajota, outras 11 com asfalto, além de três vias do município revitalizadas. “Se não fosse o Fundam, certamente não conseguiríamos realizar todas essas obras ao mesmo tempo. Isso vai proporcionar ainda mais desenvolvimento ao município que já vive uma fase de expansão muito positiva”, afirmou Cascaes.
Projetos e valores contemplados pelo Fundam:
AGROLÂNDIA – SDR Rio do Sul
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.580.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.579.864,04
Objeto do convênio: pavimentação e drenagem das ruas São João, 25 de Julho e Raimundo Zwycker
MACIEIRA – SDR Caçador
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.060.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 601.023,60
Objeto do convênio: construção de pontes entre os rios Santo Antônio e São Pedro
ORLEANS – SDR Criciúma
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.873.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 2.600.000,00
Objeto do convênio: pavimentação com lajota em seis ruas, pavimentação asfáltica em 11 ruas e revitalização de três ruas
RIO DOS CEDROS – SDR Timbó
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 2.006.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.178.110,24
Objeto do convênio: obra de contenção e terraplenagem das cabeceiras da ponte Rua Amazonas, ligação avenida Tiradentes com a Rua Duque de Caxias
TREZE TÍLIAS – SDR Joaçaba
Valor total aprovado pelo Fundam (dois convênios): R$ 1.300.000,00
Valor repassado no convênio: R$ 1.299.965,26
Objeto do convênio: pavimentação e recapeamento das ruas Gaspar Coutinho, Rotatória, Luzerna, Circular, Pôr-do-Sol e Ministro João Cleophas
Informações adicionais:
Maiara Gonçalves
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Estado da Casa Civil
comunicacao@scc.sc.gov.br
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