Prefeito em Brasília – Marcha estreita relações entre governo e municípios
Marcha estreita relações entre governo e municípios
O governo federal participa do maior evento do municipalismo brasileiro: a 11ª Marcha dos Prefeitos a Brasília em Defesa dos Municípios, entre 15 e 17 de abril, em Brasília. Organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a marcha deste ano terá como tema "A Visão dos Municípios Sobre o Pacto Federativo". O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a solenidade de abertura, defendeu uma parceria entre prefeitos, governadores e governo federal para atender as necessidades do cidadão. O presidente lembrou que os prefeitos têm o cargo mais próximo ao cidadão, que recebe as cobranças diretamente.
O presidente conclamou os prefeitos a unir esforços contra a epidemia de dengue, que é um problema que atinge a todos. Mesmo em locais que ainda não há a doença, é necessário iniciar a prevenção. "Precisamos cuidar da rua, do bairro, porque o nossas crianças brincam no bairro. Não quero transformar essa coisa na (discussão) de que a responsabilidade é do governo federal, estadual ou municipal. A responsabilidade é de 180 milhões de brasileiros, dos governadores, dos prefeitos e de quem mais estiver envolvido neste mutirão para matar o mosquito antes que o mosquito nos mate", disse o presidente.
Segundo a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), o governo federal anunciou a destinação de mais R$ 500 milhões para financiamento de aquisição de máquinas e equipamentos aos municípios por meio do Programa de Intervenções Viárias (Provias), do BNDES. O Provias foi lançado na Marcha de 2006, com linha de crédito de R$ 300 milhões, e foi totalmente executado em 2007.
Também será assinado decreto do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), que estabelece a adesão dos municípios por meio de termo de opção eletrônico, e cria um comitê gestor paritário com o Ministério da Fazenda e as três entidades representativas dos municípios para estabelecer as normas que garantem a cobrança, fiscalização e arrecadação de 100% deste imposto pelos municípios.
Outra medida será o encaminhamento do projeto de lei que propõe repasse de recursos do transporte escolar rural dos estados para os municípios. Além disso, será estabelecido o compromisso de ampliar os recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) até 2010, chegando a R$ 540 milhões. Foi reafirmado o compromisso do governo com a instalação de banda larga em 55 mil escolas urbanas até 2010, alcançando 84% do total de alunos do ensino básico.
Atualmente, 5.048 municípios estão com obras em andamento, todas com recursos do governo federal. Apenas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o número de municípios selecionados até o ano passado para obras de habitação são cerca de dois mil, para obras de saneamento são 724, para obras da Funasa são 2,2 mil, e para o Luz para Todos são 4,8 mil cidades.
Na Marcha dos Prefeitos do ano passado, o governo federal se comprometeu a apoiar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumentou de 22,5% para 23,5% a parcela do IPI e do IR destinada ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Era uma antiga reivindicação dos prefeitos, aprovada em 2007. Com isso, houve um acréscimo de R$ 465 milhões no repasse de verbas do fundo para as prefeituras. Este ano, esse aumento será de aproximadamente R$ 1,7 bilhão, três vezes maior. "O que foi prometido na última marcha foi cumprido. O governo prestou contas aos prefeitos", disse o ministro José Múcio Monteiro, da Secretaria de Relações Institucionais.
