LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 381/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº268, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 QUE “INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.283, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.283/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
DECRETO Nº 3.594, DE 16 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.594/2024
Data da Publicação: 16/07/2024
Ementa: AUTORIZA O USO DO CNES N° 6273874 DO HOSPITAL DOM BOSCO PELA ASSOCIAÇÃO DA REDEH BENEFICÊNCIA CRISTÃ NA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 181/2019.
DECRETO Nº 3.593, DE 12 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.593/2024
Data da Publicação: 12/07/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA TRANSCRIÇÃO Nº 6.792, ARQ., LIVRO 03-B, fls., 279, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE ISIDORO ZATELLI – Espólio, e dá outras providências.
DECRETO Nº 3.588, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.588/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 011/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.589, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.589/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: HOMOLOGA A LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA SUPLEMENTAR Nº 010/2024 VINCULADO AO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.590, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.590/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE CELSO MENGARDA E ELZA DEMARCHI MENGARDA, SITUADO DO LADO PAR DA RUA BRASÍLIA ESQUINA COM O LADO ÍMPAR DA RUA ESPÉRIO MENGARDA, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.591, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.591/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE ÁREAS NO IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE MIRTES FISTAROL CAMPESTRINI, LUIZ HENRIQUE CAMPESTRINI, JUREMA BONA, OLVINO BONA(ESPÓLIO), MARIA MARIVANDA FISTAROL INÁCIO E TAINARA HOBOLD FISTAROL, SITUADO DO LADO ÍMPAR DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO ANSELMO LEITEMPERGHER, NESTA CIDADE.
DECRETO Nº 3.592, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.592/2024
Data da Publicação: 05/07/2024
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA DE ORDENAÇÃO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.282, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.282/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal dos Secretários Municipais de Rio dos Cedros, para o quadriênio 2025/2028, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 380, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 380/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 373, DE 31 DE MAIO DE 2024, QUANTO AO ÍNDICE DE CORREÇÃO A SER APLICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.587, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.587/2024
Data da Publicação: 27/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL RURAL, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11.084, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE VALÉRIO KULPA E LILI MARIA MENGARDA KULPA, e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 379, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 379/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº269, DE 26 DE AGOSTO DE 2015 QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO PARA FINS URBANOS NO MUNICÍPIO DE RIO DOS CEDROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.281, DE 25 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.281/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES
LEI ORDINÁRIA Nº 2.280, DE 19 DE JUNHO DE 2024.
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.280/2024
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Rio dos Cedros/SC, para o quadriênio de 2025/2028, e dá outras providências.
LEI ORDINÁRIA Nº 2.279, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 2.279/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: Dispõe sobre o Direito da Criança com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e alunos com restrição alimentar ou seletividade alimentar poder levar seu próprio lanche para a Escola Pública ou Privada no município de Rio dos Cedros e dá outras providências.
LEI COMPLEMENTAR Nº 378, DE 18 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 378/2024
Data da Publicação: 18/06/2024
Ementa: ALTERA A SESSÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI COMPLEMENTAR 27/2002 - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO ONEROSA, DE BENS IMÓVEIS, POR ATO “INTER-VIVOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 376, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 376/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 283, DE 07 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº 377, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Lei Complementar
Número/Ano: 377/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 91, DE 31 DE MARÇO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 3.585, DE 11 DE JUNHO DE 2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 3.585/2024
Data da Publicação: 11/06/2024
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, PARTE DO IMÓVEL URBANO, OBJETO DA MATRÍCULA Nº 11.260, LIVRO 02, DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE TIMBÓ, DE PROPRIEDADE DE JOSÉ CARLOS LENZI OSNI LENZI – espólio, OSMARI LENZI, ROSELI REGINA MACHADO LENZI, ELFRIEDE BONATTI LENZI e JUREMA LORENZ LENZI, e dá outras providências.