Lula anuncia articulação pelo 1% do FPM em evento municipalista
Iniciou ontem, 10, a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, no Blue Tree Park Hotel, na capital federal. Organizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o evento conta com a presença de mais de 3 mil líderes municipais, além de centenas de vereadores que participam do II Fórum Nacional de Vereadores, paralelo a marcha.
Acompanhado de 22 ministros, além dos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e Câmara Federal, Arlindo Chinaglia, o presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva participou da sessão solene de abertura do evento e renovou seus votos de apoio à causa municipalista. Estavam presentes também o presidente da Frente Nacional de Municípios (FNP), João Paulo Lima e Silva, e o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.
Aproveitando a oportunidade, o presidente Lula anunciou sua determinação à base governista em votar favorável ao aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), proposta esta esperada pelos gestores municipais desde 2003. Lula garantiu que a base ao governo no Congresso Nacional trabalhará para desobstruir a pauta de votação que está trancada por várias medidas provisórias para votar de imediato e aprovar o aumento, destacado da proposta da reforma
tributária.
Segundo dados da Federação Catarinense de Municípios (Fecam) o aumento de um ponto percentual no Fundo deve garantir um total de R$ 829,5 milhões aos 293 municípios de Santa Catarina ao longo deste ano. O valor é calculado com base
nas expectativas de arrecadação da União com o Imposto de Renda para 2007 e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), direcionando aos cofres municipais brasileiros a liberação de aproximadamente R$ 1,3 bilhão.
Com o anúncio do presidente, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais renovaram a expectativa de conseguir tal reivindicação. "Com certeza será uma significativa vitória, porém ainda continuamos na busca de outras melhorias, para que possamos minimizar a crise financeira em que os municípios se encontram" afirma o presidente da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí (Ammvi), Ércio Kriek, prefeito de Pomerode.
Conforme Kriek, o governo federal concentra mais de 60% dos recursos, "por isso a necessidade urgente de mudança de critérios" afirma. "Dificilmente os prefeitos terão coragem em se candidatar novamente e insistir na situação caótica em que os municípios brasileiros se encontram" complementa Kriek.
Continuando seu discurso, Lula anunciou a redução das contrapartidas dos municípios dos atuais 20% para 0,1% para financiamentos federais de projetos de saneamento e habitação no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O
presidente prometeu ainda a abertura de uma linha de financiamento para os municípios comprarem máquinas, o aumento dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e a ampliação da assistência técnica da Caixa Econômica Federal
para projetos de saneamento e habitação popular.
Na opinião do presidente Lula, reivindicar é inerente à atividade do prefeito e não existe pedido impossível de ser atendido. "O que existe é um tempo de maturação para se atender às reivindicações" conclui.
Para Kriek, neste ano a Marcha está contando com um maior comprometimento das autoridades federais, uma vez que em 2006 pouco se teve de apoio nesse sentido. "Por isso estamos esperançosos nos resultados e acreditamos que essa mobilização nacional dos prefeitos alerte as autoridades federais para a escassez de recursos e excesso de obrigações que as administrações municipais têm que cumprir" conclui.
Participam também do evento mais de 300 líderes municipais do Estado, dentre eles os prefeitos de Apiúna, Benedito Novo, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, vice-prefeito de Gaspar e Timbó, além de vereadores, secretários e
representantes da Ammvi.
